Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2799
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produza seus regulares e jurídicos efeitos, com fundamento no art. 924, inciso II, do citado diploma legal. Expeça-se mandado
de levantamento Sem custas finais, pois isento o ente público. Transitada em julgado arquivem-se os autos, fazendo-se as
anotações de praxe. Providencie-se a extinção dos incidentes de RPV em apenso, comunicando-se o DEPRE Publique-se.
Intimem-se. Dispensado o registro, nos termos do Provimento CG nº 27/2016. - ADV: KELY MARA RODRIGUES MARIANO
RIBAS (OAB 194217/SP), NELSON VALLIM MARCELINO JÚNIOR (OAB 279639/SP), ARILSON GARCIA GIL (OAB 240091/
SP)
Processo 0001340-53.2018.8.26.0129 (processo principal 0006328-35.2009.8.26.0129) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Edwiges Bento da Cunha - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Aguarde-se pela solução dos
incidentes de RPV em apenso, certificando-se oportunamente. Int. - ADV: ARILSON GARCIA GIL (OAB 240091/SP), NELSON
VALLIM MARCELINO JÚNIOR (OAB 279639/SP)
Processo 0001376-32.2017.8.26.0129 (processo principal 0002719-68.2014.8.26.0129) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Orivaldo Nogueira de Carvalho Junior - - Renata Espíndolo Carvalho
Andraus - - Marcio Espindola Nogueira Carvalho - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Recebo a impugnação apresentada
pelo executado para discussão, com a atribuição de efeito suspensivo, ante a impossibilidade de execução provisória contra a
Fazenda, nos termos do art. 100, §1º, CF. Diga o impugnado no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: NELSON VALLIM
MARCELINO JÚNIOR (OAB 279639/SP), ARILSON GARCIA GIL (OAB 240091/SP), DENNER PEREIRA (OAB 227881/SP),
KELY MARA RODRIGUES MARIANO RIBAS (OAB 194217/SP)
Processo 0001666-13.2018.8.26.0129 (processo principal 0003913-40.2013.8.26.0129) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Luciana da Silva Soares Andre - ‘’’’’’Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Sobre o depósito retro, manifeste-se a parte exequente em 05 (cinco) dias. Após, nova
vista à FESP pelo mesmo prazo. Int. - ADV: HUGO ANDRADE COSSI (OAB 110521/SP), ARILSON GARCIA GIL (OAB 240091/
SP)
Processo 0002224-82.2018.8.26.0129 (processo principal 0001787-85.2011.8.26.0129) - Cumprimento de sentença Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) - Anderson Francisco Silva - Instituto Nacional do
Seguro Social INSS - Fica a parte exequente intimada para manifestação em 05 (cinco) dias, sob pena de concordância e
extinção do processo. - ADV: ANDERSON FRANCISCO SILVA (OAB 292010/SP)
Processo 0002259-76.2017.8.26.0129 (processo principal 0000284-58.2013.8.26.0129) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Roseli Aparecida Castoldo - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Vistos. Sobre o depósito retro, manifeste-se a parte exequente em 05 (cinco) dias. Após, nova vista à FESP pelo mesmo
prazo. Int. - ADV: LUIS GUSTAVO SANTORO (OAB 126525/SP), KELY MARA RODRIGUES MARIANO RIBAS (OAB 194217/
SP), NELSON VALLIM MARCELINO JÚNIOR (OAB 279639/SP), ARILSON GARCIA GIL (OAB 240091/SP)
Processo 0002731-77.2017.8.26.0129 (processo principal 0004413-48.2009.8.26.0129) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Luis Antonio Ramos - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vista à exequente
para manifestação em 05 (cinco) dias. - ADV: LUIS GUSTAVO SANTORO (OAB 126525/SP), NELSON VALLIM MARCELINO
JÚNIOR (OAB 279639/SP), KELY MARA RODRIGUES MARIANO RIBAS (OAB 194217/SP), ARILSON GARCIA GIL (OAB
240091/SP)
Processo 0002731-77.2017.8.26.0129 (processo principal 0004413-48.2009.8.26.0129) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Luis Antonio Ramos - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Nos termos
requeridos nos autos, vista à FESP para manifestação em 05 (cinco) dias. Int. - ADV: LUIS GUSTAVO SANTORO (OAB 126525/
SP), ARILSON GARCIA GIL (OAB 240091/SP), KELY MARA RODRIGUES MARIANO RIBAS (OAB 194217/SP), NELSON
VALLIM MARCELINO JÚNIOR (OAB 279639/SP)
Processo 0002731-77.2017.8.26.0129 (processo principal 0004413-48.2009.8.26.0129) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Luis Antonio Ramos - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Defiro o
pedido retro, da Fazenda, aguardando-se manifestação pelo prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: ARILSON GARCIA GIL
(OAB 240091/SP), NELSON VALLIM MARCELINO JÚNIOR (OAB 279639/SP), LUIS GUSTAVO SANTORO (OAB 126525/SP),
KELY MARA RODRIGUES MARIANO RIBAS (OAB 194217/SP)
Processo 0002741-87.2018.8.26.0129 (processo principal 0003539-87.2014.8.26.0129) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Luiz Carlos Ribeiro da Silva - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Vistos. Sobre o depósito retro, diga a parte exequente em 05 (cinco) dias. Após, nova vista à Fazenda, conforme
requerido. Int. - ADV: ARILSON GARCIA GIL (OAB 240091/SP), FERNANDA PAULINO (OAB 308456/SP), KELY MARA
RODRIGUES MARIANO RIBAS (OAB 194217/SP), NELSON VALLIM MARCELINO JÚNIOR (OAB 279639/SP)
Processo 0002800-12.2017.8.26.0129 (processo principal 0006977-92.2012.8.26.0129) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Adi Jussara dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Diante da certidão retro, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que for de direito. Prazo:
05 (cinco) dias. Int. - ADV: KELY MARA RODRIGUES MARIANO RIBAS (OAB 194217/SP), NELSON VALLIM MARCELINO
JÚNIOR (OAB 279639/SP), ARILSON GARCIA GIL (OAB 240091/SP)
Processo 0002800-12.2017.8.26.0129/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Adi Jussara
dos Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Cumpra-se fls. 31, parte final. Int. - ADV: NELSON VALLIM
MARCELINO JÚNIOR (OAB 279639/SP)
Processo 0002801-94.2017.8.26.0129 (processo principal 0001505-76.2013.8.26.0129) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Denise Aparecida Toesca Palmiro - Estado de São Paulo - - ‘’’’’’Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Acolho o pedido retro como desistência aos embargos de declaração interpostos.
Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Int. - ADV: NELSON VALLIM MARCELINO JÚNIOR (OAB 279639/
SP), KELY MARA RODRIGUES MARIANO RIBAS (OAB 194217/SP), ARILSON GARCIA GIL (OAB 240091/SP), MARCELO
BIANCHI (OAB 274673/SP)
Processo 0002812-89.2018.8.26.0129 (processo principal 0001578-77.2015.8.26.0129) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Luiz Antonio Dias Machado - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Vistos. Diante da ausência de impugnação (fls. 161), homologo a conta liquidação deste incidente de cumprimento de
sentença. Intime-se a exequente a fim de que providencie o peticionamento de expedição de ofício requisitório no formato digital,
observando-se o novo Sistema Digital de Precatórios e RPV implantado através do Comunicado n.º 85/2014 do Tribunal de
Justiça de São Paulo, devendo constar do ofício a incidência dos respectivos descontos legais. Fica a parte exequente intimada
a comunicar nestes autos a distribuição do(s) incidente(s) no prazo de 30 (trinta) dias. Com a distribuição do(s) incidente(s),
aguarde-se pelo pagamento, certificando-se oportunamente. No silêncio, ao arquivo. Intime(m)-se. - ADV: DENNER PEREIRA
(OAB 227881/SP), NELSON VALLIM MARCELINO JÚNIOR (OAB 279639/SP), ARILSON GARCIA GIL (OAB 240091/SP), KELY
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
