Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2193
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0742/2016
Processo 0000769-68.1999.8.26.0058/01 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- Marcio Fernando de Souza Lopes - Marcio Fernando de Souza Lopes e outro - Vistos.Diante do depósito efetuado, expeçase alvará de levantamento. Aguarde-se por 10 dias manifestação da parte interessada.No silêncio, conclusos à extinção.Int.
Agudos, 12 de agosto de 2016. - ADV: MARCIO FERNANDO DE SOUZA LOPES (OAB 103256/SP)
Processo 0000773-08.1999.8.26.0058/01 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- Marcio Fernando de Souza Lopes - Marcio Fernando de Souza Lopes - Vistos.Diante do depósito efetuado, expeça-se alvará
de levantamento. Aguarde-se por 10 dias manifestação da parte interessada.No silêncio, conclusos à extinção.Int.Agudos, 12 de
agosto de 2016. - ADV: MARCIO FERNANDO DE SOUZA LOPES (OAB 103256/SP)
Processo 0002357-76.2000.8.26.0058/01 - Requisição de Pequeno Valor - Marcio Fernando de Souza Lopes - Marcio
Fernando de Souza Lopes e outro - Vistos.Diante do depósito efetuado, expeça-se alvará de levantamento. Aguarde-se por 10
dias manifestação da parte interessada.No silêncio, conclusos à extinção.Int.Agudos, 12 de agosto de 2016. - ADV: MARCIO
FERNANDO DE SOUZA LOPES (OAB 103256/SP)
Processo 1000320-34.2015.8.26.0058 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regional de Serviço Social - Cress da 9ª
Região - Os autos encontram-se aguardando manifestação da exequente. - ADV: MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA
(OAB 116800/SP)
Processo 1500002-91.2015.8.26.0058 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Pro Market Moveis e Expositores Ltda - Vistos.1 Fls. 187/203. Mantenho a decisão agravada
pelos seus próprios fundamentos.2 Aguarde-se o julgamento do agravo.Int.Agudos, 15 de agosto de 2016. - ADV: FERNANDA
MEGUERDITCHIAN BONINI (OAB 153289/SP), NILVANA BUSNARDO SALOMAO (OAB 88842/SP), YARA RIBEIRO BETTI
GONFIANTINI (OAB 214672/SP), HELOISA HELENA PENALVA E SILVA WANDERLEY (OAB 158079/SP)
Processo 1500004-27.2016.8.26.0058 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Rodogarcia
Transportes Rodoviarios Lt - Vistos.Fl. 31. Manifeste-se o executado.Int.Agudos, 15 de agosto de 2016. - ADV: FÁBIO JORGE
CAVALHEIRO (OAB 199273/SP), FABIO MAIA DE FREITAS SOARES (OAB 208638/SP)
Processo 1500006-31.2015.8.26.0058 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Rodogarcia
Transportes Rodoviarios Lt - Vistos.Fl. 43. Intime-se o executado para que compareça em cartório a fim de que seja lavrado o
Termo de Penhora e Depósito.Int.Agudos, 15 de agosto de 2016. - ADV: FÁBIO JORGE CAVALHEIRO (OAB 199273/SP), FABIO
MAIA DE FREITAS SOARES (OAB 208638/SP), JOSE NORIVAL PEREIRA JUNIOR (OAB 202627/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA ACHÔA AGUIAR SIQUEIRA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA JOSE CASTANHEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0409/2016
Processo 1000007-39.2016.8.26.0058 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PAULISTÂNIA - Vistos.Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de trinta (30) dias.Decorridos, dê-se vista
à exequente.Int.Agudos, 26 de agosto de 2016. - ADV: VINICIUS CHIEREGATO NUNES (OAB 333798/SP), CLAUDINEI
APARECIDO BALDUINO (OAB 134111/SP)
Processo 1000023-90.2016.8.26.0058 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PAULISTÂNIA - Vistos.Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de trinta (30) dias.Decorridos, dê-se vista à
exequente.Int.Agudos, 26 de agosto de 2016. - ADV: CLAUDINEI APARECIDO BALDUINO (OAB 134111/SP)
Processo 1000024-75.2016.8.26.0058 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PAULISTÂNIA - Vistos.Determino a transferência dos valores bloqueados às fls. 28/29, para conta judicial.
Intime-se o executado da penhora “on line” realizada.Decorrido o prazo sem oferecimento de embargos, dê-se vista à exequente.
Fl. 34. Anote-se.Int.Agudos, 26 de agosto de 2016. - ADV: CLAUDINEI APARECIDO BALDUINO (OAB 134111/SP)
Processo 1000025-60.2016.8.26.0058 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PAULISTÂNIA - Vistos.Defiro o sobrestamento do feito por sessenta (60) dias.Decorridos, dê-se vista à
exequente.Fl. 26. Anote-se.Int.Agudos, 26 de agosto de 2016. - ADV: VINICIUS CHIEREGATO NUNES (OAB 333798/SP),
CLAUDINEI APARECIDO BALDUINO (OAB 134111/SP)
Processo 1000026-45.2016.8.26.0058 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PAULISTÂNIA - Vistos.Determino a transferência para conta judicial da quantia de R$ 488,21, bloqueada à fl.
28, junto ao Banco CCLA do Araguaia e Xingu, com desbloqueio do saldo remanescente. Intime-se o executado da penhora “on
line” realizada.Decorrido o prazo sem oferecimento de embargos, dê-se vista à exequente.Fl. 34. Anote-se.Int.Agudos, 26 de
agosto de 2016. - ADV: CLAUDINEI APARECIDO BALDUINO (OAB 134111/SP), VINICIUS CHIEREGATO NUNES (OAB 333798/
SP)
Processo 1000030-82.2016.8.26.0058 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PAULISTÂNIA - Vistos.Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de trinta (30) dias.Decorridos, dê-se vista
à exequente.Int.Agudos, 26 de agosto de 2016. - ADV: CLAUDINEI APARECIDO BALDUINO (OAB 134111/SP), VINICIUS
CHIEREGATO NUNES (OAB 333798/SP)
Processo 1000040-29.2016.8.26.0058 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PAULISTÂNIA - Vistos.Deixo de apreciar, por ora, o pedido de fl. 35, uma vez que a pessoa citada à fl. 30 não se
trata do executado. Regularizado o polo passivo da ação, expeça-se o necessário à citação.Fl. 37. Anote-se.Int.Agudos, 26 de
agosto de 2016. - ADV: VINICIUS CHIEREGATO NUNES (OAB 333798/SP), CLAUDINEI APARECIDO BALDUINO (OAB 134111/
SP)
Processo 1000041-14.2016.8.26.0058 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PAULISTÂNIA - Vistos.Determino a transferência para conta judicial da quantia de R$ 548,63, bloqueada à fl.
31, junto ao Banco Bradesco, com desbloqueio do saldo remanescente. Intime-se o executado da penhora “on line” realizada.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
