Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1585
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endereço do executado e ele se opôs a penhora alegando que pretende propor acordo com a defensora do exequente até o final
do mês. Assim sendo suspendi a penhora, solicitando REFORÇO POLICIAL e ORDEM DE ARROMBAMENTO, caso necessário.
O referido é verdade e dou fé. Santo Anastacio, 23 de dezembro de 2013.” - ADV: MARIANA PRETEL E PRETEL (OAB 261725/
SP)
Processo 3001592-67.2013.8.26.0553 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Sandra Regina Salustiano
Dias - Josie Lopes dos Santos - MANIFESTE-SE O(A) REQUERENTE, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOBRE A CERTIDÃO DO(A)
SR(A) OFICIAL(A) DE JUSTIÇA, DO SEGUINTE TEOR: “CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
553.2013/003051-5, no dia 29 de novembro p.p., dirigi-me nesta cidade e comarca, ao endereço fornecido, e CITEI a requerida
JOSIE LOPES DOS SANTOS, do inteiro teor do presente mandado, inicial e termos da presente ação, a qual, após ouvir a
leitura dos mesmos e aceitando as cópias que lhe ofereci, bem ciente ficou. Certifico mais que, decorrido o prazo do presente
mandado “in albis”, no dia 13 do corrente mes, retornei ao referido endereço e DEIXEI DE PROCEDER Á PENHORA em virtude
de não ter encontrado bens em nome da requerida Josie Lopes dos Santos, razão pela qual, passei a relacionar os móveis que
guarnecem a sua residencia, conforme o que segue: “01 rack em madeira na cor marfim; 01 TV convencional de 21 polegadas
marca LG; 01 videocassete marca LG; 01 videogame playstation 2; 01 jogo de poltronas 3 x 1 x 1, em bambu, com estofados
estampados; 01 sofá de 03 lugares em tecido, em máu estado; 01 forno microondas marca Electrolux; e 01 tanquinho de lavar
roupas marca Wanke, cor branca; além de camas e guarda-roupas. - ADV: MARIANA PRETEL E PRETEL (OAB 261725/SP)
Processo 3001608-21.2013.8.26.0553 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Sueli Neri Silva Bonfim
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - MANIFESTE-SE O(A) REQUERENTE, NO PRAZO DE DEZ DIAS, ACERCA
DA CONTESTAÇÃO OFERTADA. - ADV: RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA (OAB 200103/SP), ANALICE GARDENAL
CALDERONE (OAB 235294/SP)
Processo 3001609-06.2013.8.26.0553 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Cláudio José dos Santos
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - MANIFESTE-SE O(A) REQUERENTE, NO PRAZO DE DEZ DIAS, ACERCA
DA CONTESTAÇÃO OFERTADA. - ADV: RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA (OAB 200103/SP), ANALICE GARDENAL
CALDERONE (OAB 235294/SP)
Processo 3001613-43.2013.8.26.0553 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Alderice de Camargo
Lopes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - MANIFESTE-SE O(A) REQUERENTE, NO PRAZO DE DEZ DIAS, ACERCA
DA CONTESTAÇÃO OFERTADA. - ADV: RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA (OAB 200103/SP), ANALICE GARDENAL
CALDERONE (OAB 235294/SP)
Processo 3001614-28.2013.8.26.0553 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Rosivânia Feba de Brito
Bressa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - MANIFESTE-SE O(A) REQUERENTE, NO PRAZO DE DEZ DIAS, ACERCA
DA CONTESTAÇÃO OFERTADA. - ADV: RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA (OAB 200103/SP), ANALICE GARDENAL
CALDERONE (OAB 235294/SP)
Processo 3001616-95.2013.8.26.0553 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Rhossani Carbonaro
Cruz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - MANIFESTE-SE O(A) REQUERENTE, NO PRAZO DE DEZ DIAS, ACERCA
DA CONTESTAÇÃO OFERTADA. - ADV: RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA (OAB 200103/SP), ANALICE GARDENAL
CALDERONE (OAB 235294/SP)
Processo 3001639-41.2013.8.26.0553 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Rozineide Vital Pedrosa
- Fazenda Publica do Estado de São Paulo - MANIFESTE-SE O(A) REQUERENTE, NO PRAZO DE DEZ DIAS, ACERCA DA
CONTESTAÇÃO OFERTADA. - ADV: ANALICE GARDENAL CALDERONE (OAB 235294/SP), RODRIGO MANOEL CARLOS
CILLA (OAB 200103/SP)
Processo 3001657-62.2013.8.26.0553 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Paulo Marcelo da Costa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - MANIFESTE-SE O(A) REQUERENTE,
NO PRAZO DE DEZ DIAS, ACERCA DA CONTESTAÇÃO OFERTADA. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP),
JULIANA CRISTINA LOPES (OAB 189590/SP)
Processo 3001685-30.2013.8.26.0553 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Baldassim & Baldassim Ltda
Me - Jessica Candida Oliveira - MANIFESTE-SE O(A) REQUERENTE, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOBRE A CERTIDÃO DO(A)
SR(A) OFICIAL(A) DE JUSTIÇA, DO SEGUINTE TEOR: “CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
553.2013/003182-1, dirigi-me à Rua João Lopes Sanches, nº 25, onde no dia 02-12-13, CITEI a executada JÉSSICA CANDIDA
DE OLIVEIRA do inteiro teor do presente mandado e da inicial, o qual, após ouvir a leitura dos mesmos, exarou sua nota de
ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Certifico ainda que decorrido o prazo para pagamento, a partir do dia 10-12-13,
diligenciei no endereço acima por diversas vezes, em horários distintos e, não encontrando sequer pessoas na casa, DEIXEI
DE PROCEDER À PENHORA e devolvo este mandado a cartório para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. Santo
Anastacio, 13 de janeiro de 2014.” - ADV: MARIANA PRETEL E PRETEL (OAB 261725/SP)
Processo 3001698-29.2013.8.26.0553 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Celio Alvacir Pacagnelli Me
- Ian Donizete de Moraes Santana - MANIFESTE-SE O(A) REQUERENTE, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOBRE A CERTIDÃO
DO(A) SR(A) OFICIAL(A) DE JUSTIÇA, DO SEGUINTE TEOR: “CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao
mandado nº 553.2013/003314-0 no dia 13 do mês corrente, dirigi-me ao endereço fornecido e CITEI o IAN DONIZETE DE
MORAES SANTANA do inteiro teor deste, bem com dos termos da inicial, após a leitura de tudo ficou ciente, aceitando a contrafé
que lhe ofereci. Certifico mais decorrido o prazo legal, retornei ao endereço do executado e ele impediu que se procedesse á
penhora alegando ACORDO entre as partes, razão pela qual supendi minhas diligências solicitando reforço policial e ordem de
arrombamento, caso necessário. O referido é verdade e dou fé. Santo Anastacio, 19 de dezembro de 2013.” - ADV: MARIANA
PRETEL E PRETEL (OAB 261725/SP)
Processo 3001754-62.2013.8.26.0553 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Dalva Regina Vignoli
Carreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o aditamento de fls. 123/125. Depreende-se do objeto
da ação que a designação de audiência de conciliação é ato inócuo, razão pela qual deixo de designar referida audiência.
Concedo o prazo de trinta (30) dias para que a requerida apresente contestação, nos termos do Comunicado nº 146/11 do
Conselho Superior da Magistratura, ficando cientificada de que, caso tenha proposta de acordo, deverá ofertá-la em preliminar
na própria contestação, salientando que a apresentação de tal proposta não induz a confissão, nos termos do Enunciado nº 76
do FONAJEF. Cite-se e intime-se. Por fim, indefiro o pedido de assistência judiciária gratuita em favor da autora porque se trata
de servidora pública agraciada pela estabilidade no emprego, sendo certo que poderá arcar com eventuais custas do processo,
sem prejuízo de seu sustento. Int. - ADV: ANALICE GARDENAL CALDERONE (OAB 235294/SP)
Processo 3001757-17.2013.8.26.0553 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Waneide Aparecida Villar
Perez da Rocha - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o aditamento de fls. 122/124. Depreende-se do
objeto da ação que a designação de audiência de conciliação é ato inócuo, razão pela qual deixo de designar referida audiência.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
