Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1472
1282
partes, a fim de possibilitar a efetiva e concreta extinção da ação. Int. - ADV: ANTONIO ZANI JUNIOR
Processo 0000589-97.2005.8.26.0363 (363.01.2005.000589) - Monitória - Duplicata - Enaplic Industria e Comercio Ltda Mad Form Industria de Móveis Ltda - Vistos. Aguarde-se o julgamento definitivo do recurso. Int. - ADV: WAGNER LOSANO (OAB
116312/SP), KELLY CRISTINA CAMILOTTI (OAB 157339/SP), PEDRO PINA (OAB 96852/SP)
Processo 001734-13.2013.8.26.0363">0001734-13.2013.8.26.0363 (036.32.0130.001734) - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título
- Usinagens e Ferramentaria Manray Ltda Me e outro - Banco Itaú Unibanco Sa - Vistos. Nos termos do artigo 739-A do Código
de Processo Civil, com redação conferida pela Lei 11.382/2006, recebo os embargos sem concessão do efeito suspensivo,
prosseguindo-se a ação principal. Ao exeqüente-embargado para impugnação no prazo de 15 (quinze) dias (art.740 do Código
de Processo Civil, alterado pela Lei nº 11.382/2006). Anote-se nestes os nomes dos advogados atuantes na ação de execução,
para futuras intimações e certifique-se naqueles a interposição destes embargos. Intime-se. - ADV: PETRUCIO OMENA FERRO
(OAB 55263/SP), JOAO BATISTA COSTA (OAB 108200/SP)
Processo 0002112-66.2013.8.26.0363 (036.32.0130.002112) - Alvará Judicial - Espécies de Contratos - Lucelena Cocco José Augusto Cocco - VISTOS: Defiro o requerimento formulado a fls. 23. Decorrido o lapso ali referido, tornem os autos ao
Ministério Público. Intimem-se. - ADV: VANALDO NÓBREGA CAVALCANTE (OAB 205057/SP)
Processo 0002156-22.2012.8.26.0363 (363.01.2012.002156) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Olenca Rocha
de Oliveira - Pedro Alves de Oliveira - Vistos. Retifique-se o valor da causa para R$ 222.791,42 (duzentos e vinte e dois mil,
setecentos e noventa e um reais e quarenta e dois centavos), de conformidade com o valor do monte mor (fls.18). Nos termos do
artigo 4º, § 7º, “2”, da Lei nº 11.608/2003, providencie a inventariante a complementação da taxa judiciária, no prazo de 10 (dez)
dias. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: DJAIR THEODORO (OAB 153678/SP)
Processo 0002253-61.2008.8.26.0363 (363.01.2008.002253) - Procedimento Sumário - Consórcio - Gaplan Administradora
de Bens Sc Ltda - Antonio Francisco Mota e outros - Autora: I- Retirar edital de Citação, providenciando a publicação na imprensa
local, pelo menos duas vezes, mediante comprovação nos autos; II - Providenciar, ainda, o recolhimento da taxa de publicação
do edital pela Imprensa Oficial no valor de R$ 211,96 (duzentos e onze reais e noventa e seis centavos), código 43509 - Guia
Fundo de despesas do T.J. (Comunicado 62/09 - Publicado no D.O aos 02/09/2009 Caderno Administrativo). - ADV: VANALDO
NÓBREGA CAVALCANTE (OAB 205057/SP), MARTHA MARIA BRUNI PALOMO DALDON (OAB 81648/SP)
Processo 0002261-96.2012.8.26.0363 (363.01.2012.002261) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- LIVORNO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - A D Ferian & Cia Ltda Epp e
outros - Vistos. Ante a comprovada cessão de crédito (fls.101), proceda a serventia a substituição do polo ativo da ação, para que
passe a constar como exequente “LIVORNO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS”,
fazendo-se as anotações necessárias. Manifeste-se o exequente sobre as declarações de imposto de renda que se encontram
arquivadas em pasta própria do Cartório (fls.77vº), no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: PATRÍCIA DONATO MATHIAS (OAB
285959/SP), PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS (OAB 252569/SP), CRISTIANE KEMP PHILOMENO (OAB 223940/SP)
Processo 0002275-46.2013.8.26.0363 (036.32.0130.002275/1) - Impugnação ao Valor da Causa - Valor da Causa - Adriano
Henrique Manera e outro - Itaú Unibanco Sa - Vistos. Recebo a presente impugnação apresentada pelos réus ao valor atribuído
à causa. Nos termos do art.261 do Código de Processo Civil, manifeste-se o impugnado no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV:
PETRUCIO OMENA FERRO (OAB 55263/SP), JOAO BATISTA COSTA (OAB 108200/SP)
Processo 0002435-08.2012.8.26.0363 (363.01.2012.002435) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Santander ( Brasil ) Sa - Ary Augusto Reis de Macedo - Vistos. Providencie o cessionário documento comprobatório
da cessão de crédito, no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem os autos conclusos para apreciação dos pedidos formulados
às fls.40/41 e 44/45. Int. - ADV: ORESTES BACCHETTI JUNIOR (OAB 139203/SP), FABIANA DE GUSMÃO CARONI (OAB
289723/SP)
Processo 0002770-61.2011.8.26.0363 (363.01.2011.002770) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Rosana Rotuli - Vistos. Tendo em vista o valor estimado às fls.21 e o constante na tabela FIPE, fixo o valor
do veículo penhorado em R$ 12.000,00 (doze mil reais\\\<). Diga o exequente se tem interesse na adjudicação do bem, nos
termos do artigo 685-A, do Código de Processo Civil, com redação dada pela Lei nº 11.382/2006, por ser forma mais célere e
menos onerosa de expropriação. Caso não haja interesse na adjudicação, informe se pretende a alienação eletrônica prevista
no artigo 689-A, parágrafo único, ou a alienação por iniciativa do próprio credor, na forma do artigo 685-C, ambos do mesmo
diploma legal. Int. - ADV: ANTONIO ZANI JUNIOR
Processo 0003765-11.2010.8.26.0363 (363.01.2010.003765) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Elci Maria da
Silva - Fernando José da Silva - Vistos. Expeça-se carta precatória para penhora, avaliação e intimação de tantos bens quantos
bastem para satisfação do débito. Intime-se. - ADV: DAIRSON MENDES DE SOUZA (OAB 162379/SP)
Processo 0003765-11.2010.8.26.0363 (363.01.2010.003765) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Elci Maria da
Silva - Fernando José da Silva - Autora: Providenciar, no prazo de 5 (cinco) dias, o cálculo atualizado do débito, para instrução
da carta precatória. - ADV: DAIRSON MENDES DE SOUZA (OAB 162379/SP)
Processo 0004967-52.2012.8.26.0363 (363.01.2012.004967) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú
Unibanco Sa - Usinagens e Ferramentaria Manray Ltda Me e outro - ciência ao exequente sobre a certidão supra, a qual informa
a oposição de Embargos à Execução (processo nº 001734-13.2013.8.26.0363), bem como sobre a penhora efetivada às fls.42
dos autos (uma máquina de corte de chapa guilhotina, avaliada em R$ 30.000,00; e uma furadeira frezadora, avaliada em R$
7.000,00 características nos autos). Aguarda-se manifestação quanto ao prosseguimento do feito pelo prazo de 05 (cinco) dias.
- ADV: JOAO BATISTA COSTA (OAB 108200/SP), PETRUCIO OMENA FERRO (OAB 55263/SP)
Processo 0005016-30.2011.8.26.0363 (363.01.2011.005016) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Fiat Sa - Maria de Fátima Rosa Mariano - Vistos. Defiro os pedidos de fls. 57/58, mediante recolhimento
da despesa própria (para busca de informações através do sistema RENAJUD), e protocolo dos documentos pelo requerente.
Expeçam-se ofícios. Intime-se. - ADV: MARLI INÁCIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0005291-42.2012.8.26.0363 (363.01.2012.005291) - Procedimento Ordinário - Guarda - Roseli Rosa da Silva Jonathan Venâncio da Silva e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ROSELI ROSA DA SILVA
contra JONATHAN VENÂNCIO DA SILVA e AGNES VILMA PEDROSO MELO para o fim de outorgar à autora não apenas a
guarda do menor Bryan Rafael Pedroso da Silva por prazo indeterminado, mas também o direito de representá-lo em Juízo
ou fora dele. Lavre-se o termo respectivo. Custas e despesas ex lege. Arbitro a honorária do I. Advogado e da I. Curadora
Especial nomeados no valor máximo da tabela respectiva. Oportunamente, expeçam-se certidões e arquivem-se os autos com
as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: MARICE COSTA PORTO DE MORAES (OAB 106433/SP), EDUARDO FELIZARDO MOREIRA
(OAB 255946/SP)
Processo 0005700-62.2005.8.26.0363 (363.01.2005.005700) - Monitória - Duplicata - Ferreira Benatti & Pereira do
Nascimento Ltda Epp - Arautos Serviços Em Construções Ltda - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, a desistência manifestada
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º