Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2193
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Decorrido o prazo sem oferecimento de embargos, dê-se vista à exequente.Fl. 37. Anote-se.Int.Agudos, 26 de agosto de 2016. ADV: VINICIUS CHIEREGATO NUNES (OAB 333798/SP), CLAUDINEI APARECIDO BALDUINO (OAB 134111/SP)
Processo 1000044-66.2016.8.26.0058 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PAULISTÂNIA - Vistos.Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de trinta (30) dias.Decorridos, dê-se vista
à exequente.Int.Agudos, 26 de agosto de 2016. - ADV: CLAUDINEI APARECIDO BALDUINO (OAB 134111/SP), VINICIUS
CHIEREGATO NUNES (OAB 333798/SP)
Processo 1001209-85.2015.8.26.0058 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS - Jesse
Florentino da Silva - Vistos.Fl. 22. Manifeste-se a exequente.Int.Agudos, 26 de agosto de 2016. - ADV: NELMA APARECIDA
CARLOS DE MEDEIROS (OAB 131886/SP), ALECSANDRO APARECIDO SILVA (OAB 295771/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA ACHÔA AGUIAR SIQUEIRA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA JOSE CASTANHEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0410/2016
Processo 0001131-74.2016.8.26.0058 - Execução Fiscal - Citação - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE
E TECNOLOGIA- INMETRO - Vistos.Reconsidero a decisão de fl. 3, para que se cumpra servindo esta de mandado. Após,
efetuadas as diligências deprecadas, devolva-se à origem com as nossas homenagens, procedendo-se com as cautelas e
anotações de praxe.Int.Agudos, 19 de agosto de 2016. - ADV: SIMONE MACIEL SAQUETO PERETO (OAB 103946/RJ)
Processo 0001131-74.2016.8.26.0058 - Execução Fiscal - Citação - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE
E TECNOLOGIA- INMETRO - Os autos encontram-se aguardando manifestação da exequente, diante da certidão do Oficial de
Justiça de fl. 08. - ADV: SIMONE MACIEL SAQUETO PERETO (OAB 103946/RJ)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO VENTURINI BROSCO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA JOSE CASTANHEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0740/2016
Processo 0000351-37.2016.8.26.0058 (apensado ao processo 0002717-83.2015.8.26) (processo principal 000271783.2015.8.26) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Roubo - João Ramos - Vistos. 1 - Homologo, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos, o incidente de dependência toxicológica relativo a JOÃO RAMOS (laudo de fls. 39/42). 2 Apense-se ao processo principal (C.P.P., art. 153) e venha esse processo à conclusão para sentença.Intime-se.Agudos, 17 de
agosto de 2016. - ADV: MARIANA DELÁZARI SILVEIRA (OAB 168759/SP);
Processo 0000825-08.2016.8.26.0058 (apensado ao processo 0002570-57.2015.8.26) (processo principal 000257057.2015.8.26) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - D.H.P. - Vistos.Laudo de
fls. 29/31. Manifeste-se o Ministério Público e defesa. Prazo: 02 dias.Intime-se.Agudos, 29 de agosto de 2016. - ADV: ENEIDE
APARECIDA DANIEL DE CASTRO GUEDES (OAB 171238/SP);
Processo 0003063-34.2015.8.26.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J.B.C. - Vistos.1 - Fl. 96/97. Defiro
ao acusado os benefícios da assistência judiciária gratuita, anotando-se.2 - Quanto ao mais, intime-se o defensor constituído
para apresentar a defesa preliminar.Intime-se.Agudos, 25 de agosto de 2016. - ADV: DUILIO RODRIGUES CABELLO (OAB
228571/SP);
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO VENTURINI BROSCO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA JOSE CASTANHEIRA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Processo 000854-29.2014.8.26.0058 - Juizado Especial Criminal - Termo Circunstanciado J.P. x Juliano Pauletti Martins,
intimação da defesa constituída que os autos encontram-se com vista para a defesa para apresentação das contrarrazões de
recurso, no prazo legal. Adv. Dr. Jeferson Regino Lanzoni, OAB/SP.108.578.
Processo 0003568-30.2012.8.26.0058 Juizado Especial Criminal Termo Circunstanciado J\>P. x Claudinei Afonso de Arruda,
desp. de fls.787: V. Recebo o recurso e as razões de recurso de fls.780/786, à defesa para apresentação das contrarrazões
de recurso, no prazo legal. Adv. Dr. José Claudio Amaral Bahia, OAB/SP.147.106 e Thays Fayad Misquiati Amaral Bahia, OAB/
SP.188818.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO VENTURINI BROSCO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA JOSE CASTANHEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0741/2016
Processo 0000034-10.2014.8.26.0058 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - A.R.A.
- Vistos. 1 - A denúncia preenche os requisitos do art. 41 do C.P.P. e veio instruídas com documentos aptos à persecução penal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
