Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1758
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0008684-32.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 000868432.2012.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Margit Katzlberger; Apelante: Dirce Jose Vilarraza;
Apelante: Edna Mercado Alves; Apelante: Edvige Mendes da Cruz e outros; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB:
65444/SP); Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Apelante: Celia de Mello Mendonça; Apelado: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB: 109487/SP) (Procurador);
0009694-23.2012.8.26.0438; Apelação; Comarca: Penápolis; Vara: 4ª. Vara Judicial; Nº origem: 438.01.2012.0096946/000000-000; Assunto: Tempo de serviço; Apelante: Sergio Carlos Pinheiro; Advogado: Márcio Rogério Vanalli (OAB: 209302/
SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Kuranaka (OAB: 86090/SP);
0009833-82.2012.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
0009833-82.2012.8.26.0564; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Lourenço dos Anjos (Justiça Gratuita);
Advogado: Roberto Bahia (OAB: 80273/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogada: Cibele Mosna
Esteves (OAB: 131507/SP) (Procurador);
0009993-25.2012.8.26.0462; Apelação; Comarca: Poá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 462.01.2012.009993-0/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Alexandre Fernandes Machado (OAB: 341537/SP) (Procurador); Apelado: Sofisa
Leasing S/A Arrendamento Mercantil;
0009999-32.2012.8.26.0462; Apelação; Comarca: Poá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 462.01.2012.009999-7/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Suely Mitie Kusano (OAB: 96169/SP) (Procurador); Advogado: Carlos Caram Calil
(OAB: 235972/SP) (Procurador); Apelado: Sofisa Leasing S/A Arrendamento Mercantil;
0010011-46.2012.8.26.0462; Apelação; Comarca: Poá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 462.01.2012.010011-2/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre
Fernandes Machado (OAB: 341537/SP) (Procurador); Apelado: Sofisa Leasing S/A Arrendamento Mercantil;
0010017-53.2012.8.26.0462; Apelação; Comarca: Poá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 462.01.2012.010017-9/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogado: Marcio Fernando
Fontana (OAB: 116285/SP) (Procurador); Apelado: Sofisa Leasing S/A Arrendamento Mercantil;
0010022-32.2013.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 001002232.2013.8.26.0562; Assunto: Pensão; Apte/Apdo: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos
-; Advogado: Rui Sergio Gomes de Rosis Junior (OAB: 279714/SP); Advogado: Kerginaldo Marques da Silva (OAB: 317273/SP);
Apdo/Apte: Maria Dalva de Carvalho Nunes (Representada Por Seu Curador); Advogado: Andre Reis Mantovani Claro (OAB:
237959/SP);
0010023-60.2012.8.26.0462; Apelação; Comarca: Poá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 462.01.2012.010023-1/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre
Fernandes Machado (OAB: 341537/SP) (Procurador); Apelado: Sofisa Leasing S/A Arrendamento Mercantil;
0010031-37.2012.8.26.0462; Apelação; Comarca: Poá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 462.01.2012.010031-0/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre
Fernandes Machado (OAB: 341537/SP) (Procurador); Apelado: Sofisa Leasing S/A Arrendamento Mercantil;
0010032-22.2012.8.26.0462; Apelação; Comarca: Poá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 462.01.2012.010032-2/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre
Fernandes Machado (OAB: 341537/SP) (Procurador); Apelado: Sofisa Leasing S/A Arrendamento Mercantil;
0010041-81.2012.8.26.0462; Apelação; Comarca: Poá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 462.01.2012.010041-3/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre
Fernandes Machado (OAB: 341537/SP) (Procurador); Apelado: Sofisa Leasing S/A Arrendamento Mercantil;
0010042-66.2012.8.26.0462; Apelação; Comarca: Poá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 462.01.2012.010042-6/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre
Fernandes Machado (OAB: 341537/SP) (Procurador); Apelado: Sofisa Leasing S/A Arrendamento Mercantil;
0010043-51.2012.8.26.0462; Apelação; Comarca: Poá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 462.01.2012.010043-9/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Alexandre Fernandes Machado (OAB: 341537/SP) (Procurador); Advogada: Maria
Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Sofisa Leasing S/A Arrendamento Mercantil;
0010051-28.2012.8.26.0462; Apelação; Comarca: Poá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 462.01.2012.010051-7/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
