Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1913
1676
para estabelecer o direito de visita da avó paterna em relação ao neto J.V.O.F., da seguinte forma: a) em domingos alternados,
das 10:00 horas às 16:00 horas, até que o menor complete três anos de idade; b) dos três aos cinco anos, as visitas ocorrerão
em finais de semanas alternados, aos sábados e domingos, das 10:00 às 17:00 hrs; c) após o menor completar os cinco anos
de idade, as visitas à avó paterna serão realizadas em finais de semana alternados, das 10:00 hrs de sábado às 18:00 hrs de
domingo, com pernoite; d) quando o menor completar sete anos de idade, somadas as visitas em finais de semana, serão as
férias escolares, cuja primeira metade ele passará com a avó paterna e a segunda metade com a genitora e, nas festas de
final de ano, passará o Natal dos anos pares com a mãe e o Ano Novo com a avó paterna, invertendo-se a ordem nos anos
subsequentes. Não há honorários nem custas por se tratar de justiça gratuita, que defiro. Oportunamente, remetam-se os autos
ao arquivo, com as comunicações e anotações de praxe. P.I. Sentença registrada eletronicamente. São José dos Campos, 22 de
junho de 2015. - ADV: MARIO SERGIO SILVERIO DA SILVA (OAB 210226/SP), ED CARLOS RODRIGUES (OAB 320140/SP)
Processo 1024415-60.2014.8.26.0577 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K.V.P.C. Vistos. Oficie-se a CEF como requerido a página 29. Cumpra-se. - ADV: GERALDO CLAUDINEI DE OLIVEIRA (OAB 223076/
SP), PATRICIA DINIZ FERNANDES (OAB 240656/SP)
Processo 1024415-60.2014.8.26.0577 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K.V.P.C. Imprimir e encaminha oficio. - ADV: GERALDO CLAUDINEI DE OLIVEIRA (OAB 223076/SP), PATRICIA DINIZ FERNANDES
(OAB 240656/SP)
Processo 1025083-31.2014.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Guarda - J.S.O. - Diga o (a) autor (a) sobre o resultado
das pesquisas, indicando qual endereço deverá ser diligenciado. - ADV: JORGE ALFREDO CESPEDES CAMPOS (OAB 311112/
SP)
Processo 1025483-45.2014.8.26.0577 - Interdição - Tutela e Curatela - P.F. - R.N.F. - Vistos. Aguarde-se o julgamento do
agravo de instrumento. - ADV: LUIZ FERNANDO FARIA DE SOUZA (OAB 160818/SP)
Processo 1025541-48.2014.8.26.0577 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C.V.S.S. e outro
- Digam os autores sobre o resultado das pesquisas, indicando o endereço a ser diligenciado. - ADV: GLEDSON ALEXANDRE
PORTELLA (OAB 140319/SP)
Processo 1025840-25.2014.8.26.0577 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.P.P.S. e outro
- Digam os autores sobre o resultado das pesquisas, indicando o endereço a ser diligenciado. - ADV: GLEDSON ALEXANDRE
PORTELLA (OAB 140319/SP)
Processo 1026550-45.2014.8.26.0577 - Inventário - Sucessões - Teresa Maria Magalhães - Primeiramente providencie a
inventariante assinatura do termo já expedido pela serventia, devendo comparecer em cartório. - ADV: ERISVALDO ROBERTO
BARBOSA DOS SANTOS (OAB 309782/SP)
Processo 1026553-97.2014.8.26.0577 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.S.M. - Diga
o (a) autor (a) sobre o resultado das pesquisas, indicando qual endereço deverá ser diligenciado. - ADV: MARCELA SANTORO
COUTINHO (OAB 338696/SP)
Processo 1027813-15.2014.8.26.0577 - Execução de Alimentos - Alimentos - P.S.N. - - L.S.N. - F.G.S.N. - Vistos, etc. Tratase de ação de Execução de Alimentos, ajuizada por Paloma Souza Neves e outro, representado(a)(s) por Sueli Aparecida de
SouzaSueli Aparecida de Souza em face de Frederico Gustavo Silva Neves para haver deste os alimentos devidos que deixou
de pagar. O réu foi intimado para efetuar o pagamento dos débitos em atraso, deixando decorrer o prazo legal sem pagamento.
O Ilustre Representante do Ministério Público opinou pela decretação de sua prisão. Posto isto, com base no artigo 733, § 1º, do
C.P.C., decreto a prisão civil de Frederico Gustavo Silva Neves, por sessenta (60) dias, expedindo-se o competente mandado
na forma usual, com o prazo de validade de três (03) anos. Decorrido o prazo da pena coloque, incontinenti em liberdade o
requerido, independentemente de expedição de alvará de soltura, se por al não estiver preso. Intime-se, cumpra-se e ciência
ao M.P. - ADV: LUIZ HENRIQUE MEDEIROS DIAS (OAB 256589/SP), MARIA DA CONCEICAO APARECIDA SILVA (OAB 98120/
SP), LUIZ ROBERTO DE FARIA PEREIRA (OAB 142820/SP)
Processo 1028006-30.2014.8.26.0577 - Divórcio Consensual - Casamento - I.C.S. e outro - F.P.E.S.P. - Vistos. Fornecidas
as cópias necessárias e paga a taxa de expedição, expeça-se a competente carta de sentença. Int. - ADV: DALILA DE CASSIA
FERREIRA BITTENCOURT MARINS SANTOS (OAB 199952/SP)
Processo 1028841-18.2014.8.26.0577 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ABIGAIL CABRAL CURSINO e outros - Vistos. Oficie-se a Receita Federal requisitando a transferência do valor constante do
ofício de página 48, a ordem e disposição deste Juízo. Cumpra-se. - ADV: LEANDRO PALMA DE SÁ (OAB 199421/SP)
Processo 1028978-97.2014.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Casamento - W.S.F. - G.D.F. - Vistos. Aguarde-se realização da
audiência designada nos autos 1003221-67.2015. Int - ADV: NATALIA FERREIRA ROSIGNOLI (OAB 339748/SP)
Processo 1029178-07.2014.8.26.0577 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - N.G.C.M. e
outros - Digam os autores sobre o resultado das pesquisas, indicando qual endereço deverá ser diligenciado. - ADV: IBERÊ
BARBOSA LIMA (OAB 290787/SP)
Processo 1029181-59.2014.8.26.0577 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - N.G.C.M. e
outros - Vistos. Cite-se no endereço informado (pág. 37). Int. - ADV: IBERÊ BARBOSA LIMA (OAB 290787/SP), CARLA MARCIA
PERUZZO (OAB 170908/SP)
Processo 1029412-86.2014.8.26.0577 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução A.R.S. - M.H.J. - Vistos. Pedido desistência diga a embargada. Int. - ADV: ISABEL ROXANE DE OLIVEIRA (OAB 280560/SP),
GLORIA CRISTHINA MOTTA (OAB 88824/SP)
Processo 1030183-64.2014.8.26.0577 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M.C.H.S. - Vistos.
Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Processando-se em segredo de justiça (CPC, art. 155, II). Cite-se, ficando o réu
advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os
fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Defiro os benefícios do § 2º do artigo 172 do
Código de Processo Civil, devendo o Oficial de Justiça, em caso de suspeita de ocultação do Requerido, proceder a citação por
hora certa, nos termos do artigo 227 e seguintes do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MARCIA DUARTE SPINA (OAB
71844/SP)
Processo 1030220-91.2014.8.26.0577 - Regulamentação de Visitas - Fixação - I.V.P. - Decorreu o prazo legal sem que tenha
sido apresentada contestação. Diga o(a) autor (a). - ADV: ELISABETE MALCUN CURY (OAB 64900/SP)
Processo 4001622-13.2013.8.26.0577 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.A.S. e outros
- Diga o autor (a) sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 64 - ADV: LUIZ EDUARDO FELIX (OAB 291560/SP)
Processo 4003353-44.2013.8.26.0577 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Sucessões - E.C.L. - Diga o
requerente sobre a certidão negativa do Sr.Oficial de Justiça de fls. 171. - ADV: WANESSA DE BARROS BEDIM CHIARE (OAB
293650/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
