Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2188
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ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogado: Wagner Manzatto de Castro (OAB: 108111/SP); Advogado: Jose Paulo
Martins Gruli (OAB: 209511/SP);
1005369-19.2014.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº
origem: 1005369-19.2014.8.26.0114; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: GLÁUCIA MARIA
MOLLO e outros; Advogada: Neusa Maria Sampaio (OAB: 82028/SP); Advogado: Leonardo Vinícius de Oliveira (OAB: 123969/
MG); Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas; Advogado: Herminio Xavier Soares Neto (OAB: 111092/SP);
1047403-61.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 1047403-61.2015.8.26.0053; Assunto: Ingresso e Concurso; Apelante: Douglas Fernando Nogueira; Advogado: Diogo
Venite (OAB: 332421/SP); Apelado: Fazenda Pública Estadual; Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/
SP);
1020686-55.2015.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº
origem: 1020686-55.2015.8.26.0071; Assunto: Descontos Indevidos; Apelante: Ana Elisa de Oliveira Andrade (Justiça Gratuita);
Advogado: José Carlos Capossi Junior (OAB: 318658/SP); Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São
Paulo - CBPM; Advogado: Luiz Arnaldo Seabra Salomao (OAB: 76643/SP) (Procurador);
1020692-62.2015.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1020692-62.2015.8.26.0071; Assunto: Descontos Indevidos; Apelante: Dayse Cândido Fernandes (Justiça Gratuita);
Advogado: José Carlos Capossi Junior (OAB: 318658/SP); Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São
Paulo - CBPM; Advogado: Roberto Mendes Mandelli Junior (OAB: 126160/SP) (Procurador);
1051551-18.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Acidentes do
Trabalho; Nº origem: 1051551-18.2015.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Juliana Campos de Oliveira;
Advogado: Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB: 94932/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; Advogada:
Regina Endo (OAB: 147907/SP);
1021561-25.2015.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1021561-25.2015.8.26.0071; Assunto: Descontos Indevidos; Apelante: André Gustavo Ferreira da Silva (Justiça
Gratuita); Advogado: José Carlos Capossi Junior (OAB: 318658/SP); Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de
São Paulo - CBPM; Advogado: Roberto Mendes Mandelli Junior (OAB: 126160/SP) (Procurador);
1009953-35.2015.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Araraquara; Vara: 1º Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 1009953-35.2015.8.26.0037; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo; Advogada: Mariana El Beck Von Beszedits (OAB: 234806/SP) (Procurador); Apelada: Maria Angelica
Mussi Camargo (Justiça Gratuita); Advogado: Matheus Bortoletto Raddi (OAB: 119017/MG) (Defensor Público);
1009151-34.2014.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº
origem: 1009151-34.2014.8.26.0114; Assunto: Averbação / Contagem de Tempo Especial; Apte/Apda: Ivone Aparecida Margino
(Justiça Gratuita); Advogado: Alex Aparecido Branco (OAB: 253174/SP); Apdo/Apte: MUNICÍPIO DE CAMPINAS; Advogado:
Felipe Faria da Silva (OAB: 330907/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Camprev Instituto de Previdência Social do Município de
Campinas; Advogado: Guilherme Fonseca Tadini (OAB: 202930/SP) (Procurador);
1021668-69.2015.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1021668-69.2015.8.26.0071; Assunto: Descontos Indevidos; Apelante: Wagner Alexandre Pires (Justiça Gratuita);
Advogado: José Carlos Capossi Junior (OAB: 318658/SP); Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São
Paulo - CBPM; Advogado: Luiz Arnaldo Seabra Salomao (OAB: 76643/SP) (Procurador);
1026791-05.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Acidentes do
Trabalho; Nº origem: 1026791-05.2015.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS; Advogado: Wagner Montin (OAB: 104357/SP); Apelado: Antonio Jorge do Carmo; Advogado: Juscelino Fernandes
de Castro (OAB: 303450/SP);
1001454-27.2015.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1001454-27.2015.8.26.0566; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Fazenda Pública do Estado de
São Paulo; Advogada: Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP) (Procurador); Apelada: Patrícia Ransani (Justiça Gratuita);
Advogada: Ana Márcia Ernesto da Cunha (OAB: 276662/SP);
1025443-49.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª
Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 1025443-49.2015.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Juizo Ex
Officio; Apte/Apda: Maria Rizoneide da Silva; Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP); Apdo/Apte: Instituto Nacional do
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