Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2549
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Buck Leão - Banco Bradesco S.A. - Vistos.Para audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento a realizar-se
na sala de audiências da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, no Fórum, sito na Avenida Centenário da Abolição, nº
1.500 - Região dos Lagos - Barretos/SP, designo o próximo dia 22 de maio de 2018, às 13 horas e 30 minutos, intimando-se as
partes, na pessoa de seus respectivos advogados, ficando cientificadas ainda de que deverão providenciar o comparecimento
espontâneo de suas eventuais testemunhas (no máximo três) ou solicitar à Secretaria do Juizado, no prazo mínimo de 05 (cinco)
dias antes da realização da solenidade, que seja efetuada a(s) intimação(s). Ficam novamente advertidas das consequências
de suas ausências.Intime(m)-se a(s) testemunhas eventualmente arroladas, observados os termos do art. 34 da lei 9099/95.Int.
- ADV: RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO (OAB 165255/SP), EDUARDO WEILER MARQUES (OAB 349042/SP), MATHEUS
MARQUES MEIRINHOS (OAB 351251/SP), IZABELA DE ARAÚJO (OAB 360256/SP)
Processo 1007920-14.2017.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabelecimentos de Ensino - Erika Mirian
Carvalho - Anhanguera Educacional Ltda - Vistos.Fls 164 e 167/169: Verfica-se que da decisão de fls. 144, estipulou-se um
prazo de 15 dias para entrega do diploma - sob pena de multa diária de R$ 200,00 - que fluiu a partir do dia 06/02/2018 (data do
recebimento do ofício) - findando-se no dia 22/06/2018. Como a efetiva disponibilização ocorreu no dia 23/03/2018, decorreu-se
o prazo de 30 dias sob a incidência da astreinte estipulada, totalizando um valor de R$ 6.000,00.Assim, fica intimada requerida a
efetuar o pagamento da quantia de R$ 6.000,00, conforme fundamentação acima, no prazo de 15 dias, sob pena de bloqueio no
sistema BACENJud para efetivação.Intime-se. - ADV: PATRÍCIA DE CARVALHO (OAB 284273/SP), ANA CAROLINA REMÍGIO
DE OLIVEIRA (OAB 86844/MG), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/MG)
Processo 1008020-66.2017.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Wagner
Aparecido de Jesus Marcolino - Me - Pedro dos Santos Garcia Eireli - Vistos.Para audiência de tentativa de conciliação, instrução
e julgamento a realizar-se na sala de audiências da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, no Fórum, sito na Avenida
Centenário da Abolição, nº 1.500 - Região dos Lagos - Barretos/SP, designo o próximo dia 16 de maio de 2018, às 13 horas
e 30 minutos, intimando-se as partes, na pessoa de seus respectivos advogados, ficando cientificadas ainda de que deverão
providenciar o comparecimento espontâneo de suas eventuais testemunhas (no máximo três) ou solicitar à Secretaria do Juizado,
no prazo mínimo de 05 (cinco) dias antes da realização da solenidade, que seja efetuada a(s) intimação(s). Ficam novamente
advertidas das consequências de suas ausências.Intime(m)-se a(s) testemunhas eventualmente arroladas, observados os
termos do art. 34 da lei 9099/95.Int. - ADV: MATEUS VICENTINI AUGUSTO (OAB 229145/SP), CARLOS ALEXANDRE DE
OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 276761/SP), VICTOR OLIVI BAILÃO (OAB 376307/SP)
Processo 1008039-72.2017.8.26.0066 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Acácio de
Jesus Rosa - Memorial Parque Jardim das Oliveiras - Vistos.Para audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento
a realizar-se na sala de audiências da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, no Fórum, sito na Avenida Centenário da
Abolição, nº 1.500 - Região dos Lagos - Barretos/SP, designo o próximo dia 15 de maio de 2018, às 15 horas, intimando-se as
partes, na pessoa de seus respectivos advogados, ficando cientificadas ainda de que deverão providenciar o comparecimento
espontâneo de suas eventuais testemunhas (no máximo três) ou solicitar à Secretaria do Juizado, no prazo mínimo de 05 (cinco)
dias antes da realização da solenidade, que seja efetuada a(s) intimação(s). Ficam novamente advertidas das consequências
de suas ausências.Intime(m)-se a(s) testemunhas eventualmente arroladas, observados os termos do art. 34 da lei 9099/95.
Int. - ADV: ARANY MARIA SCARPELLINI PRIOLLI L’APICCIRELLA (OAB 236729/SP), GUSTAVO AURÉLIO DE LUNA FRANCO
(OAB 236810/SP), BRUNO DE OLIVEIRA BERNARDI (OAB 229006/SP)
Processo 1008750-77.2017.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Anderson de Campos
Coltri Me - Nilda Lopes Pestana - Vistos.Fls. 44: Tendo em vista o descumprimento do parcelamento do débito proposto à fls.
24, atualize a serventia o débito remanescente ( R$220,84 - 4 parcelas no valor de R$55,21 cada) , acrescentando-se 10% de
multa nos termos da decisão de fls. 15/17, item “II”. Após, prossiga-se a execução nos termos do item “III” em diante, da decisão
supramencionada, no que couber. Int. - ADV: ANDERSON DE CAMPOS COLTRI (OAB 316389/SP)
Processo 1009077-22.2017.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Restaurante e Pousada Juninho
Barretos Ltda - Me - Tim Celular S.A. - Vistos.Para audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento a realizar-se
na sala de audiências da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, no Fórum, sito na Avenida Centenário da Abolição, nº
1.500 - Região dos Lagos - Barretos/SP, designo o próximo dia 23 de maio de 2018, às 15 horas, intimando-se as partes, na
pessoa de seus respectivos advogados, ficando cientificadas ainda de que deverão providenciar o comparecimento espontâneo
de suas eventuais testemunhas (no máximo três) ou solicitar à Secretaria do Juizado, no prazo mínimo de 05 (cinco) dias antes
da realização da solenidade, que seja efetuada a(s) intimação(s). Ficam novamente advertidas das consequências de suas
ausências.Intime(m)-se a(s) testemunhas eventualmente arroladas, observados os termos do art. 34 da lei 9099/95.Int. - ADV:
ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), KARINA MOI AMISY (OAB 281345/SP)
Processo 1009150-91.2017.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Sebastião Modenes Neto - Imperio Empreendimentos e Ambientes Personalizados Ltda. - - Aymoré Crédito
Financiamento e Investimento S/A - Vistos.Para audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento a realizar-se
na sala de audiências da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, no Fórum, sito na Avenida Centenário da Abolição, nº
1.500 - Região dos Lagos - Barretos/SP, designo o próximo dia 29 de maio de 2018, às 13 horas e 30 minutos, intimando-se as
partes, na pessoa de seus respectivos advogados, ficando cientificadas ainda de que deverão providenciar o comparecimento
espontâneo de suas eventuais testemunhas (no máximo três) ou solicitar à Secretaria do Juizado, no prazo mínimo de 05 (cinco)
dias antes da realização da solenidade, que seja efetuada a(s) intimação(s). Ficam novamente advertidas das consequências
de suas ausências.Intime(m)-se a(s) testemunhas eventualmente arroladas, observados os termos do art. 34 da lei 9099/95.Int.
- ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), JOÃO PAULO LEME SAUD DO NASCIMENTO (OAB 310181/SP),
CARLOS VINICIUS LEME SAUD DO NASCIMENTO (OAB 322339/SP), LUCAS DEL BIANCO DE MENEZES CARVALHO (OAB
336502/SP), MARCOS VINICIUS OLIVEIRA PEPINELI (OAB 333085/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ ANTONIO DELA MARTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ RICARDO DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0285/2018
Processo 0000032-74.2018.8.26.0066 (processo principal 1001377-92.2017.8.26.0066) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Fornecimento de Medicamentos - Amanda Giovanne Vedovato - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls.
51: Conforme constou da decisão liminar proferida por este juízo, fora dada a possibilidade da requerida promover a substituição
dos fármacos por genéricos. Porém, considerando o laudo médico apresentado, atestando a necessidade do fornecimento de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
