Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2655
483
despesas processuais, bem como honorários advocatícios que ora arbitro em 10% (dez por cento) do valor da causa, com base
no art. 85, §2º do Código de Processo Civil. Extingo o feito, nos termos do inciso I, do artigo 487, do Código de Processo Civil.
Prossiga-se com a execução, trasladando-se cópia desta sentença aos autos principais. P.R.I. - ADV: SIMONE CRISTINA DA
COSTA (OAB 205009/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ALEXANDRE SANTOS LIMA (OAB 222787/SP)
Processo 1037769-89.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Ana Lúcia de Souza - Sul América
Companhia de Seguro Saúde S/A - - Qualicorp Administradora de Beneficios S/A - Vistos. Fls. 308/327: Nos termos do artigo
1.010, §1º, do Código de Processo Civil, intime-se o Apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
Com o decurso do prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito
Privado. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO (OAB 167922/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE
ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP)
Processo 1038326-52.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - IRESOLVE COMPENHIA
SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A - Fernando Henrique Silverio - Vistos. Fls. 159: Defiro a expedição de
ofício conforme requerido, ressalvando que a presente decisão servirá como ofício a ser endereçada à VIVO, CLARO, TIM,
OI, DETRAN e SCPC/SERASA com encaminhamento a cargo do patrono do peticionante, devendo ser instruída com cópia da
petição supramencionada e com os dados dos requeridos, devendo, ainda, ser comprovado seu encaminhamento em 5 dias.
As respostas dos ofícios deverão ser entregues DIRETAMENTE ao patrono da requerente. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1038373-84.2017.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Fabio Alvaracci Pinto Vistos. Fls. 83: Determino o recolhimento das despesas de citação, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo, sem
resolução de mérito, com fundamento no art. 485, IV, do Código de Processo Civil. Após o recolhimento das custas pertinentes,
expeça-se carta nos termos requeridos. Intime-se. - ADV: ELCIO MONTORO FAGUNDES (OAB 68832/SP)
Processo 1038761-21.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fundação Cesp - Cteep - Companhia
de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - Vistos. Fls. 223/229: esclareça a parte exequente seu pedido, considerando que
a presente ação é de natureza executiva, não havendo que se falar em cumprimento de sentença para satisfação do débito
exequendo. Prazo: 5 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI
(OAB 173624/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), ANA PAULA ORIOLA DE RAEFFRAY (OAB 110621/SP)
Processo 1038856-80.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Marcelo Victor Molterer - Notre Dame
Intermédica Saúde S.A - Vistos. Digam as partes se o transplante deferido na decisão liminar (fls.228/230) foi devidamente
realizado. Int. - ADV: LUIZ GUILHERME VILLAC LEMOS DA SILVA (OAB 155894/SP), DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA
(OAB 272633/SP)
Processo 1039715-04.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Arma Aco Industria
de Estruturas Metalicas Ltda - Ematec Engenharia e Sistemas de Manutenção Ltda - Vistos. Certidão retro: Nada mais sendo
requerido, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: LUCAS DA SILVA CORNELIO (OAB 351214/SP), DIEGO PRIETO DE
AZEVEDO (OAB 223346/SP), RODRIGO NARCIZO GAUDIO (OAB 310242/SP)
Processo 1039953-18.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - LPJM Prestação de Serviços e
Consultoria Ltda. - Gonçalo Constantino dos Santos - Vistos. Tendo em vista o início do cumprimento de sentença em apenso,
determino o arquivamento definitivo destes autos, nos termos do Comunicado CG 1789/2017 (código 61615). Intime-se. - ADV:
ROBERTO MASSAO YAMAMOTO (OAB 125394/SP)
Processo 1041302-56.2018.8.26.0100 (apensado ao processo 1022043-75.2018.8.26.0100) - Embargos à Execução Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Central Surf Magazine Ltda - - Maria Fayad - Mambucaba Holding
Participações Ltda. - Vistos. Certidão retro: Traslade-se cópia da sentença prolatada e transitada em julgado, salientando que
a execução dos honorários advocatícios fixados no titulo judicial mencionado, de titularidade do patrono da parte Embargada,
deverá ser incluído no saldo exequendo dos autos da ação de execução de título extrajudicial que deu origem a estes Embargos.
Intime-se. - ADV: BRUNO COSTA BEHRNDT (OAB 305548/SP), RENATO DE LUIZI JUNIOR (OAB 52901/SP), CRISTIANO
GUSMAN (OAB 186004/SP)
Processo 1042711-75.2015.8.26.0002 - Procedimento Comum - Empreitada - Lourisvaldo Alves de Andrade Pavimentaçao
e Terraplenagem Me - Efos Prestação de Serviços Ltda ME - - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Vistos. Cuida-se
de embargos de declaração contra a sentença de fls.331. Conheço dos presentes embargos porquanto tempestivos. Não há
nada para ser declarado, visto não se visualizar quaisquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo
Civil. Outrossim, requer o embargante rediscutir matéria devidamente apreciada na decisão hostilizada. Ante o exposto, rejeito
os embargos de declaração de fls.335/337. Intime-se - ADV: PAULA MARCILIO TONANI DE CARVALHO (OAB 130295/SP),
REGIANE AQUINO PIRES (OAB 360434/SP), LUIZ FERNANDO VIAN ESPEIORIN (OAB 293286/SP), MARIA ABGAIL DE
OLIVEIRA CAMPÊLO (OAB 375507/SP)
Processo 1042897-27.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcio
Oliveira Souza dos Santos - - Marina Pegarare - Vista Bela Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Kallas Incorporações e
Construções S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Em nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JOSÉ
FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB 194746/SP), MICHAEL RODRIGUES SILVA (OAB 368698/SP), PAULA MARQUES
RODRIGUES (OAB 301179/SP)
Processo 1043237-68.2017.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel U.L.K. Administração e Participações Ltda. - NC Printer International Trading Eireli - ME - - Huijun Zhang - - Kathy Jie Wen Tang
Ou Yang - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: CAROLINA SVIZZERO ALVES
(OAB 209472/SP)
Processo 1043460-84.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Silvia Narchi - Sul América Companhia
de Seguro Saúde - - Qualicorp Administradora de Benefícios S.A. - Vistos. Fls. 325/342: Nos termos do artigo 1.010, §1º, do
Código de Processo Civil, intime-se o Apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com o decurso do
prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado. Intime-se. - ADV:
LIGIA ARMANI MICHALUART (OAB 138673/SP), PAULO MICHALUART (OAB 170089/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE
ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1044159-12.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO
S/A - Martelinho de Prata Funilaria e Pintura Ltda - - Antonio de Freitas Vieira Junior - Vistos. Fls. 190/192: Em observância
ao princípio do contraditório, manifeste-se a parte adversa em 05 dias. Intime-se. - ADV: FABIO ABRUNHOSA CEZAR (OAB
248481/SP), DAYANE CRISTINE LIMA DE OLIVEIRA RIGHI (OAB 360541/SP)
Processo 1045817-71.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América Companhia de Seguro
Saúde - Fernando Nunes Fernandes - Vistos. Fls. 229/230: Ciência às partes do ofício recebido. Manifestem-se em termos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
