Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1763
17
0001224-25.2014.8.26.0505; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem:
0001224-25.2014.8.26.0505; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de R. P.; Advogada: Solange Luz Souza de Oliveira
(OAB: 123880/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: S. dos A. L. (Menor); Advogada: Paula Regina Nogueira Sady
(OAB: 334003/SP) (Defensor Dativo);
0001327-38.2014.8.26.0115; Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 0001327-38.2014.8.26.0115; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: D. R. A. (Menor);
Advogada: Cleide Nepomuceno Timoteo (OAB: 225634/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: P. do M. de C. L. P.; Recorrido: M. de
C. L. P.; Advogado: Carlos Roberto de Alencar (OAB: 118347/SP) (Procurador);
0001355-83.2014.8.26.0348; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 0001355-83.2014.8.26.0348; Assunto: Ato Infracional; Apelante: P. de J. da V. I. e J. de M.; Apelante: K.
S. de S. (Menor) e outro; Advogada: Fernanda Fernandes Gomes Rozo (OAB: 278336/SP) (Defensor Público); Apelado: J. E. S.
dos S.; Advogada: Elane Maria Silva (OAB: 147244/SP);
0001460-80.2014.8.26.0115; Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0001460-80.2014.8.26.0115; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. S.
(Menor); Advogada: Lucia Sirleni Crivelaro Fidelis (OAB: 223114/SP); Recorrido: P. do M. de C. L. P.; Recorrido: M. de C. L. P.;
Advogado: Carlos Roberto de Alencar (OAB: 118347/SP) (Procurador);
0001541-02.2014.8.26.0318; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 000154102.2014.8.26.0318; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: F. do E. de S. P.; Advogada: Cintia Byczkowski (OAB: 140949/SP)
(Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: B. G. (Menor); Advogado: Ricardo Doniseti Fernandes (OAB: 338276/SP);
0001565-57.2014.8.26.0115; Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 0001565-57.2014.8.26.0115; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: A. L. B. B. (Menor);
Advogada: Juliana Cavalheiro Cantone (OAB: 244172/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: S. M. da E. de C. L. P.; Advogado:
Carlos Roberto de Alencar (OAB: 118347/SP) (Procurador);
0001652-52.2014.8.26.0296; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Jaguariúna; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0001652-52.2014.8.26.0296; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de J.; Advogada:
Karen Aparecida Cruz de Oliveira (OAB: 252644/SP) (Procurador); Advogado: Cleber Teixeira de Souza (OAB: 313986/SP)
(Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: S. M. V. (Menor); Advogada: Miriam Tosetti Ribeiro Aydar (OAB: 301357/SP);
0001690-02.2014.8.26.0058; Apelação; Comarca: Agudos; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 0001690-02.2014.8.26.0058; Assunto: Ato Infracional; Apelante: A. W. de A. A.; Advogada: Isabel Cristina
Dupim Viotto (OAB: 153537/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de A.;
0001747-66.2014.8.26.0075; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 0001747-66.2014.8.26.0075; Assunto: Ato Infracional; Apelante: L. S. S. M.; Advogado: Carlos Eduardo
da Silva Tavares (OAB: 155710/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. I. e J. do F. D. de B.;
0001775-52.2014.8.26.0360; Apelação; Comarca: Mococa; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 000177552.2014.8.26.0360; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de M.; Advogada: Rosangela de Assis (OAB: 122014/SP)
(Procurador); Apelado: P. de J. V. da I. e J. de M.;
0001904-55.2014.8.26.0296; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Jaguariúna; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0001904-55.2014.8.26.0296; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de J.; Advogada:
Karen Aparecida Cruz de Oliveira (OAB: 252644/SP) (Procurador); Advogado: Cleber Teixeira de Souza (OAB: 313986/SP)
(Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: A. G. C. (Menor); Advogada: Karen Priscila Roza Cardozo (OAB: 319294/SP);
0002100-43.2014.8.26.0581; Apelação; Comarca: São Manuel; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de
Ato Infracional; Nº origem: 0002100-43.2014.8.26.0581; Assunto: Ato Infracional; Apte/Apdo: T. D. R. T. (Menor); Advogado:
Anderson Bocardo Rossi (OAB: 197583/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de S. M.;
0002115-52.2014.8.26.0115; Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 0002115-52.2014.8.26.0115; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: Á V. F. B. (Menor);
Advogada: Lucia Sirleni Crivelaro Fidelis (OAB: 223114/SP); Recorrido: P. do M. de C. L. P.; Recorrido: M. de C. L. P.; Advogado:
Carlos Roberto de Alencar (OAB: 118347/SP) (Procurador);
0002196-58.2013.8.26.0366; Apelação; Comarca: Mongaguá; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 0002196-58.2013.8.26.0366; Assunto: Ato Infracional; Apelante: D. M. F.; Advogada: Martha Barreira de
Mesquita (OAB: 95825/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de M.;
0002248-92.2014.8.26.0439; Apelação; Comarca: Pereira Barreto; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Perda ou Suspensão ou
Restabelecimento do Poder Familiar; Nº origem: 0002248-92.2014.8.26.0439; Assunto: Abandono Material; Apelante: V. de O.
do N.; Advogado: Mario Luis da Silva Pires (OAB: 65661/SP); Apelante: K. dos S. D.; Advogado: Marcus Vinicius Gonçalves da
Silva (OAB: 218308/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de P. B.;
0002557-75.2014.8.26.0581; Apelação; Comarca: São Manuel; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 0002557-75.2014.8.26.0581; Assunto: Ato Infracional; Apelante: L. W. P. B. R. (Menor); Advogado: Dener
Caio Castaldi (OAB: 40085/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de S. M.;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
