Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1763
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PROCESSOS ENTRADOS EM 23/10/2014
0000044-38.2014.8.26.0322; Apelação; Comarca: Lins; Vara: 2ª. Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 0000044-38.2014.8.26.0322; Assunto: Ato Infracional; Apelante: P. de J. da V. da I. e J. de L.; Apelado: I.
de P. B.; Advogado: Salatiel Candido Lopes (OAB: 132010/SP) (Defensor Dativo);
0000077-12.2013.8.26.0274; Apelação; Comarca: Itápolis; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 0000077-12.2013.8.26.0274; Assunto: Ato Infracional; Apelante: A. M. L. (Menor); Advogado: Jose Antonio
Pavan (OAB: 92591/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de I.;
0000226-62.2014.8.26.0471; Reexame Necessário; Comarca: Porto Feliz; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0000226-62.2014.8.26.0471; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: I. F. J. dos
S. (Menor); Advogada: Kelly Martins do Amaral (OAB: 226596/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: D. da E. M. P. A. de P. M. de M.;
Recorrido: M. de P. F.; Advogado: Carlos Eduardo Sampaio Valini (OAB: 201347/SP) (Procurador);
0000255-10.2014.8.26.0505; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem:
0000255-10.2014.8.26.0505; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: L. de M. da S. S. (Menor); Advogado: Fabricio Ripoli
(OAB: 239041/SP) (Defensor Dativo); Apelante: J. E. O.; Apelado: M. de R. P.; Advogada: Marta Aparecida Duarte (OAB: 104913/
SP) (Procurador);
0000326-63.2012.8.26.0058; Apelação; Comarca: Agudos; Vara: Vara Única; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional;
Nº origem: 008.01.2012.000326-9/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Apelante: A. S. da S.; Advogada: Mariana Delázari
Silveira (OAB: 168759/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de A.;
0000405-93.2014.8.26.0471; Reexame Necessário; Comarca: Porto Feliz; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0000405-93.2014.8.26.0471; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: G. A. C.
(Menor); Advogado: Thiago Jose Diniz Silva (OAB: 219908/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: D. da C. V. C. de C. S.; Recorrido:
P. M. de P. F.;
0000541-90.2014.8.26.0471; Reexame Necessário; Comarca: Porto Feliz; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0000541-90.2014.8.26.0471; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. G. B. C.
(Menor); Advogada: Daiane de Souza Nabas (OAB: 241989/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: D. da C. P. P. J. M.;
0000566-06.2014.8.26.0471; Reexame Necessário; Comarca: Porto Feliz; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0000566-06.2014.8.26.0471; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: K. H. M.
da C. (Menor); Advogado: Gerson Rocha Boscolo (OAB: 229239/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: D. da C. M. P. N. C. de M.;
Recorrido: M. de P. F.; Advogado: Gustavo Antonio Gonçalves (OAB: 202441/SP) (Procurador);
0000651-03.2014.8.26.0047; Apelação; Comarca: Assis; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 0000651-03.2014.8.26.0047; Assunto: Ato Infracional; Apelante: C. do N. M. (Menor) e outro; Advogado:
Alexandre Pinheiro Valverde (OAB: 124623/SP); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de A.;
0000708-94.2014.8.26.0637; Reexame Necessário; Comarca: Tupã; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 0000708-94.2014.8.26.0637; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: S. F. da S. W. (Menor);
Advogado: Régis Augusto Jurado Cabrera (OAB: 165500/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: D. S. da E. E. J. A.; Recorrido: F. do
E. de S. P.; Advogada: Patricia Lourenço Dias Ferro (OAB: 207330/SP) (Procurador);
0000835-45.2014.8.26.0471; Reexame Necessário; Comarca: Porto Feliz; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0000835-45.2014.8.26.0471; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. E. da S.
A. (Menor); Advogado: Ivan Leite (OAB: 58615/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: P. do M. de P. F.; Recorrido: D. da C. P. E. A.
de C. M.;
0000937-62.2014.8.26.0505; Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0000937-62.2014.8.26.0505; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. E. P. D.
(Menor); Advogado: Eric Marques Regadas (OAB: 273508/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: D. da E. M. B. B. de S.; Recorrido:
S. M. de E. da P. de R. P.; Advogada: Maira Rodrigues Costa Galvano Nascimento (OAB: 228132/SP) (Procurador);
0000960-13.2014.8.26.0471; Reexame Necessário; Comarca: Porto Feliz; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0000960-13.2014.8.26.0471; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: L. B. de S.
B. (Menor); Advogada: Thais Dias de Moraes (OAB: 319687/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: S. de E. do M. de P. F.;
0001019-44.2013.8.26.0080; Apelação; Comarca: Cabreúva; Vara: Vara Única; Nº origem: 0001019-44.2013.8.26.0080;
Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de C.; Advogado: Lucas Giollo Rivelli (OAB: 212992/SP) (Procurador); Apelado: E.
V. de S. S. (Menor); Advogado: Roberto Antonio de Oliveira (OAB: 142157/SP) (Defensor Dativo);
0001063-29.2014.8.26.0080; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Cabreúva; Vara: Vara Única; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 0001063-29.2014.8.26.0080; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de C.; Advogado: Lucas
Giollo Rivelli (OAB: 212992/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: T. S. S. (Menor); Advogada: Vânia Aparecida Bicudo
Denadai (OAB: 164789/SP) (Defensor Dativo);
0001114-86.2014.8.26.0097; Reexame Necessário; Comarca: Buritama; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0001114-86.2014.8.26.0097; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: G. C. de M.
S. (Menor); Advogada: Thaís Corrêa Trindade (OAB: 244252/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: S. M. de E. de B.; Recorrido: M.
de B.; Advogado: Jefferson Paiva Beraldo (OAB: 210925/SP) (Procurador);
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