Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1758
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Fernandes Machado (OAB: 341537/SP) (Procurador); Apelado: Sofisa Leasing S/A Arrendamento Mercantil;
0010053-95.2012.8.26.0462; Apelação; Comarca: Poá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 462.01.2012.010053-2/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre
Fernandes Machado (OAB: 341537/SP) (Procurador); Apelado: Sofisa Leasing S/A Arrendamento Mercantil;
0010062-57.2012.8.26.0462; Apelação; Comarca: Poá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 462.01.2012.010062-3/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Alexandre Fernandes Machado (OAB: 341537/SP); Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP); Apelado: Sofisa Leasing S/A Arrendamento Mercantil;
0010063-42.2012.8.26.0462; Apelação; Comarca: Poá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 462.01.2012.010063-6/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Alexandre Fernandes Machado (OAB: 341537/SP); Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP); Apelado: Sofisa Leasing S/A Arrendamento Mercantil;
0010082-48.2012.8.26.0462; Apelação; Comarca: Poá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 462.01.2012.010082-0/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre
Fernandes Machado (OAB: 341537/SP) (Procurador); Apelado: Sofisa Leasing S/A Arrendamento Mercantil;
0010092-92.2012.8.26.0462; Apelação; Comarca: Poá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 462.01.2012.010092-4/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre
Fernandes Machado (OAB: 341537/SP) (Procurador); Apelado: Sofisa Leasing S/A Arrendamento Mercantil;
0010093-77.2012.8.26.0462; Apelação; Comarca: Poá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 462.01.2012.010093-7/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre
Fernandes Machado (OAB: 341537/SP) (Procurador); Apelado: Sofisa Leasing S/A Arrendamento Mercantil;
0010099-84.2012.8.26.0462; Apelação; Comarca: Poá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 462.01.2012.010099-3/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Suely Mitie Kusano (OAB: 96169/SP); Advogado: Carlos Caram Calil (OAB:
235972/SP); Apelado: Sofisa Leasing S/A Arrendamento Mercantil;
0010101-54.2012.8.26.0462; Apelação; Comarca: Poá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 462.01.2012.010101-3/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Alexandre Fernandes Machado (OAB: 341537/SP); Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP); Apelado: Sofisa Leasing S/A Arrendamento Mercantil;
0010126-86.2011.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
0010126-86.2011.8.26.0564; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP) (Procurador); Apelado: Arlete Creusa da Silva Matos (Justiça Gratuita);
Advogada: Maria Dulcilene Ferreira de Lima (OAB: 159767/SP);
0010555-19.2012.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
0010555-19.2012.8.26.0564; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Darmira de Oliveira Lorenço (Justiça Gratuita);
Advogado: Alexandre da Silva (OAB: 231853/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogada: Erci
Maria dos Santos (OAB: 100406/SP) (Procurador);
0010672-03.2013.8.26.0361; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 001067203.2013.8.26.0361; Assunto: Assistência Médico-Hospitalar; Apelante: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São
Paulo; Advogada: Florence Angel Guimarães Martins (OAB: 341188/SP); Apelado: Roberto Adão Junior (Justiça Gratuita);
Advogado: Giuliano Oliveira Mazitelli (OAB: 221639/SP);
0010935-44.2011.8.26.0510; Apelação; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 510.01.2011.0109352/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: Gislaene Plaça Lopes (OAB: 137781/SP) (Procurador); Apelado: Benedita Maria Batista Spatti (Justiça Gratuita);
Advogada: Silvia Helena Machuca Funes (OAB: 113875/SP);
0011498-31.2011.8.26.0286; Apelação; Comarca: Itu; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 0011498-31.2011.8.26.0286; Assunto:
ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município da Estância Turistica de Itu; Advogado: Raimundo Nonato Silva (OAB:
148878/SP); Apelado: Usinorma Indústria e Comércio de Usinagem Ltda; Advogado: Andre Carneiro Sbrissa (OAB: 276262/SP);
Advogado: Alexandre Fabricio Borro Barbosa (OAB: 154939/SP);
0011737-67.2012.8.26.0361; Apelação;
Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 001173767.2012.8.26.0361; Assunto: Repetição de indébito; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP); Apelado: Ligia Setsuko Seki Komatsu; Advogado: Sylvio Marcos Rodrigues Alkimin Barbosa (OAB:
280836/SP);
0012141-84.2013.8.26.0361; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 0012141-84.2013.8.26.0361; Assunto: Assistência Médico-Hospitalar; Apelante: Cbpm - Caixa Beneficente da Policia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
