Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2341
285
TC : 545/2016 - Itapetininga
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: J.B.V.F.
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0005390-27.2017.8.26.0269
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 272/2017 - Itapetininga
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : V.R.R.
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0005391-12.2017.8.26.0269
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 245/2017 - Itapetininga
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : S.L.S.
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0005404-11.2017.8.26.0269
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 558/2016 - Itapetininga
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: A.M.S.
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0005392-94.2017.8.26.0269
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 270/2017 - Itapetininga
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : J.G.
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0005405-93.2017.8.26.0269
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 82/2017 - Itapetininga
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: M.H.T.
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0005393-79.2017.8.26.0269
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 277/2017 - Itapetininga
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : J.C.M.S.
VARA:1ª VARA CRIMINAL
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ALFREDO GEHRING CARDOSO FALCHI FONSECA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTO CARLOS GAIOTTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0075/2017
Processo 0000191-25.2016.8.26.0571 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Jose Carlos Correa Filho - - Robson
Jose Ferreira e outros - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, para os fins que se segue:Intimação dos
Defensores para alegações finais (nomeados e constituídos). - ADV: CAIO CÉSAR DA SILVA SIMÕES (OAB 333907/SP),
ANIBAL MIRANDA PORTO JUNIOR (OAB 205020/SP), EDSON MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 188712/SP)
Processo 0000770-70.2016.8.26.0571 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Marcos Vicente - Vistos.
Fls. 145: Trata-se de pedido de liberdade provisória formulado em favor de Marcos Vicente.O Ministério Público manifestou-se
pelo indeferimento do pedido (fls. 152/153).Sucintamente relatado, decido.O acusado foi preso em flagrante por infração ao art.
121, § 2º, VI, cc § 2º-A, inciso I, cc art. 14, II, todos do Código Penal. Consta dos autos que o réu tentou matar a vítima Luciana
Bonfim dos Santos, sua esposa, com uma facada no pescoço. A vítima, no entanto, conseguiu se defender com a mão, sofrendo
algumas lesões, fugindo para a rua. Logo após, acionou a polícia militar, que compareceu ao local e prendeu o réu em flagrante.
Há prova da materialidade dos delitos e os indícios de autoria se extraem das provas até agora produzidas no inquérito policial.
Trata-se de crime grave, que desassossegam a sociedade, fato que justifica a manutenção da custódia, a fim de garantir a ordem
pública, a regularidade da instrução e mesmo a eventual aplicação da lei penal.Lembre-se que “o conceito de ordem pública
não se limita a prevenir a reprodução de fatos criminosos, mas também a acautelar o meio social e a própria credibilidade da
justiça em face da gravidade do crime e de sua repercussão. A primariedade, os bons antecedentes e a existência de residência
fixa, por si sós, não obstaculizam a cautela provisional, desde que presentes um ou mais dos pressupostos geradores da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
