Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2237
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Augusto Pozza Fávaro - - Márcio Antônio Pantoni - - Cláudia Lopes Pantoni - Vistos.Aguarde-se conforme requerido.Intime-se. ADV: MARCIA ALIRIA DURIGAN (OAB 127513/SP), ADRIANO JOSE CARRIJO (OAB 136725/SP)
Processo 0018067-73.2014.8.26.0664 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Andreza Carina Tassi Peixoto Defrema S/A Organização Imobiliária - - Ausentes, Incertos e Desconhecidos - Procuradoria Seccional da União - - Procurador
Regional do Estado de São Paulo em São José do Rio Preto - - Prefeitura Municipal de Votuporanga - Francisco Rodrigues
Alves - - Wilma Aparecida Monteiro - - Delourdes de Jesus Chagas - - Osmarina Ferreira de Lima - José Ribeiro dos Santos Intimar procurador da requerente a informar nos autos o nº do CPF do Sr. Jose Ribeiro dos Santos. - ADV: RICARDO DA SILVA
NASCIMENTO (OAB 306655/SP), GUILHERME ESCUDERO JÚNIOR (OAB 165838/SP), MARCOS ROBSON BARBOSA (OAB
348904/SP), ALDEVIR FRANCISCO BRUNINI (OAB 139677/SP)
Processo 0018768-05.2012.8.26.0664 (664.01.2012.018768) - Procedimento Comum - Obrigações - Joel Batista Martins
- Bcp Sa Claro - - Vivo Celular - Intimar Dra. Juliana Guaritá Quintas Rosenthal a retirar os autos em cartório. - ADV: JOSE
CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 129979/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), JULIANA GUARITA QUINTAS
ROSENTHAL (OAB 146752/SP), PAULO ROBERTO ESTEVES (OAB 62754/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB
296739/SP), DANIEL ALVES FERREIRA (OAB 140613/SP)
Processo 0018877-48.2014.8.26.0664 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Renata Candelaria Bassetti INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão, cientificando-se as partes da baixa dos
autos. Arquive-se o feito.Intime-se. - ADV: PEDRO LUIS VERONEZI (OAB 322872/SP), WENDEL RICARDO GRAZIANO (OAB
262897/SP)
Processo 0019513-14.2014.8.26.0664 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Humberto Tavares de Souza ME - Kelli
Cristina Barbosa Oliveira - Fls. 160/163 ciência ao procurador do exequente (deixou de proceder o bloqueio de transferência dos
veiculos indicados a fls. 148, tendo em vista que o mesmo já foi bloqueado ás fls. 77- Pesquisa Bacen Jud negativa. Pesquisa
da Receita Federal negativa) - ADV: ELAINE KARINE DA SILVA QUEIROZ (OAB 226544/SP)
Processo 0021174-04.2009.8.26.0664 (664.01.2009.021174) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Renova Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros S.A - Sidinei Donizete Gomes - Vistos.Aguarde-se pelo prazo de 10
dias para a parte autora dar efetivo andamento aos autos, providenciando a citação do(a) requerido(a).No silêncio, intime-se a
pessoalmente para dar prosseguimento ao presente feito, suprindo a omissão, no prazo de 5 dias (art. 485, III e §1º, do CPC).
Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DE ALMEIDA (OAB 341167/SP)
Processo 1000066-86.2015.8.26.0664 - Procedimento Comum - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
- Gabriel Rodrigues da Cunha - Fazenda do Estado de São Paulo - - Detran - Departamento Estadual de Trãnsito - - Santander
Financiamentos S/A - Digam sobre o laudo juntado aos autos; - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP),
WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ (OAB 104224/SP)
Processo 1000440-05.2015.8.26.0664 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Benedita Maria Laurinda
Lopes - Município de Votuporanga - Vistos.Concedo as partes o prazo de 10(dez) dias, sucessivos, para apresentação de
alegações finais. Intime-se. - ADV: FLAVIA DENISE RUZA (OAB 225692/SP), DAISY MARIKO NOMA OKAMOTO (OAB 46991/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO REINALDO MOURA DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALVARO BONIFÁCIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1079/2016
Processo 0007923-69.2016.8.26.0664 (processo principal 0012879-36.2013.8.26) - Cumprimento de sentença - Inclusão
Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Carlos Antonio Duarte - Avon Cosméticos Ltda - Vistos,Tendo em vista o pagamento
do débito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código Processo Civil, declaro extinto o presente feito em que são
partes Carlos Antonio Duarte e Avon Cosméticos Ltda.Expeçam-se os MLJ conforme requerido a fl.77.As custas finais deverão
ser recolhidas pelo executado no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de expedição de certidão para inscrição na dívida ativa do
Estado (valor de R$ 117,75).Arquive-se o feito oportunamente.P.R.I.C. - ADV: MARIEL ADRIANA FUKUOKA (OAB 348461/SP),
VÍVIAN DOS SANTOS XAVIER (OAB 331646/SP), HORÁCIO PERDIZ PINHEIRO NETO (OAB 157407/SP), RODRIGO NUNES
(OAB 144766/SP)
Processo 0009673-09.2016.8.26.0664 (processo principal 0015080-98.2013.8.26) - Cumprimento de sentença - Prestação
de Serviços - João Antonio Sanches Sanches - Hélio Reganini - Vistos.Trata-se de Execução de Sentença ajuizado por João
Antonio Sanches Sanches em face de Hélio Reganini, devidamente qualificados nos autos. DECIDO.Processo encontra-se
na fase de cumprimento de sentença.Intime-se a parte executada Hélio Reganini, na pessoa de seu advogado, ou, na falta
deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, por mandado (se residir nesta jurisdição) ou pelo correio (se residir fora da
jurisdição), para no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 219, CPC), efetuar o pagamento do débito no valor de R$ 120.650,54,
atualizado, sob pena de ser acrescida a multa no percentual de 10% (dez por cento), mais honorários de 10%, nos termos do
artigo 523 e parágrafos, do Código Processo Civil.Transcorrido o período acima indicado sem o pagamento voluntário, iniciase o prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 219, CPC) para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação,
apresente, nos próprios autos, sua impugnação, conforme previsto no artigo 525, Código Processo Civil. Com o oferecimento
da impugnação, ou certificado o silêncio, manifeste-se a parte exequente. Intime-se. - ADV: HELIO REGANIN (OAB 48641/SP),
ROBSON ALEXANDRE DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 305734/SP)
Processo 0009749-33.2016.8.26.0664 (processo principal 1003757-74.2016.8.26) - Cumprimento de sentença - Obrigação
de Entregar - Vinicius Henrique Alves - Willian Chagas Luis - Vistos.Deverá o exequente promover a correta instrução do
incidente de cumprimento de sentença, juntando cópias da sentença e acórdão, se existente, certidão de trânsito em julgado,
se o caso e outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme preconiza o art. 1286, §2º das NSCGJ.
Prazo: 5 (cinco dias), sob pena de indeferimento do prosseguimento da execução.Int. - ADV: ROBERTA DE CASTRO PAULA
(OAB 269029/SP), KAUANY FLORENTINO PONTES (OAB 360301/SP)
Processo 0009866-24.2016.8.26.0664 (processo principal 1001394-17.2016.8.26) - Cumprimento de sentença - Cheque Antônia Maria Ruiz - João Luiz Moreira - Vistos.Deverá o exequente promover a correta instrução do incidente de cumprimento
de sentença, juntando cópias da sentença e acórdão, se existente, certidão de trânsito em julgado, se o caso, demonstrativo
do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa e outras peças processuais que o exequente considere
necessárias, conforme preconiza o art. 1286, §2º das NSCGJ.Prazo: 5 (cinco dias), sob pena de indeferimento do prosseguimento
da execução.Int. - ADV: EBERTON GUIMARÃES DIAS (OAB 312829/SP), RAFAEL TRESSO BUSSOLOTTI (OAB 376234/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
