Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2714
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Juventude e do Idoso; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1002037-76.2017.8.26.0037; Assunto: Fornecimento de
Medicamentos; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP) (Procurador); Apelada: M. A.
V.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogado: Matheus Bortoletto Raddi (OAB:
119017/MG) (Defensor Público); Interessado: P. M. de A.; Advogada: Rita de Cássia Zakaib Ferreira da Silva (OAB: 210337/SP)
(Procurador);
1006092-28.2016.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes do
Trabalho; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1006092-28.2016.8.26.0127; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Edson Paulino Rosa; Advogada: Ana Amélia Pereira Matos (OAB: 411120/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social
Inss;
1002154-91.2017.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Procedimento
Comum; Nº origem: 1002154-91.2017.8.26.0223; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss; Advogada: Bianca Liz de Oliveira Fuzetti (OAB: 230443/SP) (Procurador); Apdo/Apte: MANOEL BENALDO DOS
SANTOS; Advogada: Érika Guerra de Lima (OAB: 193361/SP);
1001444-24.2017.8.26.0659; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Comarca: Vinhedo; Vara: 1ª Vara; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 1001444-24.2017.8.26.0659; Assunto: Atos Administrativos; Recorrente: Juízo Ex Officio;
Recorrido: Ghiovana Casa de Shows e Eventos Ltda Me; Advogado: Paulo Sergio de Oliveira (OAB: 121461/SP); Interessado:
Secretário da Fazenda do Município de Vinhedo e outro; Advogado: Edulo Wilson Santana (OAB: 253157/SP) (Procurador);
1002360-74.2017.8.26.0104; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Cafelândia; Vara:
Vara Única; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1002360-74.2017.8.26.0104; Assunto: Fornecimento de Medicamentos;
Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA; Advogada: Marcia Brognoli Asato (OAB: 196065/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Arlinda Ribeiro; Advogado: Roberto Fernando Gotti (OAB: 167938/SP) (Defensor Dativo);
Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Silvio Carlos Telli (OAB: 93244/SP) (Procurador);
1029776-87.2016.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São José dos
Campos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1029776-87.2016.8.26.0577; Assunto:
Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Instituto de Previdência do Servidor Público Municipal de São José dos Campos;
Advogado: Pedro Augusto Zanon Paglione (OAB: 343570/SP) (Procurador); Advogada: Vanessa Silva de Almeida (OAB: 177727/
MG) (Procurador); Apelante: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos; Advogada: Melissa Cristina Arrepia Sampaio (OAB:
211406/SP) (Procurador); Advogado: Luis Antonio Albiero (OAB: 92435/SP) (Procurador); Apelada: Célia Regina Nascimento
Siqueira dos Santos; Advogado: Marcus Rogerio Pereira de Souza (OAB: 261716/SP);
1000110-83.2018.8.26.0411; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Pacaembu; Vara: 2º Vara; Ação : Ação
Civil Pública; Nº origem: 1000110-83.2018.8.26.0411; Assunto: Improbidade Administrativa; Apelante: Manoel Ferreira Bastos;
Advogado: Alessandro Crudi (OAB: 160077/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
1546015-57.2016.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1546015-57.2016.8.26.0562; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores; Apelante: Lilian Furtado Coutinho; Advogado: Mauricio Baltazar de Lima (OAB: 135436/SP); Apelado: Estado de
São Paulo; Advogada: Debora Stipkovic Araujo (OAB: 127148/SP);
1049966-23.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara:
8ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1049966-23.2018.8.26.0053; Assunto: Gratificações de Atividade; Apelante: São Paulo
Previdência - Spprev; Advogada: Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287/SP) (Procurador); Advogada: Ana Luiza de Magalhaes
Peixoto (OAB: 157640/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Maria Nilda Maciel de Lima; Advogado: Mario
Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Advogada: Lilia Cristina de
Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Pedro
Henrique Donizeti Ribeiro (OAB: 360417/SP); Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP);
1030097-74.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1030097-74.2018.8.26.0053; Assunto: Demissão ou Exoneração; Apelante:
M. de A.; Advogado: Ronan Bonello da Silva (OAB: 361310/SP); Advogada: Tatiana Gobbi Maia (OAB: 269492/SP); Apelado: P.
M. de S. P.; Advogada: Patricia Guelfi Pereira (OAB: 199081/SP) (Procurador); Advogada: Marluce Novato Storto (OAB: 249191/
SP) (Procurador);
1014642-49.2017.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Comarca: Bauru; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1014642-49.2017.8.26.0071; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juízo Ex
Officio; Recorrido: Jose Francisco Belmiro; Advogado: Ralf Conde (OAB: 334277/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss; Advogada: Karina Rocco Magalhães Guizardi (OAB: 165931/SP) (Procurador);
1001763-11.2018.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
