Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2811
2318
OLIVEIRA (OAB 189301/SP)
Processo 1500314-20.2018.8.26.0557 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins R.L.S. - Vistos. Não havendo alegações preliminares contidas na defesa prévia apresentada pelo acusado às fls. 192/194, e,
além de não ocorrerem as hipóteses previstas pelo artigo 397 do Código de Processo Penal, recebo a denúncia oferecida contra
RENATO LEMOS DA SILVA, anotando-se. Designo para a audiência de instrução e julgamento o dia 14 de agosto de 2019, às
13h45min. Intime-se e requisitem-se. - ADV: ADRIANO DIELLO PERES (OAB 254845/SP), LEO CRISTIAN ALVES BOM (OAB
268276/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO AYMAN RAMADAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ ANTONIO GIL LEAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0178/2019
Processo 1500161-29.2019.8.26.0370 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo - V.M.P. - - M.A.S. - Dr. Cleber
Rodrigo Sartori, apresentar razões de apelação no prazo legal. - ADV: CLEBER RODRIGO SARTORI (OAB 262347/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO AYMAN RAMADAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ ANTONIO GIL LEAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0179/2019
Processo 1500067-81.2019.8.26.0370 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Felipe Henrique Xaraba
Pereira - - Marcos Luiz - Vistos. Autue-se a denúncia. Notifique-se os acusados. Requisite-se F.A., e certidões de praxe. Oficiese à autoridade policial, cobrando, com urgência, a vinda dos laudos toxicológico requisitado à fls. 20/21 e 99. Com relação ao
pedido do M.P. (pág. 105), sobre a decretação do perdimento definitivo do produto do narcotráfico, será analisado quando do
proferimento da decisão. Homologo o pedido de arquivamento formulado pelo Ministério Público às fls. 102, com relação ao
delito de associação para o tráfico, previsto no artigo 35, da Lei de Drogas, ressalvada a hipótese do artigo 18 do Código de
Processo Penal, providenciando as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: ANDRÉ RICARDO BONETTI ROSA (OAB 379821/
SP)
Processo 1500067-81.2019.8.26.0370 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Felipe Henrique Xaraba
Pereira - - Marcos Luiz - Vistos. Fl. 156 - Acolho o pedido de renúncia do defensor que patrocinava a defesa dos réus, devendo
a serventia proceder a exclusão do nome do defensor dos autos e providenciar a nomeação de defensor dativo para a imediata
atuação no processo. Int. - ADV: ANDRÉ RICARDO BONETTI ROSA (OAB 379821/SP)
Processo 1500067-81.2019.8.26.0370 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Felipe Henrique Xaraba
Pereira - - Marcos Luiz - Dr. André Ricardo Bonetti Rosa, apresentar defesa prévia dos réus no prazo legal. - ADV: ANDRÉ
RICARDO BONETTI ROSA (OAB 379821/SP)
Processo 1500215-16.2019.8.26.0557 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Ricardo Cardoso dos Santos
- Drª. Debora Cristina Brasil de Souza, apresentar defesa prévia no prazo legal. - ADV: DEBORA CRISTINA BRASIL DE SOUZA
(OAB 248082/SP)
Processo 1500227-30.2019.8.26.0557 - Inquérito Policial - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - Marcos
Vinicius da Silva - - Rubens Afonso Pezoti - - Renan Penariol Viotto e outro - Vistos. Tendo em vista o noticiado no boletim de
ocorrência de fls. 11/15, reconheço a colidência nas declarações prestadas pelo acusado Marcos Vinicius da Silva e os outros
acusados (Juliano César Venâncio Minto, Renan Penariol Viotto e Rubens Afonso Pezoti), de sorte que se faz necessária a
nomeação de defensores dativos distintos para patrocinar a defesa deles. Providencie a serventia a nomeação de defensores
dativos, intimando-os para apresentar resposta à acusação. Fl. 219/222 - Com relação ao pedido de restituição do aparelho
celular apreendido, é prematura qualquer manifestação neste sentido, visto que ainda não fora realizada a audiência de
instrução. Ademais, o laudo pericial requisitado (fl. 184) não fora juntado aos autos. Intime-se. - ADV: VALCINEI SERGIO LEMO
(OAB 273727/SP), THIAGO MARTINS HUBACH (OAB 332925/SP)
Processo 1500227-30.2019.8.26.0557 - Inquérito Policial - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - Marcos
Vinicius da Silva - - Rubens Afonso Pezoti - - Renan Penariol Viotto - - Juliano Cesar Venancio Minto - Dr. Thiago Martins Hubach
e Dr. Valcinei Sérgio Lemo, apresentar defesa prévia, no prazo legal. - ADV: VALCINEI SERGIO LEMO (OAB 273727/SP),
THIAGO MARTINS HUBACH (OAB 332925/SP)
Processo 1500236-89.2019.8.26.0557 - Inquérito Policial - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Vinicius Henrique da
Silva - Dr. Estefano José Sacchetim Cervo, apresentar defesa prévia no prazo legal. - ADV: ESTEFANO JOSE SACCHETIM
CERVO (OAB 116260/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO SENIVALDO DOS REIS JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ ANTONIO GIL LEAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0180/2019
Processo 1000397-38.2019.8.26.0370 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rogerio Correia da
Costa - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO
- - Laboratorio de Analises Clinicas Sao Camilo de Paraiso - Ltda - Me - - Db Medicina Diagnóstica Ltda - Vistos. Providencie o
autor a juntada de documentos idôneos a respeito de sua situação financeira, inclusive a juntada das três últimas declarações
do imposto de renda, para análise do pedido, no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento do pedido de assistência
judiciária gratuita. Intime-se. - ADV: LUIS AUGUSTO JUVENAZZO (OAB 186023/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO AYMAN RAMADAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ ANTONIO GIL LEAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
