Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2704
1558
Processo 0000071-81.2018.8.26.0095/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Andre de Jesus - Fagner José Ferreira - - Marco Antonio Surian - - Paulo Rodrigues - - Sergio Antonio Salvador - Vistos. Fls 31: Reporto-me ao
decidido às fls. 25, expedindo a serventia o documento respectivo. Int. - ADV: SERGIO ANTONIO RODRIGUES DE ANDRADE
JUNIOR (OAB 332507/SP)
Processo 0000136-47.2016.8.26.0095 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS e outro - autos regrassados do Colégio Recursal, negado provimento ao recurso da
Municpalidade, maioria - ADV: HERCULES ALEXANDRE SIGNORI (OAB 128829/SP), GIBSON ANTONIO BATISTA JUNIOR
(OAB 72397/SP)
Processo 0000138-46.2018.8.26.0095 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS - autos regressados do Colégio Recursal, negado provimento da Municipalidade,
maioria - ADV: GIBSON ANTONIO BATISTA JUNIOR (OAB 72397/SP), HERCULES ALEXANDRE SIGNORI (OAB 128829/SP)
Processo 0000198-53.2017.8.26.0095 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS e outro - autos remetidos ao colégio recursal da 9ª circunscrição judiciária - Rio Claro
- ADV: GIBSON ANTONIO BATISTA JUNIOR (OAB 72397/SP), HERCULES ALEXANDRE SIGNORI (OAB 128829/SP)
Processo 0000198-53.2017.8.26.0095 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS e outro - autos regressados do Colégio Recursal, negado provimento ao recurso da
Municipalidade, v.u. - ADV: HERCULES ALEXANDRE SIGNORI (OAB 128829/SP), GIBSON ANTONIO BATISTA JUNIOR (OAB
72397/SP)
Processo 0000282-88.2016.8.26.0095 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS e outro - autos regressados do Colégio Recursal, dado provimento ao recurso da
Municipalidade, v.u. - ADV: HERCULES ALEXANDRE SIGNORI (OAB 128829/SP), GIBSON ANTONIO BATISTA JUNIOR (OAB
72397/SP)
Processo 0000285-43.2016.8.26.0095 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Rosiani
Cristina da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS e outro - autos regressados do Colégio Recursal, negado provimento
ao recurso da Municipalidade, v.u. - ADV: GIBSON ANTONIO BATISTA JUNIOR (OAB 72397/SP), HERCULES ALEXANDRE
SIGNORI (OAB 128829/SP)
Processo 0000357-30.2016.8.26.0095 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS e outro - autos regressados do Colégio Recursal, negado provimento ao recurso da
Municipalidade, v.u. - ADV: GIBSON ANTONIO BATISTA JUNIOR (OAB 72397/SP), HERCULES ALEXANDRE SIGNORI (OAB
128829/SP)
Processo 0000451-75.2016.8.26.0095 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos Prefeitura Municipal do Município de Brotas e outro - autos regressados do Colégio Recursal, negado provimento ao recurso da
Municipalidade, v.u. - ADV: HERCULES ALEXANDRE SIGNORI (OAB 128829/SP), GIBSON ANTONIO BATISTA JUNIOR (OAB
72397/SP)
Processo 0000456-29.2018.8.26.0095 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS e outro - fica a Municipalidade intimada para, no prazo de 05 dias úteis, manifestar-se
quanto eventual prosseguimento do recurso ante a notícia de falecimento da reclamante, conforme certidão do oficial de justiça
de fls. 98. - ADV: HERCULES ALEXANDRE SIGNORI (OAB 128829/SP), GIBSON ANTONIO BATISTA JUNIOR (OAB 72397/
SP)
Processo 0000501-04.2016.8.26.0095 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS e outro - autos regressados do Colégio Recursal, negado provimento ao recurso da
Municipalidade, v.u. - ADV: HERCULES ALEXANDRE SIGNORI (OAB 128829/SP), GIBSON ANTONIO BATISTA JUNIOR (OAB
72397/SP)
Processo 0000625-16.2018.8.26.0095 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS e outro - autos encaminhados eletronicamente ao Colégio Recursal da 9ª Circunscrição
Judiciária de Rio Claro. - ADV: GIBSON ANTONIO BATISTA JUNIOR (OAB 72397/SP), HERCULES ALEXANDRE SIGNORI
(OAB 128829/SP)
Processo 0000632-76.2016.8.26.0095 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS e outro - autos regressados do Colégio Recursal, negado provimento ao recurso da
Municipalidade, v.u. - ADV: GIBSON ANTONIO BATISTA JUNIOR (OAB 72397/SP), HERCULES ALEXANDRE SIGNORI (OAB
128829/SP)
Processo 0000686-42.2016.8.26.0095 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS e outro - autos regressados do Colégio Recursal, dado provimento ao recurso da
Municipalidade, v.u. - ADV: GIBSON ANTONIO BATISTA JUNIOR (OAB 72397/SP), HERCULES ALEXANDRE SIGNORI (OAB
128829/SP)
Processo 0000688-12.2016.8.26.0095 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS e outro - autos regressados do Colégio Recursal, negado provimento ao recurso da
Municipalidade, v.u. - ADV: GIBSON ANTONIO BATISTA JUNIOR (OAB 72397/SP), HERCULES ALEXANDRE SIGNORI (OAB
128829/SP)
Processo 0000699-41.2016.8.26.0095 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS e outro - autos regressados do Colégio Recursal, negado provimento ao recurso da
Municipalidade, v.u. - ADV: HERCULES ALEXANDRE SIGNORI (OAB 128829/SP), GIBSON ANTONIO BATISTA JUNIOR (OAB
72397/SP)
Processo 0000813-77.2016.8.26.0095 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS e outro - autos regressados do Colégio Recursal, negado provimento ao recurso da
Municipalidade, v.u. - ADV: HERCULES ALEXANDRE SIGNORI (OAB 128829/SP), GIBSON ANTONIO BATISTA JUNIOR (OAB
72397/SP)
Processo 0001028-53.2016.8.26.0095 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS e outro - autos regressados do Colégio Recursal, dado provimento ao recurso da
Municipalidade, v.u. - ADV: GIBSON ANTONIO BATISTA JUNIOR (OAB 72397/SP), HERCULES ALEXANDRE SIGNORI (OAB
128829/SP)
Processo 0001063-13.2016.8.26.0095 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS e outro - autos regressados do Colégio Recursal, dado provimento ao recurso da
Municipalidade, v.u. - ADV: GIBSON ANTONIO BATISTA JUNIOR (OAB 72397/SP), HERCULES ALEXANDRE SIGNORI (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º