Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2833
1624
da Criança Perdoense - Advogado: José Antonio Ramos (OAB: 291085/SP) - Advogado: Regis Oliveira Pinto (OAB: 261441/SP)
- Advogado: Renato Diego Santiago (OAB: 256785/SP) - Advogado: Dario Rudnei Gomes Alves (OAB: 351103/SP)
12 - 1000898-21.2018.8.26.0695 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Nazaré Paulista - Relator Ana Paula
Schleiffer Livreri - Recorrente: Marlene Aparecida de Lima Alves - Recorrido: Companhia de Saneamento Ambiental de Atibaia
- SAAE - Advogada: Maria Carolina Albuquerque Lima Braulio (OAB: 242840/SP) - Advogada: Massako Ruggiero (OAB: 70627/
SP) - Advogada: SILVIA PUSTEJOVSKY PRADO (OAB: 189724/SP)
11 - 1001047-81.2019.8.26.0048 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Atibaia - Relator Ana Paula Schleiffer
Livreri - Recorrente: Companhia Brasileira de Distribuição - Extra Hipermercados - Recorrida: Aline Ribeiro Moreira - Advogado:
Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) - Advogada: Paula Duran Luqui dos Santos (OAB: 224026/SP) - Advogada: Carolina
Duran Luqui dos Santos (OAB: 304138/SP)
5 - 1001396-20.2018.8.26.0695 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Nazaré Paulista - Relator Ana Paula Schleiffer
Livreri - Recorrente: João Galdino de Oliveira Neto - Recorrido: Rafaiolli Transportes Eireli Epp - Recorrido: Owens Illinois Brasil
Ind. Com. Ltda - Recorrido: Ambev S/A - Advogada: Viviane Peres Rubio de Camargo (OAB: 280392/SP) - Advogado: Daniel
Marques de Camargo (OAB: 141369/SP) - Advogado: Thiago Jose Ferreira dos Santos (OAB: 253489/SP) - Advogado: William
Caceres (OAB: 283469/SP) - Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Advogado: Arnoldo de Freitas Junior (OAB:
161403/SP) - Advogado: Sidnei Agostinho Beneti Filho (OAB: 147283/SP) - Advogada: Alessandra Santos Cantão Lucco (OAB:
309264/SP)
4 - 1005800-18.2018.8.26.0048 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Atibaia - Relator Ana Paula Schleiffer
Livreri - Recorrente: Zurich Brasil Capitalização S/A - Recorrido: Paulo Cesar Santos Camargo - Recorrido: TELEFONICA Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Advogado: Márcio Santos Camargo (OAB: 210663/
SP) - Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP)
8 - 1008948-71.2017.8.26.0048 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Atibaia - Relator Ana Paula Schleiffer Livreri
- Recorrente: Anhanguera Educacional Ltda - Recorrida: Elza Aparecida Pedroso - Advogada: Ana Carolina Remígio de Oliveira
(OAB: 86844/MG) - Advogada: Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG) - Advogado: Bruno Nery Soranz (OAB:
281662/SP)
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 1ª Turma Cível e Criminal - Av. dos Imigrantes, 1501, centro, Bragança paulista - salão do
Juri
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª TURMA CÍVEL E CRIMINAL A REALIZARSE EM 28 DE JUNHO DE 2019 (SEXTA-FEIRA), NA AV. DOS IMIGRANTES, 1501, CENTRO, BRAGANÇA PAULISTA - SALÃO
DO JURI, COM INICIO ÀS 14:01 HORAS.
PERMITIDA A SUSTENTAÇÃO ORAL POR NO MÁXIMO 10 (DEZ) MINUTOS (ARTIGO 714 DAS NSCGJ), CUJO
REQUERIMENTO DEVERÁ SER PROTOCOLADO NO PRAZO DE 48 HORAS DA PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA. “EM CASO
DE ACOMPANHAMENTO O REQUERIMENTO DEVERÁ SER PROTOCOLADO NO MESMO PRAZO.” OS ACÓRDÃOS SÓ
ESTARÃO DISPONÍVEIS PARA CONSULTA EM TRÊS DIAS ÚTEIS APÓS A SESSÃO. O PRAZO PARA EVENTUAL RECURSO
FLUIRÁ APENAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA SÚMULA DA DECISÃO NO DJE. NOS TERMOS DA LEI Nº 13.728/2018, A
CONTAGEM DOS PRAZOS SERÁ EM DIAS ÚTEIS (JEC E JEFAZ).
37 - 0000009-16.2019.8.26.9016 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Atibaia - Relator
Carlos Henrique Scala de Almeida - Requerente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Requerido: João Carlos Moreira Advogado: Rafael Modesto Rigato (OAB: 329926/SP) - Advogado: Henrique Silveira Melo (OAB: 329162/SP) - Advogado: Luiz
Gonzaga Peçanha Moraes (OAB: 103592/SP) - Advogada: Camila Barreto Bueno de Moraes (OAB: 268876/SP)
26 - 0000096-24.2019.8.26.0301 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jarinu - Relator Carlos Henrique Scala de
Almeida - Recorrente: Banco Bradesco S/A - Recorrido: Marcelo Nunes Ribeiro - Advogado: Jose Carlos Garcia Perez (OAB:
104866/SP)
24 - 0001446-63.2018.8.26.0695 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Nazaré Paulista - Relator Carlos Henrique
Scala de Almeida - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: José Carlos Carone - Advogado: Henrique
Martini Monteiro (OAB: 249187/SP) - Advogada: Junia Giglio Takaes (OAB: 236843/SP) - Advogada: Amanda de Nardi Duran
(OAB: 332784/SP)
14 - 0001635-42.2018.8.26.0048/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Atibaia - Relator Carlos
Henrique Scala de Almeida - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Marcelo da Cunha Lobo Advogado: Denner Pereira (OAB: 227881/SP) - Advogada: Manoela Regina Queiroz Correa Lima Bianchini (OAB: 329300/SP)
- Advogado: Mercival Panserini (OAB: 93399/SP) - Advogada: Ana Paula Dompieri Garcia (OAB: 300902/SP) - Advogado: Luiz
Gonzaga Peçanha Moraes (OAB: 103592/SP) - Advogada: Camila Barreto Bueno de Moraes (OAB: 268876/SP)
19 - 0002036-41.2018.8.26.0048/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Atibaia - Relator Carlos
Henrique Scala de Almeida - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Josely Soldera - Advogado:
Denner Pereira (OAB: 227881/SP) - Advogado: Henrique Martini Monteiro (OAB: 249187/SP) - Advogado: Arilson Garcia Gil
(OAB: 240091/SP) - Advogado: Luiz Gonzaga Peçanha Moraes (OAB: 103592/SP) - Advogada: Camila Barreto Bueno de Moraes
(OAB: 268876/SP)
15 - 0002117-87.2018.8.26.0048/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Atibaia - Relator Carlos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
