Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2549
893
medicamentos não genéricos, fica intimada a Fazenda Pública do Estado de São Paulo a fornecer os seguintes medicamentos
originais para requerida: Amato 100mg, Cetrolac col 5ml, Rivotril 2mg, Concárdio 2,5mg, Fluxene 30mg, Lamitor 100mg, Orlistate
120mg, Pantoprazol 40mg, Risperidona 1mg, Restasis 0,05% emulsão oftálmica, 15. Rusovas 5mg, Yaz 0,02mg., no prazo de
10 dias, sob pena de bloqueio de numerário pelo sistema BACENJud suficiente para a efetivação da medida.Intime-se. - ADV:
EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SP (OAB 999999/DP)
Processo 0001057-25.2018.8.26.0066 (processo principal 1009739-83.2017.8.26.0066) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Angelo Salvi Neto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Diante
dos termos da certidão retro e do não fornecimento do APARELHO CPAP e máscara para uso promova a serventia minuta no
sistema BACENJud visando a transferência do valor de R$4.609,20 (quatro mil, seiscentos e nove reais e vinte centavos) ,
correspondente ao custo dos equipamentos não entregue(s), desbloqueando-se eventual quantia excedente. Após, expeçase o respectivo mandado de levantamento judicial em favor da parte autora.IMPORTANTE RESSALTAR QUE, NO PRAZO DE
15 DIAS DO LEVANTAMENTO DOS VALORES, DEVERÁ A PARTE AUTORA PROVIDENCIAR A JUNTADA NOS AUTOS DOS
DOCUMENTOS FISCAIS COMPROBATÓRIOS DA AQUISIÇÃO DOS FÁRMACOS, PARA O PERÍODO ACIMA DETERMINADO.
Intime-se. - ADV: DANIEL CARMELO PAGLIUSI RODRIGUES (OAB 174516/SP), EVANDRO FERREIRA SALVI (OAB 246470/
SP)
Processo 0001109-21.2018.8.26.0066/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - André Alves Machado - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se
ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet,
a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em
seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: RICARDO NICODEMOS DA SILVA (OAB 358485/SP)
Processo 0001139-56.2018.8.26.0066/01 - Requisição de Pequeno Valor - Curso de Formação - Marcos Aurélio da Silva
Morais - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do
Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente
à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: PATRICIA ULSON ZAPPA LODI (OAB 150264/SP),
ALCEBÍADES MANOEL DO NASCIMENTO VECCHINI (OAB 300200/SP)
Processo 0001283-30.2018.8.26.0066 (processo principal 1012475-74.2017.8.26.0066) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Fornecimento de Medicamentos - Bruna Fernanda Nery da Rocha - Fazenda Pública Estadual - Vistos.Diante dos
termos da certidão retro e do não fornecimento regular do(s) fármacos(s) INSULINA DETEMIR , promova a serventia minuta
no sistema BACENJud visando a transferência do valor de R$2.280,00 (dois mil, duzentos e oitenta reais), correspondente
ao custo trimestral do(s) medicamento(s) não entregue(s), desbloqueando-se eventual quantia excedente. Após, expeça-se
o respectivo mandado de levantamento judicial em favor da parte autora.IMPORTANTE RESSALTAR QUE, NO PRAZO DE
15 DIAS DO LEVANTAMENTO DOS VALORES, DEVERÁ A PARTE AUTORA PROVIDENCIAR A JUNTADA NOS AUTOS DOS
DOCUMENTOS FISCAIS COMPROBATÓRIOS DA AQUISIÇÃO DOS FÁRMACOS, PARA O PERÍODO ACIMA DETERMINADO.
Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SP (OAB 999999/DP), VANDERLEI ANIBAL JUNIOR (OAB 243805/
SP)
Processo 0001288-52.2018.8.26.0066 (processo principal 1004767-07.2016.8.26.0066) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - Antonio Sant Ana - Fazenda Publica Estadual - Vistos.Diante dos termos da certidão retro
e do não fornecimento regular do(s) fármacos(s) STRIVERDI, promova a serventia minuta no sistema BACENJud visando a
transferência do valor de R$420,00 (quatrocentos e vinte reais), correspondente ao custo trimestral do(s) medicamento(s) não
entregue(s), desbloqueando-se eventual quantia excedente. Após, expeça-se o respectivo mandado de levantamento judicial
em favor da parte autora.IMPORTANTE RESSALTAR QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS DO LEVANTAMENTO DOS VALORES,
DEVERÁ A PARTE AUTORA PROVIDENCIAR A JUNTADA NOS AUTOS DOS DOCUMENTOS FISCAIS COMPROBATÓRIOS
DA AQUISIÇÃO DOS FÁRMACOS, PARA O PERÍODO ACIMA DETERMINADO.Intime-se. - ADV: DANIEL CARMELO PAGLIUSI
RODRIGUES (OAB 174516/SP), FABIO HENRIQUE ESPOSTO (OAB 305497/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SP
(OAB 999999/DP)
Processo 0001289-37.2018.8.26.0066 (processo principal 1006374-89.2015.8.26.0066) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - Matheus Pires Tavora - Fazenda Pública Estadual - Vistos.Ante a comprovação da entrega
do medicamento ARPADOL (Harpagophytum procumbens) e, diante do não fornecimento regular do(s) fármacos(s) VENLIFT
(VENLAFAXINA), promova a serventia minuta no sistema BACENJud visando a transferência do valor de R$560,44 (quinhentos
e sessenta reais e quarenta e quatro centavos), correspondente ao custo trimestral do(s) medicamento(s) não entregue(s),
desbloqueando-se eventual quantia excedente. Após, expeça-se o respectivo mandado de levantamento judicial em favor da
parte autora.IMPORTANTE RESSALTAR QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS DO LEVANTAMENTO DOS VALORES, DEVERÁ A PARTE
AUTORA PROVIDENCIAR A JUNTADA NOS AUTOS DOS DOCUMENTOS FISCAIS COMPROBATÓRIOS DA AQUISIÇÃO DOS
FÁRMACOS, PARA O PERÍODO ACIMA DETERMINADO.Intime-se. - ADV: FABIO HENRIQUE ESPOSTO (OAB 305497/SP),
ELAINE CRISTINA DE ANTONIO FARIA (OAB 264902/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SP (OAB 999999/DP)
Processo 0001290-22.2018.8.26.0066 (processo principal 1006989-16.2014.8.26.0066) - Cumprimento de sentença
- Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - ANTONIO ALEIXO FILHO - FAZENDA PÚBLICA DO
MUNICÍPIO DE BARRETOS-SP - Vistos.Diante dos termos da certidão retro e do não fornecimento regular do(s) fármacos(s)
PRADAXA, promova a serventia minuta no sistema BACENJud visando a transferência do valor de R$ R$ 700,00 (SETECENTOS
REAIS), correspondente ao custo trimestral do(s) medicamento(s) não entregue(s), desbloqueando-se eventual quantia
excedente. Após, expeça-se o respectivo mandado de levantamento judicial em favor da parte autora.IMPORTANTE RESSALTAR
QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS DO LEVANTAMENTO DOS VALORES, DEVERÁ A PARTE AUTORA PROVIDENCIAR A JUNTADA
NOS AUTOS DOS DOCUMENTOS FISCAIS COMPROBATÓRIOS DA AQUISIÇÃO DOS FÁRMACOS, PARA O PERÍODO ACIMA
DETERMINADO.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SP (OAB 999999/DP), FERNANDO TADEU DE
AVILA LIMA (OAB 192898/SP)
Processo 0001596-88.2018.8.26.0066 (processo principal 1012485-21.2017.8.26.0066) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Fornecimento de Medicamentos - Damiana Soares da Silva - Fazenda Pública Estadual - Vistos.Diante dos termos
da certidão retro e do não fornecimento regular do(s) fármacos(s) XARELTO 20MG, na proporção de 01 comprimido ao dia,
totalizando 30 comprimidos mensais; CELEBRAT 50MG, na proporção de 02 comprimidos por dia, totalizando 60 comprimidos
mensais; FLABON 50MG, na proporção de 01 comprimido por dia, totalizando 30 comprimidos mensais; MOBILITY, na
proporção de 01 sachê por dia, totalizando 30 sachês mensais, promova a serventia minuta no sistema BACENJud visando
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
