Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2714
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Leme; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1001763-11.2018.8.26.0318; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Leme; Advogada: Claudia Kinock Alvares Seneda (OAB: 114472/SP) (Procurador);
Apelado: Atacadão Lazer Ind e Com Ltda; Advogada: Angela Strada Raab (OAB: 319838/SP);
1002695-48.2017.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem:
1002695-48.2017.8.26.0604; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Carlos Cunha
Veiculos e Peças Ltda; Advogado: Eduardo Papamanoli Ribeiro (OAB: 216519/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada:
Daniela Yurie Ishibashi Cosimato (OAB: 204414/SP) (Procurador);
1000008-43.2018.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarujá; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº
origem: 1000008-43.2018.8.26.0223; Assunto: Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988); Apelante:
ANSELMO DE OLIVEIRA COELHO; Advogado: Genivaldo Justino da Costa (OAB: 334190/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogado: Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918/SP) (Procurador);
1023932-11.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
de Acidentes do Trabalho; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1023932-11.2018.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art.
86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Wendel Golfetto (OAB: 166077/SP) (Procurador); Apelado:
Marcos Soares Ribeiro; Advogado: Antonio Vieira Sobrinho (OAB: 325240/SP);
1002568-42.2015.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara
Cível; Nº origem: 1002568-42.2015.8.26.0229; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Rildo
Roberto Buganeme; Advogado: Jose Antonio Cremasco (OAB: 59298/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss;
Advogado: Vinicius Camata Candello (OAB: 232478/SP) (Procurador);
1024350-79.2017.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 1024350-79.2017.8.26.0506; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Transerp Empresa de Trânsito e
Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A; Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Advogado: Fernando Cesar
Ceara Juliani (OAB: 229451/SP); Apelante: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Jorge Antonio Dias Romero
(OAB: 314507/SP) (Procurador); Advogado: Sidnei Paschoal Braga (OAB: 182677/SP) (Procurador); Apelado: Rodrigo Soriani
Guina; Advogada: Valéria Santos do Nascimento (OAB: 277367/SP); Advogado: Celso Botelho dos Santos (OAB: 169343/SP);
1009796-08.2018.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 1009796-08.2018.8.26.0506; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Transerp Empresa de Trânsito e
Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A; Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Advogado: Fernando Cesar
Ceara Juliani (OAB: 229451/SP); Apelada: Daniela Ferreira de Castro; Advogado: Fabiano Padilha (OAB: 178778/SP);
1001767-22.2018.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: Vara Única;
Nº origem: 1001767-22.2018.8.26.0068; Assunto: Descontos Indevidos; Apelante: Jose Carlos Mariano de Almeida (Justiça
Gratuita); Advogada: Andreia Mouscofsque Dourado (OAB: 193354/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Santana de Parnaiba;
Advogado: Ricardo Moreira Ferreira (OAB: 155825/SP) (Procurador);
0021687-44.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0021687-44.2018.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo,
Proventos ou Pensão; Apelante: João Marcos de Souza Guerra e outros; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/
SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Caroline Bastidas de Prince (OAB: 338003/
SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Carla Malheiros Ribeiro (OAB: 181735/SP) (Procurador); Advogada: Natalia
Pereira Covale (OAB: 302427/SP) (Procurador);
1059201-48.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara:
4ª Vara de Acidentes do Trabalho; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1059201-48.2017.8.26.0053; Assunto: AuxílioAcidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Isabela Poggi Rodrigues (OAB: 166407/SP)
(Procurador); Apelada: Fabiana dos Santos Silva; Advogado: Cairo Lucas Machado Prates (OAB: 33787/SC); Advogado: Eraldo
Lacerda Júnior (OAB: 191385/SP);
1024744-69.2015.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1024744-69.2015.8.26.0114; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: Maria
José de Oliveira Costa; Advogada: Karla Santos Nunes (OAB: 261355/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Mercival
Panserini (OAB: 93399/SP) (Procurador); Advogada: Cintia Byczkowski (OAB: 140949/SP) (Procurador);
1018402-66.2016.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª Vara Cível; Ação :
Procedimento Sumário; Nº origem: 1018402-66.2016.8.26.0224; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: ALESSANDRO
DE SOUZA SANTOS; Advogado: Samuel Solomca Junior (OAB: 70756/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
