Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1794
1655
Embargte: Jefferson Ferreira da Silva - Embargte: José Carlos Silva Sanches Júnior - Embargte: José Geraldo Bove - Embargte:
José Ricardo Rodrigues de Almeida - Embargte: Marcelino Jonas de Campos - Embargte: Marcelo Augusto de Camargo Embargte: Marcelo Paes Landim - Embargte: Márcio Ferreira - Embargte: Marcos de Brito Nobre - Embargte: Marcos José de
Souza - Embargte: Pablo José da Fonseca Rodrigues Ferreira - Embargte: Paulo Henrique de Camargo - Embargte: Paulo
Sérgio da Silva - Embargte: Renato Augusto Melo Freitas - Embargte: Sandro Benedito Gonçalves - Embargte: Selma Silva
- Embargte: Silvio Soares da Silva - Embargte: Tania Rafaela Amaro - Embargte: Vanderlei Carvalho Felicíssimo - Embargdo:
Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Ciaf - Embargdo: Secretário de
Segurança Pública do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 28 de novembro de 2014. RICARDO
ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito
Público) - Advs: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP) - Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP) - Bruna Helena
Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 0025977-15.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: André Luiz Ferreira - Apelante: Etiene da Silva Jacinto
- Apelante: João Bernardo da Silva - Apelante: Marcelo Tavares Teresa - Apelante: Marcos Luiz Tavares Teresa - Apelante:
Orlando Ferreira - Apelante: Qlibes Aparecido Pereira - Apelante: Ricardo Uliach Rabelo Reis - Apelante: Selma dos Santos
Inácio - Apelante: Simone Carvalho de Oliveira - Apelante: Tatiana do Prado Silva Costa - Apelante: Wilson do Prado Silva
Costa - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 24 de novembro de 2014.
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de
Direito Público) - Advs: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP) - Antonio Agostinho da Silva (OAB: 138620/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 0025977-15.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: André Luiz Ferreira - Apelante: Etiene da Silva Jacinto
- Apelante: João Bernardo da Silva - Apelante: Marcelo Tavares Teresa - Apelante: Marcos Luiz Tavares Teresa - Apelante:
Orlando Ferreira - Apelante: Qlibes Aparecido Pereira - Apelante: Ricardo Uliach Rabelo Reis - Apelante: Selma dos Santos
Inácio - Apelante: Simone Carvalho de Oliveira - Apelante: Tatiana do Prado Silva Costa - Apelante: Wilson do Prado Silva Costa
- Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Nos termos da r. decisão no Recurso Extraordinário nº 731.333, de São Paulo,
publicada no DJe de 01/09/2014, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que considerou inexistente a repercussão
geral em caso análogo a este, nos termos do artigo 543-B, § 2º, do Código de Processo Civil, fica inadmitido o presente recurso
extraordinário. Int. São Paulo, . RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP) - Antonio Agostinho
da Silva (OAB: 138620/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 0026048-17.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Secretário de Segurança Pública
do Estado de São Paulo - Embargdo: Valmir Antonio Cordeiro - Embargdo: Marcio Francisco Ferreira - Embargdo: Roberto
Ferrari - Embargdo: Rosaria Marcelina de Almeida - Embargdo: Jose Roberto Rosalem - Embargda: Ana Maria dos Santos
Neves - Embargdo: Marco Antonio Marques - Embargdo: Carlos Antonio Ribeiro - Embargda: Regina Celia Fernandes da Silva
Fonseca - Embargda: Marina Ribeiro de Medeiros (Assistência Judiciária) - Vistos. À mesa. São Paulo, 25 de abril de 2013.
Magalhães Coelho Relator - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Advs: Tania Ormeni Franco (OAB: 113050/SP) - Rosana Martins
Kirschke (OAB: 120139/SP) - Alexandre Costa Freitas Bueno (OAB: 242934/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 0026048-17.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Secretário de Segurança Pública
do Estado de São Paulo - Embargdo: Valmir Antonio Cordeiro - Embargdo: Marcio Francisco Ferreira - Embargdo: Roberto
Ferrari - Embargdo: Rosaria Marcelina de Almeida - Embargdo: Jose Roberto Rosalem - Embargda: Ana Maria dos Santos
Neves - Embargdo: Marco Antonio Marques - Embargdo: Carlos Antonio Ribeiro - Embargda: Regina Celia Fernandes da Silva
Fonseca - Embargda: Marina Ribeiro de Medeiros (Assistência Judiciária) - Nos termos da r. decisão no RE nº 731.333, de
20.06.2014, publicada no DJe de 01.09.2014, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que considerou inexistente
a repercussão geral em caso análogo a este, nos termos do artigo 543-B, § 2º, do Código de Processo Civil, fica inadmitido
o presente recurso extraordinário. Int. São Paulo, 26 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Tania Ormeni Franco (OAB:
113050/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Alexandre Costa Freitas Bueno (OAB: 242934/SP) - - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 0026126-11.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo
- Embargdo: Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 22 de novembro
de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rui Stoco - Advs: Cintia
Watanabe (OAB: 148965/SP) - Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP) - Silvio Osmar Martins Junior (OAB: 253479/SP)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 0026339-17.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Eusilene Amorim da Silva Barrem
(Justiça Gratuita) - Embargdo: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Ciaf
- Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 26 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ana Liarte - Advs: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) - Thiago de Paula Leite (OAB:
332789/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 0026530-62.2012.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Ubiratã dos Anjos (E outros(as)) - Apelado: Adão Cardoso de Moura - Apelado: Alvaro
Lazaro Garcia - Apelado: Luiz Antonio Pereira Gomes - Apelado: Carlos Alberto Souza Kataoka - Inadmito, pois, o recurso
especial. São Paulo, 25 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver (OAB:
118447/SP) - Antonio Maciel (OAB: 74825/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 0026556-42.2010.8.26.0405/50000 - Embargos de Declaração - Osasco - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo Embargdo: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação
da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
