Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2833
1623
(OAB: 103592/SP)
2 - 0007696-26.2012.8.26.0048 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Atibaia - Relator Carlos Henrique Scala de
Almeida - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Recorrido: Neusa Aparecida dos Reis - Recorrido: SPPREV
SÃO PAULO PREVIDENCIA - Advogado: Denner Pereira (OAB: 227881/SP) - Advogado: Henrique Martini Monteiro (OAB:
249187/SP) - Advogada: Camila Barreto Bueno de Moraes (OAB: 268876/SP) - Advogado: Luiz Gonzaga Peçanha Moraes
(OAB: 103592/SP)
6 - 0009416-28.2012.8.26.0048 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Atibaia - Relator Carlos Henrique Scala
de Almeida - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Recorrido: Gabriel Gomes Pedreira - Recorrido: SPPREV
SÃO PAULO PREVIDENCIA - Advogada: Elaine Cristina de Antonio Faria (OAB: 264902/SP) - Advogado: Denner Pereira (OAB:
227881/SP) - Advogada: Camila Barreto Bueno de Moraes (OAB: 268876/SP) - Advogado: Luiz Gonzaga Peçanha Moraes
(OAB: 103592/SP)
7 - 0011988-54.2012.8.26.0048 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Atibaia - Relator Carlos Henrique Scala de
Almeida - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Recorrido: Inês Aparecida de Moraes Fontana - Recorrido:
SPPREV SÃO PAULO PREVIDENCIA - Advogado: Denner Pereira (OAB: 227881/SP) - Advogada: Camila Barreto Bueno de
Moraes (OAB: 268876/SP) - Advogado: Luiz Gonzaga Peçanha Moraes (OAB: 103592/SP)
5 - 0013516-26.2012.8.26.0048 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Atibaia - Relator Carlos Henrique Scala de
Almeida - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Recorrido: Sandra Regina de Moura - Recorrido: SPPREV SÃO
PAULO PREVIDENCIA - Advogado: Denner Pereira (OAB: 227881/SP) - Advogada: Camila Barreto Bueno de Moraes (OAB:
268876/SP) - Advogado: Luiz Gonzaga Peçanha Moraes (OAB: 103592/SP)
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 1ª Turma Cível e Criminal - Av. dos Imigrantes, 1501, centro, Bragança paulista - salão do
Juri
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª TURMA CÍVEL E CRIMINAL A REALIZARSE EM 28 DE JUNHO DE 2019 (SEXTA-FEIRA), NA AV. DOS IMIGRANTES, 1501, CENTRO, BRAGANÇA PAULISTA - SALÃO
DO JURI, COM INICIO ÀS 14:01 HORAS.
PERMITIDA A SUSTENTAÇÃO ORAL POR NO MÁXIMO 10 (DEZ) MINUTOS (ARTIGO 714 DAS NSCGJ), CUJO
REQUERIMENTO DEVERÁ SER PROTOCOLADO NO PRAZO DE 48 HORAS DA PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA. “EM CASO
DE ACOMPANHAMENTO O REQUERIMENTO DEVERÁ SER PROTOCOLADO NO MESMO PRAZO.” OS ACÓRDÃOS SÓ
ESTARÃO DISPONÍVEIS PARA CONSULTA EM TRÊS DIAS ÚTEIS APÓS A SESSÃO. O PRAZO PARA EVENTUAL RECURSO
FLUIRÁ APENAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA SÚMULA DA DECISÃO NO DJE. NOS TERMOS DA
LEI Nº 13.728/2018, A CONTAGEM DOS PRAZOS SERÁ EM DIAS ÚTEIS (JEC E JEFAZ).
1 - 0001923-87.2018.8.26.0048/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Atibaia - Relator Ana Paula
Schleiffer Livreri - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargada: Vera de Miranda Mazzolini - Advogado:
Denner Pereira (OAB: 227881/SP) - Advogado: Henrique Martini Monteiro (OAB: 249187/SP) - Advogada: Elaine Cristina de
Antonio Faria (OAB: 264902/SP) - Advogado: Rafael Modesto Rigato (OAB: 329926/SP) - Advogado: Arilson Garcia Gil (OAB:
240091/SP) - Advogado: Luiz Gonzaga Peçanha Moraes (OAB: 103592/SP) - Advogada: Camila Barreto Bueno de Moraes
(OAB: 268876/SP)
3 - 0002422-08.2017.8.26.0048 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Atibaia - Relator Ana Paula Schleiffer Livreri
- Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Clarissa Franco Tristini - Advogado: Denner Pereira (OAB:
227881/SP) - Advogada: Manoela Regina Queiroz Correa Lima Bianchini (OAB: 329300/SP) - Advogado: Murilo Rodrigues
Junior (OAB: 329703/SP)
2 - 0002748-31.2018.8.26.0048/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Atibaia - Relator Ana Paula
Schleiffer Livreri - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: José Ricardo Cintra - Advogado: Denner
Pereira (OAB: 227881/SP) - Advogada: Elaine Cristina de Antonio Faria (OAB: 264902/SP) - Advogado: Mercival Panserini
(OAB: 93399/SP) - Advogada: Junia Giglio Takaes (OAB: 236843/SP) - Advogado: Manoela Regina Queiroz Correa L. Bianchini
(OAB: 329300/SP) - Advogado: Luiz Gonzaga Peçanha Moraes (OAB: 103592/SP) - Advogada: Camila Barreto Bueno de Moraes
(OAB: 268876/SP)
10 - 0007131-52.2018.8.26.0048 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Atibaia - Relator Ana Paula Schleiffer
Livreri - Recorrente: Marcia de Campos Pinheiro - Recorrido: Comércio De Materiais Para Construção Joli Ltda - Advogado:
Edson Macedo (OAB: 286107/SP) - Advogado: Ubaldo Juveniz dos Santos Junior (OAB: 160493/SP)
6 - 1000037-02.2019.8.26.0048 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Atibaia - Relator Ana Paula Schleiffer Livreri
- Recorrente: Msc Cruzeiros do Brasil Ltda - Recorrida: Larissa Galvão Pontes e outro - Advogada: Izabela Cristina Rücker Curi
Bertoncello (OAB: 404915/SP) - Advogado: Carlos Eduardo Dorathioto Rodriguez (OAB: 356326/SP)
9 - 1000085-58.2019.8.26.0048 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Atibaia - Relator Ana Paula Schleiffer Livreri
- Recorrente: Liliane da Silva Santos - Recorrido: Banco Santander (Brasil ) S.A. - Advogado: Cléber Stevens Gerage (OAB:
355105/SP) - Advogado: Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP) - Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - Advogado:
Evandro Mardula (OAB: 258368/SP)
7 - 1000330-39.2017.8.26.0695 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Nazaré Paulista - Relator Ana Paula
Schleiffer Livreri - Recorrente: João Carlos de Lima Alves - Recorrido: Casulo - Centro de Desenvolvimento e Integração Social
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
