Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2118
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EMERSON MARCELO SAKER MAPELLI (OAB 145912/SP), CLAUDIA CELESTE MAIA SANTOS (OAB 296589/SP)
Processo 0001264-47.2015.8.26.0642 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - T.K.C.C.R. - M.C.R.
- Vistos.Fls.39/41: Depreque-se a intimação para pagamento em 03 dias, sob pena de prisão.Int. - ADV: MICHELE FRADE
BARBOSA (OAB 268300/SP), VALERIA SOARES CHAVES (OAB 94858/MG)
Processo 0001300-65.2010.8.26.0642 (642.01.2010.001300) - Ação Civil Pública - Fazenda Publica do Estado de São Paulo
- Julene Saturnino Mariano - Vistos.Manifestação da executada (fls.225/227) e ofício da Fundação Florestal (fls.228/229), diga
a autora.Após, ao MP.Int. - ADV: WALDENIR DORNELLAS DOS SANTOS (OAB 78446/SP), JOSE NELIO DE CARVALHO (OAB
23083/SP), MÔNICA REGINA DE CARVALHO (OAB 176229/SP), ANDRE LUIZ DA SILVA (OAB 342660/SP), DANIEL GIRARDI
VIEIRA (OAB 213150/SP)
Processo 0001312-84.2007.8.26.0642/01">0001312-84.2007.8.26.0642/01 (apensado ao processo 0001312-84.2007.8.26) - Cumprimento de sentença - Posse
- Délio Fernandes da Silva - Marcelo Augusto Vieira Marques do Valle - Vistos.Para se apurar se o estado de hipossuficiência do
executado não mais subsiste, posto que o exequente trouxe aos autos documento que demonstra a remuneração do executado
em janeiro, fevereiro e março de 2014 (fls 320/322), este deverá comprovar que ainda faz jus a manutenção do benefício
mediante a apresentação de sua última declaração de imposto de renda feita junto às autoridades fiscais, em cinco dias, sob
pena de revogação da gratuidade.Sem prejuízo, revogo o despacho de fls 353 que determinou a intimação do executado e fixou
multa, haja vista a necessidade de se aquilatar direito ou não do executado à justiça gratuita.Int. - ADV: JOSÉ LUIS ARENAS
ESPINOSA (OAB 175025/SP), RONALDO DE ANDRADE (OAB 158381/SP)
Processo 0001436-86.2015.8.26.0642 - Procedimento Comum - Guarda - F.M.S.M.S. - E.M.S.S. - B.S.M.S. - Vistos.O
requerido citado às fls.32.Vista ao MP para seu parecer. Int. - ADV: ELCIO OTACIRO PAIVA (OAB 158859/SP)
Processo 0001725-92.2010.8.26.0642 (642.01.2010.001725) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose da Cruz Oliveira
- - Terezinha dos Santos Oliveira - Arno Dorn de Carvalho - - Marcia Aparecida M. Carvalho - - Marcos Rogério Lisboa Ferreira
- Vistos.Fls.220: Oficie-se para reserva de valores.Com a reserva, intime-se o perito para os trabalhos.Laudo em 30 dias.Int. ADV: JOEL BARBOSA (OAB 57096/SP)
Processo 0001756-78.2011.8.26.0642 (642.01.2011.001756) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Celia de Paula
Rocha - Espólio de Roque Fenerich e Therezinha Ignes Piedade Fenerich - - Jose Benedito Afonso de Oliveira - - Alaide
Feliciano Afonso - - José Raphael de Angelis - - Neusa Tagliarini de Angelis - - Waldir Gastão Marques - Ficam os Advogados
José Eduardo Coelho da Cruz, OAB/SP 212.268, José Silva Júnior, OAB/SP 365.755, Juliana Rodrigues Barbosa, OAB/SP
328.591, Leandra Cômitte Rodrigues, OAB/SP 139.909, e Letícia Carla da Silva, OAB/SP 322.817, cientificados da nomeação
para atuação como Curador Especial nos autos em epígrafe, devendo se manifestar sobre o processado. - ADV: LEANDRA
CÔMITTE RODRIGUES (OAB 139909/SP), JOSE EDUARDO COELHO DA CRUZ (OAB 212268/SP), MARIA AUGUSTA DO
PRADO (OAB 86124/SP), LETICIA CARLA DA SILVA (OAB 322817/SP), JULIANA RODRIGUES BARBOSA (OAB 328591/SP),
JOSÉ SILVA JUNIOR (OAB 365755/SP)
Processo 0001983-29.2015.8.26.0642 - Interdição - Tutela e Curatela - R.M.C.B. - I.P.C. - Vistos.Expeça-se o necessário
para perícia.Cumpra-se com brevidade.Int. - ADV: PAULO DE OLIVEIRA BARROS (OAB 64108/SP)
Processo 0002775-66.2004.8.26.0642/01">0002775-66.2004.8.26.0642/01 (apensado ao processo 0002775-66.2004.8.26) - Cumprimento de sentença Medida Cautelar - Marco Antonio Moreira Landrino - - Barracuda Turismo Ubatuba Ltda - Granja Selecta Comercial Exportadora
Ltda - Vistos.Fls.264: Defiro a penhora. Lavre-se termo.Nomeio a exequente, Henela Teruko Alves Ideguchi, depositária do bem
(art. 840, §1º do CPC).Expeça-se mandado/carta precatória de imissão na posse e avaliação.Int. - ADV: MIRIAM KIBAR GAMA
(OAB 157796/SP), JOSE NELIO DE CARVALHO (OAB 23083/SP), BENEDITO ALVES RIBEIRO (OAB 254864/SP), HELENA
TERUKO ALVES IDEGUCHI (OAB 224749/SP), GILBERTO GAMA JUNIOR (OAB 69152/SP)
Processo 0002846-24.2011.8.26.0642 (642.01.2011.002846) - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Eduardo
Ferreira da Silva - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Ubatuba - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido
ajuizado, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.Condeno o autor ao pagamento de custas e despesas
processuais, bem como em honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, suspensa, porém,
sua exigibilidade, posto que defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita (Lei nº 1.060/50).P.R.I. - ADV: AGAMENOM
BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 60107/SP), WLADILAMAR FERREIRA DA SILVA (OAB 82796/SP), CICERO JOSE DE JESUS
ASSUNCAO (OAB 61256/SP), MARIANA MONTI PETRECHE (OAB 261724/SP), VANESSA BOLOGNINI DA COSTA SOARES
(OAB 288454/SP), SILVIO EDUARDO GONCALVES LEITE (OAB 97992/SP), ROSELAINE FERREIRA GOMES FRAGOSO
(OAB 307352/SP), ADRIANO RICO CABRAL (OAB 131000/SP), ANTONIO GOMES FILHO (OAB 59840/SP), ALINE CRISTINA
MESQUITA MARÇAL (OAB 208182/SP)
Processo 0002873-02.2014.8.26.0642 - Procedimento Comum - Seguro - Abel Marcelino dos Santos - Seguradora Líder
dos Consórcios DPVAT - Vistos em saneador.Não há preliminares ou nulidades a declarar. Estando as partes devidamente
representadas, bem como presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, dou o processo por saneado. Os
pontos controvertidos encontram-se perfeitamente delineados na inicial e na contestação.Para solução do litígio, necessária a
realização de perícia médica do autor a ser realizada pelo IMESC.Defiro às partes o prazo de cinco dias para apresentação de
quesitos a serem respondidos pelos peritos do IMESC.Decorrido o prazo, oficie-se ao IMESC para realização do exame pericial.
Intime-se. - ADV: MARCELO ANGELO DA SILVA (OAB 282166/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP),
GABRIELLA BARBOSA (OAB 287035/SP)
Processo 0002875-50.2006.8.26.0642 (642.01.2006.002875) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Mercearia Mm de
Ubatuba Ltda - Sandra Regina Marques Rodrigues - JULGO EXTINTO os presentes autos com fundamento no art. 485, inc. III
do CPC, mantendo íntegro eventual crédito.Após, P.R.I.C. e, arquivando-se, oportunamente, observadas as formalidades legais.
- ADV: JOSE EDUARDO COELHO DA CRUZ (OAB 212268/SP)
Processo 0002967-13.2015.8.26.0642 (apensado ao processo 0000264-17.2012.8.26) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Municipio da Estancia Balneária de Ubatuba - Fabio dos Santos Cruz
Diversões Ltda - Ficam as partes intimadas a se manifestar acerca do cálculo elaborado pelo Contador às fls. 37. - ADV:
CICERO JOSE DE JESUS ASSUNCAO (OAB 61256/SP), SILVIO EDUARDO GONCALVES LEITE (OAB 97992/SP), ALISSON
DOS SANTOS KRUGER (OAB 289614/SP), AGAMENOM BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 60107/SP)
Processo 0002973-35.2006.8.26.0642 (642.01.2006.002973) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Ministério Público do
Estado de São Paulo - Bento Simplicio - Vistos.Fls.305: Defiro. Expeça-se mandado de intimação.Int. - ADV: JOSE EDUARDO
COELHO DA CRUZ (OAB 212268/SP)
Processo 0003023-32.2004.8.26.0642 (642.01.2004.003023) - Procedimento Comum - Perda da Propriedade - Companhia
Desenvolvimento Habitacional Urbano Est Sao Paulo Cdhu - Mario Carneiro Gomes - - Maria Fernanda Vieira Gomes - - Sonia
Eugenia de Santos - Vistos.Diga a autor em termos de prosseguimento.Int. - ADV: MANOEL DA CUNHA (OAB 100740/SP),
PAULO ROBERTO MARCOLINO DA SILVA (OAB 353725/SP), RENATO PRAZERES PEREIRA DOS SANTOS (OAB 266296/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
