Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2799
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Processo 1003028-33.2018.8.26.0129 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Zacarias Vasconcellos Bittencourt Neto - Vistos. Tendo em vista que ainda não há notícia de efeito suspensivo aos embargos
noticiados, diga a parte exequente sobre o auto de penhora (pág. 101). Prazo: 05 (cinco) dias. Int. - ADV: MARIA ELISA
PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP)
Processo 1003077-11.2017.8.26.0129 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Aurora Laubstein Filho - Jaime Bello - Vistos, Para a realização das diligências solicitadas, providencie a comprovação do recolhimento da taxa prevista
no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ. Caso
ainda não tenha feito, deverá indicar expressamente o nome e cada número de CPF/CNPJ pretendido, providenciando, ainda,
a atualização dos cálculos, em caso de pedido de bloqueio. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os
autos. Int. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1003182-85.2017.8.26.0129 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Aldacir Eloi Guadagnin - - Alexandre Andrade Barbieri - - Adriana Araújo Vieira Barbieri - Vistos. Tendo em vista que não houve
concessão de efeito suspensivo aos embargos, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Prazo: 10 (dez)
dias. Nada sendo requerido, aguarde-se pela solução dos embargos. Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
(OAB 123199/SP), KELY APARECIDA FERRAZ DE MELO (OAB 111481/MG), EDILMAR DO CARMO E SILVA (OAB 120020/
MG), EDILMAR DO CARMO E SILVA (OAB 120020/MG)
Processo 1003217-45.2017.8.26.0129 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A Sandra Mara Gomes - Vistos, Para a realização das diligências solicitadas, providencie a comprovação do recolhimento da taxa
prevista no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ.
Caso ainda não tenha feito, deverá indicar expressamente o nome e cada número de CPF/CNPJ pretendido, providenciando,
ainda, a atualização dos cálculos, em caso de pedido de bloqueio. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se
os autos. Int. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1003626-21.2017.8.26.0129 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva VII
Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Alexandre do Nascimento - Manifeste-se a parte
autora nos termos do despacho de fls. 83. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP),
JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP)
Processo 1003626-21.2017.8.26.0129 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva VII
Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Alexandre do Nascimento - Vistos, Tendo em
vista a manifestação de fls. 141, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 775, parágrafo
único. Independentemente de concordância, ficam extintos também os embargos à execução, impugnações e demais incidentes,
relacionados exclusivamente a questões processuais. Havendo bloqueio do veículo por determinação judicial nestes autos,
proceda-se à devida liberação com brevidade. Custas pela parte exequente. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
P.R.I. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SANSÃO FERREIRA BARRETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO BORTOLETTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0197/2019
Processo 0000323-31.2019.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - CLOVIS INÁCIO DE
SOUZA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Ciência às partes da redistribuição do processo a 1ª
Vara de Casa Branca. Digam as partes em termos de prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias, esclarecendo se possuem o
interesse na produção de outros meios de prova. Int. - ADV: ACACIO DONIZETE BENTO (OAB 201317/SP)
Processo 0000971-25.2019.8.26.0129 (processo principal 0002287-83.2013.8.26.0129) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - José Carlos Gonçalves - Vistos. Determino à parte exequente a
correção do cadastro processual para inclusão da parte executada no polo passivo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas
da Lei. Para a inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu:
Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro
de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://
www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Sem prejuízo, registre-se que,
nos termos do art. 1.286, §2º das NSCGJ, o incidente de cumprimento de sentença digital deve ser distribuído acompanhado
das seguintes peças obrigatórias: I- sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado, se o caso; III demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; IV - mandado
de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente
considere necessárias. Desta forma, no mesmo prazo acima assinalado (15 dias), deverá a parte exequente cumprir o disposto
nos aludidos itens I, II e IV. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: RODOLFO ANTONIO BORGES NERY (OAB 343885/SP),
MARCOS VINICIUS QUESSADA APOLINÁRIO (OAB 164723/SP), THAIS CRISTIANE BROCARDO (OAB 329122/SP)
Processo 0001023-55.2018.8.26.0129 (processo principal 0002882-48.2014.8.26.0129) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria José Pierini - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Diante da quitação integral do débito no incidente de RPV digital, declaro por sentença, na forma do art. 925 do CPC, a extinção
do presente cumprimento de sentença para que produza seus regulares e jurídicos efeitos, com fundamento no art. 924, inciso
II, do citado diploma legal. Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente, providenciando-se a baixa
do incidente de RPV em apenso. Sem custas finais, pois isento o ente público. Transitada em julgado arquivem-se os autos,
fazendo-se as anotações de praxe. Publique-se. Intimem-se. Dispensado o registro, nos termos do Provimento CG nº 27/2016.
(NOTA DE CARTÓRIO: mandado de levantamento disponível para retirada) - ADV: NELSON VALLIM MARCELINO JÚNIOR
(OAB 279639/SP), ARILSON GARCIA GIL (OAB 240091/SP), KELY MARA RODRIGUES MARIANO RIBAS (OAB 194217/SP)
Processo 0001103-19.2018.8.26.0129 (processo principal 0004567-90.2014.8.26.0129) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Hélio José Prado - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls.
120: manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de 15 dias. - ADV: KELY MARA RODRIGUES MARIANO RIBAS (OAB 194217/
SP), NELSON VALLIM MARCELINO JÚNIOR (OAB 279639/SP), ARILSON GARCIA GIL (OAB 240091/SP)
Processo 0001103-19.2018.8.26.0129 (processo principal 0004567-90.2014.8.26.0129) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Hélio José Prado - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. Diante da certidão retro, declaro por sentença, na forma do art. 925 do CPC, a extinção da presente execução para que
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
