Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2230
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falecido, tendo em vista a matrícula de fls. 18/21. Intime-se. - ADV: MARIA LUIZA PALLANDI TAMBASCHIA (OAB 296504/SP)
Processo 1010379-10.2015.8.26.0114 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - Zélia Tereza Montes Castanho - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Oficie-se ao Instituto Nacional do Seguro Social, como requerido em fls. 51. No mais, o
documento de fls. 54 está ilegível, providencie nova juntada. Intime-se. - ADV: DURVAL DAVI LUIZ (OAB 110117/SP)
Processo 1016477-74.2016.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - Espedita Cicero Gomes - Ante a manifestação da
Fazenda do Estado de fls. 124, defiro o pedido formulado em fls. 82, para determinar a expedição de alvará para transferência
do veículo.Providencie a serventia. - ADV: ROBERTA REGINA ZANCA FILIPPI (OAB 199477/SP)
Processo 1017649-51.2016.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - T.E.S. - Certidão
de Honorários disponível para impressão pelo advogado através do site do TJSP - Consulta de Processos. - ADV: RAIMUNDO
DUARTE DE LIMA (OAB 253727/SP)
Processo 1017718-20.2015.8.26.0114 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Miguel de Paula Simões - José
Ismael de Paula Simões - :Ciente do deferimento da justiça gratuita, o interessado deverá peticionar indicando as peças e
suas respectivas páginas, em ordem crescente, para expedição do formal de partilha - prazo 05 dias, no silêncio o processo
aguardará provocação no arquivo - ADV: EDUARDO DE PAULA CARVALHO (OAB 230077/SP), FATIMA DE CARVALHO RAMOS
(OAB 96209/SP)
Processo 1018318-41.2015.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - Waldomiro Fugimoto - ROMENIA SAWA TAGUCHI
FUGIMOTO - Vistos.O inventariante deverá providenciar os títulos dos imóveis situados em São Gonçalo do Amarante, bem
como as respectivas certidões negativas de débitos. Intime-se. - ADV: FERNANDO ROCHA MARTINS (OAB 225691/SP),
RICARDO ANDRADE SILVA (OAB 220209/SP)
Processo 1020805-47.2016.8.26.0114 (apensado ao processo 1017776-86.2016.8.26) - Procedimento Comum Reconhecimento / Dissolução - K.S.O. - A.C.S. - Prossiga-se na separação de corpos, onde as ações terão julgamento conjunto.
- ADV: CARLOS GUSTAVO CANDIDO DA SILVA (OAB 287339/SP), MARCOS TIAGO CANDIDO DA SILVA (OAB 342815/SP),
JEAN ALVES (OAB 167362/SP)
Processo 1021177-64.2014.8.26.0114 - Inventário - DIREITO CIVIL - Rosângela Guimarães - Cesar Guimaraes - - Celina
Guimraraes Lima - Aguarde-se provocação pelo prazo de trinta dias . No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JOSE LUIS COELHO (OAB 223433/SP)
Processo 1022702-13.2016.8.26.0114 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.G.M. - Fls. 44/45:
esclareça a exequente o que pretende, ante a incompatibilidade dos pedidos - ADV: ELIANE FERREIRA DUTRA (OAB 129596/
SP)
Processo 1023994-04.2014.8.26.0114 - Procedimento Comum - Obrigações - Sociedade dos Sacerdotes de São Tiago e
outros - VITOR PERES CARRIÃO - Ciência da resposta do ofício, prazo de 05 dias. - ADV: RAIMUNDO DUARTE DE LIMA (OAB
253727/SP), FABIANO JOSE ALVES (OAB 253621/SP)
Processo 1027453-77.2015.8.26.0114 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.B.A.S.S. - C.E.S.S. - Defiro o pedido de prioridade
de tramitação. Anote-se. Indefiro o pedido de expedição de ofício, porquanto encerrada a instrução processual. Dê-se ciência ao
requerido dos documentos juntados e aguarde-se o final julgamento do agravo de instrumento. - ADV: ELISON RIZZIOLLI (OAB
339043/SP), ANA CARIME FIGUEIREDO FAGÁ (OAB 300209/SP), JOSE ARTUR DOS SANTOS LEAL (OAB 120443/SP)
Processo 1027745-96.2014.8.26.0114 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.G. - - E.G. - M.G.
- Certidão de Honorários disponível para impressão pelo advogado através do site do TJSP - Consulta de Processos. - ADV:
BIANCHA CRISTINA DE ARRUDA VIEIRA (OAB 273478/SP), GABRIEL JORGE PASTORE (OAB 268934/SP), GABRIEL JORGE
PASTORE JUNIOR (OAB 219551/SP)
Processo 1030827-67.2016.8.26.0114 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.C.S.O. - - Y.T.B.N.O.C. - Ciência do AR
negativo, prazo de 05 dias. - ADV: DIANE APARECIDA ROSSINI (OAB 322362/SP)
Processo 1031200-35.2015.8.26.0114 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.R.P.V. - N.V.
- manifeste-se a autora sobre a justificativa apresentada pelo executado no prazo de quinze dias. - ADV: THAIS CRISTINA
BRIGATO NUNES (OAB 312438/SP), MIRIAM HELENA URVANEGIA GARCIA (OAB 111812/SP)
Processo 1031358-56.2016.8.26.0114 - Arrolamento Comum - Sucessões - Dorival da Cruz Nascimento - Aparecida
Nascimento Cezar - Elizeth da Cruz Nascimento - Vistos.Fls. 53: Sobreste-se o feito pelo prazo de 30 dias.No mais, manifestese o inventariante acerca dos ofícios recebidos em fls. 58/59 e 62/63. Intime-se. - ADV: MARCIA CARVALHO GARCIA SILVA
(OAB 96933/SP)
Processo 1032464-24.2014.8.26.0114 - Arrolamento Comum - Sucessões - Eva Magalhães - MANOEL MAGALHÃES NETO
e outros - Certidão de Honorários disponível para impressão pelo advogado através do site do TJSP - Consulta de Processos. ADV: JOÃO ADALBERTO CORDEIRO (OAB 250449/SP)
Processo 1036093-69.2015.8.26.0114 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Edna Joaquim Gualberto - Ariovaldo
Candido Joaquim - - Matias Candido Joaquim - - Israel Candido Joaquim - - WILSON CANDIDO JOAQUIM - - Edneia Candido
Joaquim Fogagnoli - Vistos.Providencie a inventariante seu título, bem como a retificação do plano de partilha, tendo em vista
que a dissolução da sociedade conjugal (fls. 64/65) não fora levada a registro, e portanto a partilha deverá realizar-se sobre os
direitos do imóvel. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS RODRIGUES DO PRADO (OAB 59596/SP), CARLA RAMALHO DO PRADO
SILVA (OAB 305244/SP)
Processo 1036519-18.2014.8.26.0114 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.V.S. e outro
- manifestarem-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado por mais trinta dias. Decorrido o prazo,
será intimado o interessado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 5 dias sob pena de extinção do processo
(art. 485, II e § 1º do CPC). - ADV: LÚCIA DE FÁTIMA DOBELIN CAZARINI (OAB 273608/SP), MARIA APARECIDA COELHO DE
SANTANA (OAB 328242/SP)
Processo 1036882-34.2016.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - Lucas Vidal - Linus Vidal - Lúcio Vidal - Vistos.
Defiro o pedido realizado em fls. 44, procedendo-se à pesquisa via INFOJUD. Fls. 34: a discordância quanto à nomeação
do inventariante deverá ser tratada incidentalmente. No mais, o inventariante deverá cumprir integralmente a decisão de fls.
33.Intime-se. - ADV: NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA (OAB 78179/SP), RICARDO MORAES DA SILVA
(OAB 328640/SP), MARCO ANTONIO HENGLES (OAB 136748/SP)
Processo 1039415-97.2015.8.26.0114 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - R.V.L. - W.L.F. - - W.L.F. e
outro - Digam as partes sobre o laudo juntado, prazo de 15 dias. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP), VANDERLEI VEDOVATTO (OAB 168977/SP)
Processo 1040025-31.2016.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - C.R.O. - Defiro os benefícios da justiça
gratuita. Arbitro os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos, assim entendida a remuneração
bruta, incluindo décimo terceiro salário, férias gozadas, com exclusão das horas extras, férias indenizadas, FGTS e multa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
