Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1421
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Nº 0021208-26.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de Santos Embargdo: Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo - FICA ABERTA VISTA DESTES AUTOS AO(S) RECORRIDO(S) PARA
APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS - Advs: Milena Davi Lima (OAB: 174208/SP) - Carlos Souza Queiroz Ferraz (OAB: 22988/SP) - Antonio Chiqueto Picolo
(OAB: 17107/SP) - Carlos Souza Queiroz Ferraz (OAB: 22988/SP) - Antonio Chiqueto Picolo (OAB: 17107/SP) - Carlos Souza
Queiroz Ferraz (OAB: 22988/SP) - Antonio Chiqueto Picolo (OAB: 17107/SP) - Carlos Souza Queiroz Ferraz (OAB: 22988/SP)
- Antonio Chiqueto Picolo (OAB: 17107/SP) - Carlos Souza Queiroz Ferraz (OAB: 22988/SP) - Antonio Chiqueto Picolo (OAB:
17107/SP) - Carlos Souza Queiroz Ferraz (OAB: 22988/SP) - Antonio Chiqueto Picolo (OAB: 17107/SP) - Carlos Souza Queiroz
Ferraz (OAB: 22988/SP) - Antonio Chiqueto Picolo (OAB: 17107/SP) - Carlos Souza Queiroz Ferraz (OAB: 22988/SP) - Antonio
Chiqueto Picolo (OAB: 17107/SP) - Carlos Souza Queiroz Ferraz (OAB: 22988/SP) - Antonio Chiqueto Picolo (OAB: 17107/SP)
- Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0094531-64.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Município de Birigui - Impetrado:
Desembargador Relator do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - FICA ABERTA VISTA DESTES
AUTOS AO(S) RECORRIDO(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) ORDINÁRIO NO PRAZO
DE 15 (QUINZE) DIAS - Advs: Glauco Peruzzo Goncalves (OAB: 137763/SP) - Juliana Maria Simão Samogin (OAB: 164320/
SP) - Marcia Aparecida Luiz (OAB: 141142/SP) - Eid Gebara (OAB: 8222/SP) - Cesar Maurice Karabolad Ibrahim (OAB: 134771/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0110416-21.2012.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Procurador Geral de Justiça - Réu:
Presidente da Câmara Municipal de São Paulo - Réu: Presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo - FICA
ABERTA VISTA DESTES AUTOS AO(S) RECORRIDO(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S)
EXTRAORDINÁRIO NO PRAZO COMUM DE 30 (TRINTA) DIAS - Advs: Andrea Rascovski Ickowicz (OAB: 130317/SP) - Maria
Cecilia Mangini de Oliveira (OAB: 73947/SP) - Rodrigo Pupim Anthero de Oliveira (OAB: 201125/SP) - Luiz Antonio Queiroz de
Aquino Filho (OAB: 220311/SP) - Luís Maximiliano Leal Telesca Mota (OAB: 14848/DF) - Gabriela Gianini Paes Mendes (OAB:
14452/DF) - Andre Henrique de Castilho e Paula Brum (OAB: 123731/RJ) - Andre Luis Nascimento Parada (OAB: 33332/DF) Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0179998-11.2012.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado
de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Santa Bárbara D Oeste - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara
D Oeste - Fica aberta vista destes autos ao(s) interessado(s) para se manifestar(em), em querendo, no prazo de 05 (cinco) dias.
- Advs: Beatriz Maria Rapanelli (OAB: 208743/SP) - Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente (OAB: 278437/SP) - Elival da Silva
Ramos (OAB: 50457/SP) - Claudia Aparecida Cimardi (OAB: 113880/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0185340-37.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Município de Glicério - Impetrado: Órgão
Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - FICA ABERTA VISTA DESTES AUTOS AO(S) RECORRIDO(S) PARA
APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO
RECURSO ORDINÁRIO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS - Advs: Fabiano Dantas Albuquerque (OAB: 164157/SP)
(Procurador) - Ailton Chiquito (OAB: 93700/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Subseção VII - Próximos Julgamentos
Seção de Direito Privado
Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 515
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 5ª Câmara de Direito Privado - Palácio da Justiça 5º andar - sala 511
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO A
REALIZAR-SE EM 29 DE MAIO DE 2013 (QUARTA-FEIRA), NA PALÁCIO DA JUSTIÇA 5º ANDAR - SALA 511, COM INICIO ÀS
09:30 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E AS SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
0000016-57.2009.8.26.0189 (990.10.398087-5) - Apelação - Fernandópolis - Relator J.L. Mônaco da Silva - Revisor James
Siano - Apelante: M. D. R. - Apelado: J. M. - Advogada: Thais Garcia Leonel (OAB: 233822/SP) (Fls: 183) - Advogado: JOSE
MARRARA (OAB: 8994/SP) - Advogado: Rui Affonso de Albuquerque (OAB: 49748/SP) (Fls: 126)
0000045-02.2007.8.26.0279 (990.10.207759-4) - Apelação - Itararé - Relator Erickson Gavazza Marques - Revisor J.L.
Mônaco da Silva - Apelante: J. G. de C. (Assistência Judiciária) - Apelado: L. F. S. C. (Menor(es) representado(s)) e outros Advogada: Daniele Pimentel Fadel Takeda (OAB: 205054/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 5) - Advogada: Daniele Almeida Nunes
Judeikis (OAB: 171850/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 22)
0000071-27.2010.8.26.0624/50000 - Embargos de Declaração - Tatuí - Relator Edson Luiz de Queiroz - Embargte: Milena
Batistucci Pinto (Justiça Gratuita) (Menor(es) representado(s)) e outro - Embargdo: Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo Advogado: Jose de Campos Camargo Junior (OAB: 152665/SP) (Fls: 07) - Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) (Fls:
102)
0000090-76.2009.8.26.0233 - Apelação - São Carlos - Relator Moreira Viegas - Revisor Edson Luiz de Queiroz - Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
