Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2118
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Processo 0005912-80.2009.8.26.0642 (642.01.2009.005912) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio
Residencial alex Rodrigo - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta de
citação/intimação. - ADV: VINICIUS ZANIN GARCIA (OAB 185703/SP), CARLOS ALBERTO LEITE DA SILVA (OAB 149888/SP),
JOSIE APARECIDA DA SILVA (OAB 119812/SP)
Processo 0006056-44.2015.8.26.0642 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.R.X.D. - Certifico e dou fé que foi designada
Sessão de Tentativa de Conciliação para o dia 13/09/2016 às 14:00h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
do Foro de Ubatuba, R. Sergio Lucindo da Silva, 571, Sala 01 - Processual, Estufa II, 11680-000, Ubatuba, (12) 3832-1319,
ubatuba1@tjsp.jus.br. Ubatuba. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. ADV: ENOS JOSE ARNEIRO (OAB 147470/SP)
Processo 0006392-53.2012.8.26.0642 (642.01.2012.006392) - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.L.C. - Expeça-se novo
mandado de averbação, intimando-se a parte interessada para retirá-lo em cartório e providenciar o seu encaminhamento.
Em seguida, arquivem-se com as formalidades legais.Intimem-se. - ADV: PAULO DE OLIVEIRA BARROS (OAB 64108/SP),
DAIANE CRISTINA DA COSTA SANTOS GONÇALVES (OAB 345737/SP), GRAZIELA DOS SANTOS SANTINI (OAB 309047/
SP), CECÍLIA LOPES DOS SANTOS (OAB 155633/SP)
Processo 0006408-07.2012.8.26.0642 (642.01.2012.006408) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Rosangela Aparecida de Oliveira - Gilson Pereira Ramos - Vistos. Diante da possibilidade de acordo entre as partes, manifestada
pelo réu às fls. 160 e pela autora às fls. 165, designo audiência de conciliação. Remeta-se o processo ao setor de composição.
Int. Cumpra-se. - ADV: FANIO DE SOUZA SANTOS (OAB 337593/SP), EDGARD DE SOUZA TEODORO (OAB 322371/SP),
JESSICA LOURENÇO CASTAÑO (OAB 161576/SP)
Processo 0006515-46.2015.8.26.0642 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Cooperativa Habitacional
dos Funcionários do Conglomerado Banespa e Cabesp - Banescasa - Certifico e dou fé que foi designada Sessão de Tentativa
de Conciliação para o dia 23/08/2016 às 15:00h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Ubatuba,
R. Sergio Lucindo da Silva, 571, Sala 01 - Processual, Estufa II, 11680-000, Ubatuba, (12) 3832-1319, ubatuba1@tjsp.jus.br.
Ubatuba. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: REGINA KERRY
PICANCO (OAB 138780/SP)
Processo 0006563-73.2013.8.26.0642 (064.22.0130.006563) - Inventário - Inventário e Partilha - Marcia Aparecida Rosa de
Oliveira Canabrava - Francisco de Assis Canabrava - Manifeste-se a Fazenda nos termos do Art. 22 do Dec. 46.655/2002.Int. ADV: ALISSON DOS SANTOS KRUGER (OAB 289614/SP)
Processo 0007738-68.2014.8.26.0642 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1003058-19.2014.8.26.0126 - 1ª VARA CIVEL)
- Condominio Residencial Bahia Del Sol - Vistos.Diante da certidão retro, devolva-se a presente precatória com nossas
homenagens.Int. - ADV: LUCIANA MARIA FOCESI (OAB 127841/SP)
Processo 0008244-44.2014.8.26.0642 - Procedimento Comum - Crédito Tributário - Vera Patricia Sylvia Nicol Giusti Prefeitura da Estancia Balnearia de Ubatuba - Vistos. O ponto controvertido da demanda refere-se a possibilidade ou não da
autora edificar no imóvel ou qualquer outra forma de explora-lo; ou mesmo se há vedação de cunho ambiental no local. Para
dirimir a celeuma, defiro a prova pericial perseguido pelo autor, o qual arcará com os honorários do perito. Nomeio o perito Eng.
Guilherme Penteado Adolpho . Intime-o para arbitrar seus honorários. Após o pagamento de, ao menos, metade do valor, darse-á o início dos trabalhos, com o que, as partes poderão oferecer quesitos e indicar assistente técnico. Intime-se. Cumpra-se.
- ADV: AGAMENOM BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 60107/SP), JOAQUIM CURSINO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 37171/SP)
Processo 0008396-68.2009.8.26.0642 (642.01.2009.008396) - Procedimento Comum - Fatos Jurídicos - Organização Lanzoni
de Supermercados Ltda - Tendo em vista que o exequente possui mais de um advogado constituído(fls.09), intime-se-o para
manifestar-se em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. Providencie
a serventia a exclusão da advogada renunciante(fls. 88), bem como a inclusão do advogado constante da procuração de fls. 09.
Intimem-se. - ADV: JONAS ALVES DOS SANTOS (OAB 123066/SP)
Processo 2050071-60.1998.8.26.0642 - Separação Consensual - Dissolução - S.G.M. e outro - Para o autor imprimir mandado
de averbação expedido - ADV: ELISETE FLORES RUSSI (OAB 110784/SP), FERNANDA RIZZO CORTES (OAB 317109/SP)
Processo 3000421-02.2013.8.26.0642 - Procedimento Comum - Anulação - Ian Clement Levy - Ministerio Publico do Estado
de São Paulo - Ante o exposto julgo extinto o processo, sem exame do mérito, por ilegitimidade ativa do autor. Condeno o autor
nas custas, despesas processuais e 10% do valor da causa a título de sucumbência. - ADV: CECÍLIA LOPES DOS SANTOS
(OAB 155633/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO JOSE PINTO DIAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARIANE RIBEIRO DA SILVA ZAN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0307/2016
Processo 0000066-77.2012.8.26.0642 (642.01.2012.000066) - Inventário - Inventário e Partilha - Marilena Cabral - Antonio
Gomes Cabral - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Ao contador partidor para conferência.Int. - ADV: EMERSON VILELA
DA SILVA (OAB 178863/SP), REGINA GADDUCCI (OAB 130485/SP), LIEGE PEIXOTO (OAB 113805/SP)
Processo 0000567-70.2008.8.26.0642 (642.01.2008.000567) - Arrolamento de Bens - Carmela Maria Rodrigues - - Adriano
Rodrigues da Silva - Eunice da Silva - Fesp - Rodrigo Teixeira Cursino - Rodrigo Teixeira Cursino - Vistos.Trata-se de arrolamento
findo.Assim, providencie a vinda de procuração de todos herdeiros.Int. - ADV: LIEGE PEIXOTO (OAB 113805/SP), JOAQUIM
CURSINO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 37171/SP), RODRIGO TEIXEIRA CURSINO (OAB 216674/SP), ISIDORO PIRES DE
ARAUJO NETO (OAB 180659/SP)
Processo 0000991-44.2010.8.26.0642 (642.01.2010.000991) - Usucapião - Domingos Coelho da Silva - - Maria Alice de
Jesus Teixeira Silva - Vistos.Fls.192/193 e 195, atenda a serventia. Int. - ADV: JOEL BARBOSA (OAB 57096/SP)
Processo 0001186-87.2014.8.26.0642 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - O.T. - R.T.C.W. Vistos.Em razão da improcedência da ação de alimentos (fls.65/68 e 70), em consequência, JULGO EXTINTO o processo
nos termos do artigo 485, inciso VI do Código de Processo Civil.Custas ex lege.Expeça-se mandado de levantamento em
favor da executada (fls.61).Homologo eventual renúncia ao prazo recursal.Arquivem-se os autos oportunamente.P.R.I.C. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º