Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2530
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Processo 1005304-17.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum - Revisão - V.S.O. - Defiro os benefícios da assistência
judiciária gratuita nos termos do artigo 98 do CPC.Anote-se.No mais, aguarde-se a realização da audiência de tentativa de
conciliação. - ADV: FRANCISLENE DOS SANTOS VIEIRA (OAB 379094/SP)
Processo 1005304-17.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum - Revisão - V.S.O. - Vistos.Homologo, por sentença, a
desistência da ação manifestada a fl. 60, com a concordância da requerida e Ministério Público às fl. 64, nos autos da ação em
que contendem as partes acima mencionada, para que produza seus jurídicos efeitos; em consequência, JULGO EXTINTO o
processo com base no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.Condeno a parte autora nas custas e despesas processuais,
observada a gratuidade concedida. Deixo de condená-la em honorários tendo em vista que não houve citação.Considerando
que o pedido é incompatível com o interesse recursal, determino que publicada esta, certifiquem-se o transito em julgado.Após,
recolhidas eventuais custas, arquivem-se os autos.P.R.I. e ARQUIVEM-SE. - ADV: FRANCISLENE DOS SANTOS VIEIRA (OAB
379094/SP)
Processo 1005634-14.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - M.A.L. - C.R.A.S. - Certidão
- Honorários - Convênio Defensoria-OAB - disponivel para impressão. - ADV: EDUARDO MIRANDA GOMIDE (OAB 113101/SP),
JULIO CESAR SILVA SANTANA (OAB 378794/SP), TIAGO CRUZ ANTONIO (OAB 398050/SP)
Processo 1005651-84.2016.8.26.0438 - Interdição - Tutela e Curatela - S.A.A.A. - Ciência às partes do processado. - ADV:
CLEBER DIAS MARTINS (OAB 302451/SP)
Processo 1006791-22.2017.8.26.0438 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.S.N. - Ordem: 2017/001922Vistos. No
prazo de 15 dias, apresente a parte autora o calculo atualizado do débito, uma vez que o mesmo é requisito indispensável para
expedição do mandado de prisão.Após, tornem conclusos com urgência.Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE RODRIGO BABETTO
(OAB 372748/SP)
Processo 1006974-90.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum - Família - M.L.S. - G.V.S.L.S.G.C.M.S. - Certidão - Honorários
- Convênio Defensoria-OAB - disponivel para impressão. - ADV: JOSÉ LUIZ MACHADO RODRIGUES (OAB 243939/SP), GINO
AUGUSTO CORBUCCI (OAB 166532/SP)
Processo 1007027-08.2016.8.26.0438 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - G.P.B.S. - Certidão - Honorários disponível para impressão - ADV: ANA CLAUDIA TORRES BURANELLO (OAB 237441/SP)
Processo 1007838-31.2017.8.26.0438 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança Tercilia Evangelista Vaz - Jose Vaz Pinto - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - disponível para impressão. - ADV:
MARGARET FURUKAWA AFONSO CADIME (OAB 150704/SP)
Processo 1007841-83.2017.8.26.0438 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.T.S. - Certidão - Honorários Convênio Defensoria-OAB - disponível para impressão. - ADV: EDUARDO MIRANDA GOMIDE (OAB 113101/SP)
Processo 1007877-62.2016.8.26.0438 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ana Laura Silva
de Oliveira - Valmir Severino de Oliveira - Certidão - Honorários - disponível para impressão - ADV: JÉSSICA MONIQUE DA
SILVA LOPES (OAB 356416/SP), FRANCISLENE DOS SANTOS VIEIRA (OAB 379094/SP)
Processo 1008088-64.2017.8.26.0438 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.L.O.T. - Manifeste-se
o requerente sobre termo de audiência de fls.38/39 (ausência das partes). - ADV: CRISTIANE SORROCHE DE FREITAS (OAB
194179/SP)
Processo 1008572-79.2017.8.26.0438 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M.R.C.B. - Vistos.Em razão do
falecimento do interditando, JULGO EXTINTO os autos da ação em que contendem as partes acima mencionada com base no
artigo 485, IX, do Código de Processo Civil Arbitro honorários advocatícios ao(s) procurador(es) dativo(s) no valor máximo da
tabela.Após, recolhidas eventuais custas, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.P.R.I. e ARQUIVEM-SE. - ADV: JOSE
VIEIRA COSTA JUNIOR (OAB 263145/SP)
Processo 1008830-89.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum - Guarda - M.A.B. - D.A.M.G.A. - - A.P.M.F. - Ordem:
2017/002501Vistos. Fl. 127/128: A pesquisa que tem se mostrado mais eficiente é a realizada pelo sistema INFOJUD.Ante o
exposto, defiro o pedido para proceder-se à pesquisa de endereço pelo sistema INFOJUD, em nome da requerida Ana Paula
Modesto Ferreira (dados pessoais à fl. 22, RG nº 33.804.896-0, CPF nº 304.777.618-01, filha de Antonio Modesto Ferreira e de
Sueli Aparecida Bellini Ferreira).Restando infrutífera, fica desde já autorizado a pesquisa pelo SIEL.Intimem-se. - ADV: VAGNER
GAVA FERREIRA (OAB 282263/SP)
Processo 1008830-89.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum - Guarda - M.A.B. - Processo Digital - Carta Precatória Citação e Intimação - Rito Comum - Tutela Antecipada-Cautelar - Com Audiência - CEJUSC-Setor de Conciliação - Cível - NOVO
CPC Fica intimada a parte interessada, na pessoa do seu(s) advogado(s), para encaminhar aCarta Precatória e comprovar a
sua distribuição conforme COMUNICADO CG Nº 1951/2017. - ADV: VAGNER GAVA FERREIRA (OAB 282263/SP)
Processo 1009289-91.2017.8.26.0438 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - S.S. - - G.J.B. Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - disponivel para impressão. - ADV: FERNANDA NEGRINI TOSATTI (OAB
251278/SP)
Processo 1009323-66.2017.8.26.0438 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.P. - - A.A.S.P. - Certidão - Honorários Convênio Defensoria-OAB - disponível para impressão. - ADV: FÁBIO RENATO MACHADO DE SOUZA (OAB 213179/SP)
Processo 1009780-98.2017.8.26.0438 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Elizabeth Aparecida de Souza Goncalves - Vistos.Tendo em vista a informação do pagamento do débito (fls. 46/47)
JULGO EXTINTO o processo em que contendem as partes acima mencionadas, com base no art. 924, inc. II, do Cód. Proc. Civil,
para que produza seus jurídicos efeitos.Arbitro honorários advocatícios ao(s) procurador(es) da(s) parte(s) no valor máximo da
tabela do convênio OAB/PGE, expedindo-se as competentes certidões, após o trânsito em Julgado.Fl. 57: Atente-se a serventia
que o Ministério Publico não atua no presente feito. Anote-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.P.R.I. ADV: DANILO SARAIVA DA SILVA (OAB 379046/SP)
Processo 1010330-93.2017.8.26.0438 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Simone
Portugal Sousa - Manifeste-se o requerente sobre certidão do sr. Oficial de justiça de fl.27. - ADV: MARIO HENRIQUE
ALTENFELDER WALDEMARIN (OAB 141455/SP) - RELAÇÃO Nº 0052/2018 CI-Eder-Dig.
Criminal
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
