Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1421
771
Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1420
VISTA
Nº 0069130-44.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Julio Cesar Barboza Dagnoni - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Com vista aos Drs. Thais Pires de Camargo Rêgo Monteiro e Pedro Martini Agatão, para apresentação
de razões recursais. - Advs: Thais Pires de Camargo Rêgo Monteiro (OAB: 205657/SP) - Pedro Martini Agatao (OAB: 188998E/
SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1402
VISTA
Nº 0004876-47.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Batatais - Paciente: Ronaldo Alessandro Leoni - Impetrante: Patricia Milan
- Impetrante: Wagner Severino Simões - Vista ao Dr. Marcelo Augusto Oliveira, advogado do corréu, em razão do deferimento ao
requerido às fls. 115/116. - Advs: Marcelo Augusto de Oliveira (OAB: 189613/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1401
VISTA
Nº 0002516-18.2012.8.26.0278 - Apelação - Itaquaquecetuba - Apelante: Darivaldo Dantas de Souza - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Com vista ao Dr. Francisco Lucena Gomes, OAB/SP nº 117352, pelo prazo de 5 (cinco) dias,
para que se manifeste acerca do interesse em continuar na defesa do apelante, nos termos do r. despacho. - Advs: Francisco
Lucena Gomes (OAB: 117352/SP) - Edson de Moura (OAB: 158176/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0003145-64.2012.8.26.0157 - Apelação - Cubatão - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado:
Kleber Vinicius da Silva - Com vista ao Dr. Júlio Cláudio Malheiros de Melo, OAB/SP nº 197.104, pelo de 8 (oito) dias, para
apresentar as razões de apelação, nos termos do r. despacho. - Advs: Júlio Cláudio Malheiros de Melo (OAB: 197104/SP) João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Recursos Tribunais Superiores - Agr. Desp. Deneg. - Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1412
VISTA
Nº 0219904-08.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impette/Pacient: R. R. - Paciente: D. de A. R. - Impetrante:
R. R. - Impetrado: M. J. ( de D. P. 2 C. R. do J. E. C. da C. - F. R. I. - S. - Com vista ao Dr. Roberto Rinaldi, para oferecimento
de contrarrazões ao reclamo apresentado por A.F.M. - Advs: Roberto Rinaldi (OAB: 44069/SP) (Causa própria) - Odair Monorato
de França (OAB: 183414E/SP) - Roberto Rinaldi (OAB: 44069/SP) - Fernando Pereira Torres Galindo Junior (OAB: 178173/SP)
- João Mendes - Sala 1412
VISTA
Nº 0028301-06.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araras - Paciente: Leandro Mendes de Brito - Impetrante: Norival Vieira
- Impetrante: Marcos Vinicius Vieira - Fica intimado o Dr. Marcos Vinicius Vieira, subscritor do recurso ordinário, a regularizar
sua representação processual, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do r. despacho. - Advs: Norival Vieira (OAB: 30069/SP) Marcos Vinicius Vieira (OAB: 189423/SP) - João Mendes - Sala 1412
VISTA
Nº 9000005-69.2009.8.26.0286 - Apelação - Itu - Apelante: Juliana Fernandes de Souza - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Com vista à Dra. Carlusia Sousa Brito, para que tome ciência do acórdão de fls. 825/833 e, em querendo,
apresente contrarrazões ao reclamo apresentado pelo Ministério Público. - Advs: Carlusia Sousa Brito (OAB: 295567/SP) - João
Mendes - Sala 1412
Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores
Processamento do Órgão Especial - Palácio da Justiça - sala 309
VISTA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º