Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1500
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0005392-63.2013.8.26.0066; Reexame Necessário; Comarca: Barretos; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 0005392-63.2013.8.26.0066; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos;
Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Iracema Maravalle da Silva; Advogada: Rosangela Paiva Spagnol (OAB: 92919/SP);
Interessado: Diretor Regional de Saúde de Barretos - Drs - V; Advogada: Alda Evelina Teixeira Penteado (OAB: 102733/SP)
(Procurador);
0005414-74.2009.8.26.0127; Apelação; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 127.01.2009.0054143/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Ananias Roberto da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo
César da Costa (OAB: 195289/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Érico Tsukasa Hayashida
(OAB: 192082/SP) (Procurador);
0005451-75.2011.8.26.0404; Apelação; Comarca: Orlândia; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
404.01.2011.005451-7/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Maria Thereza Moreira
Menezes (OAB: 81500/SP) (Procurador); Advogada: Regina Maria de Paiva Pellicer Facine (OAB: 263418/SP) (Procurador);
Apelado: Arquimedes de Oliveira Chaves (E outros(as)) e outro; Advogada: Maria Lucia Nunes (OAB: 96458/SP);
0005516-46.2013.8.26.0066; Reexame Necessário; Comarca: Barretos; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 0005516-46.2013.8.26.0066; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos;
Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Maria Aparecida Vitalino Moreira; Advogado: Osmar Aparecido de Souza Junior (OAB:
312662/SP);
0005917-45.2013.8.26.0066; Reexame Necessário; Comarca: Barretos; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 000591745.2013.8.26.0066; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Recorrente: Juizo Ex Officio;
Recorrido: Cleide Maria Domingues e Silva; Advogada: Marisa Marques Flausino Silva (OAB: 63829/SP); Interessado: Diretor
Regional de Saúde de Barretos - Drs V; Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP) (Procurador);
0005927-30.2003.8.26.0296; Apelação; Comarca: Jaguariúna; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Embargos à Execução Fiscal;
Nº origem: 296.01.2003.005927-5/000002-000; Assunto: Meio Ambiente; Apelante: Puroleo Tecnologia e Lubrificaçao Ltda;
Advogado: Pedro Pina (OAB: 96852/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Martha Teixeira Anderson
(OAB: 156977/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda
Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador);
0006080-25.2013.8.26.0066; Reexame Necessário; Comarca: Barretos; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 0006080-25.2013.8.26.0066; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante:
Juizo Ex Officio; Recorrido: Nilce Vieira Pontes; Advogado: Merhej Najm Neto (OAB: 175970/SP); Interessado: Secretário
Municipal da Saúde de Barretos; Advogado: Eduardo Canizella Junior (OAB: 289992/SP) (Procurador);
0006445-02.2011.8.26.0082; Reexame Necessário; Comarca: Boituva; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 0006445-02.2011.8.26.0082; Assunto: Atos Administrativos; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Guilherme
Gomes Marques; Advogado: Roberto Tadashi Yokotoby (OAB: 146813/SP);
0006547-61.2009.8.26.0157; Apelação; Comarca: Cubatão; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 157.01.2009.0065474/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Daniel dos Reis Farias (Justiça Gratuita); Advogado: Manoel
Herzog Chainca (OAB: 110449/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Carolina Pereira de Castro
(OAB: 202751/SP) (Procurador);
0006726-37.2002.8.26.0093; Apelação; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 223.02.2002.006726-3/000001000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: João Alves Abreu; Advogado: Sergio Luiz Amorim de Sa (OAB: 26144/SP);
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Procdor: Melissa Augusto de Alencar Araripe (OAB: 14791/SP);
0006792-15.2013.8.26.0066; Reexame Necessário; Comarca: Barretos; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 000679215.2013.8.26.0066; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Recorrente: Juizo Ex Officio;
Recorrido: Maria Lúcia Gonçalves da Silva; Advogada: Simone Girardi dos Santos (OAB: 287256/SP);
0007170-73.2012.8.26.0302; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Jaú; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 302.01.2012.007170-6/000000-000; Assunto: Licença-Prêmio; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Maria do Carmo Acosta Giovanini (OAB: 102723/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Maria Jose de
Morais Fabricio; Advogada: Flavia Priscila Pazzian (OAB: 296434/SP); Advogada: Cloriza Maria Cardoso Pazzian (OAB: 124415/
SP);
0007197-86.2011.8.26.0368; Apelação; Comarca: Monte Alto; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem:
0007197-86.2011.8.26.0368; Assunto: Improbidade Administrativa; Apte/Apdo: M. P. do E. de S. P.; Apte/Apdo: P. M. de M. A.;
Advogado: Amauri Izildo Gambaroto (OAB: 208986/SP); Apdo/Apte: W. L. C. e outro; Advogado: Danilo Rodrigues de Camargo
(OAB: 254510/SP);
0007222-06.2013.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Embargos à
Execução; Nº origem: 0007222-06.2013.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante:
Floriza Cerino Zambolim e outros; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: Emília Gondim Teixeira (OAB: 329158/SP);
0007285-89.2013.8.26.0066; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Barretos; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0007285-89.2013.8.26.0066; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Debora Sakamoto Bidurin (OAB: 238023/SP) (Procurador); Apelante:
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