Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2188
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Seguro Social - INSS; Advogada: Regina Endo (OAB: 147907/SP);
1012173-21.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Nº origem: 1012173-21.2016.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional de
Seguro Social; Advogada: Tatiana Monteiro Meni (OAB: 191783/SP); Apelada: Teresa Augusta Moraes Picconi de Albuquerque;
Advogado: Edson Gomes Pereira da Silva (OAB: 46152/SP);
1036999-48.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Acidentes do Trabalho; Nº origem: 1036999-48.2015.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Maria Helena
Neves Bonfim; Advogada: Lucia Maria Silva Cardoso dos Santos (OAB: 362947/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS; Advogada: Priscila Fialho Tsutsui (OAB: 248603/SP) (Procurador);
1043893-40.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª
Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 1043893-40.2015.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Antonio
Pereira dos Santos; Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS; Advogada: Alessandra Marques dos Santos (OAB: 246336/SP) (Procurador);
1004501-93.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Acidentes do
Trabalho; Nº origem: 1004501-93.2015.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Osiel Cabral de Oliveira Junior;
Advogado: Fernando de Oliveira Silva Filho (OAB: 149201/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; Advogada:
Regina Endo (OAB: 147907/SP) (Procurador);
1003102-67.2016.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 1° Vara Cível; Nº origem:
1003102-67.2016.8.26.0126; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Elias Soares (Justiça Gratuita); Advogado:
Ricardo Moscovich (OAB: 104350/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba; Advogado: Cassiano Ricardo Silva de
Oliveira (OAB: 152966/SP) (Procurador);
1003940-40.2013.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Acidentes do
Trabalho; Nº origem: 1003940-40.2013.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS; Advogada: Denise Maria Sartoran Dias Grecco (OAB: 233538/SP) (Procurador); Apelado: João Vicente de
Santana; Advogado: Benedito Felipe Silva dos Santos (OAB: 174095/SP);
0005162-55.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0005162-55.2016.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório
e Benefícios; Apelante: Carlos Renato de Almeida (Justiça Gratuita); Advogado: Lucimar Cordeiro Rodrigues (OAB: 295027/
SP); Apelante: Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Acspmesp; Apelado: Diretor
do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado de São Paulo - CDP e outro; Advogado: Filipe Paulino Martins (OAB:
329160/SP) (Procurador); Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Filipe Paulino Martins (OAB: 329160/SP)
(Procurador);
1043123-47.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª
Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 1043123-47.2015.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto
Nacional de Seguro Social - INSS; Advogada: Arlete Wojcik (OAB: 174149/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado:
Marcelo Oliveira Galvão; Advogado: Jorge Rodrigues Cruz (OAB: 207088/SP);
1004664-86.2015.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1004664-86.2015.8.26.0566; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Fazenda Municipal de São Carlos;
Advogada: Silvia Maria de Paula Nascimento (OAB: 323874/SP) (Procurador); Apelado: Fabiano Henrique de Nardo (Justiça
Gratuita); Advogada: Cristiane Bettoni (OAB: 190898/SP);
1005112-57.2015.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1005112-57.2015.8.26.0114; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante:
Diretor Técnico do Departamento Regional de Saúde de Campinas / Drs Vii; Advogado: Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP)
(Procurador); Apelado: Antonio Silverio (Justiça Gratuita); Advogada: Sandra Ortiz de Abreu (OAB: 263520/SP); Interessado:
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogado: Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP) (Procurador);
1048391-82.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Nº origem: 1048391-82.2015.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Otavio Damazio da Silva;
Advogado: Paulo César da Costa (OAB: 195289/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; Advogado: Wagner
Montin (OAB: 104357/SP) (Procurador);
1036639-27.2015.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
