Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2938
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO
NOTARANGELI; Foro de Jaguariúna; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 100369481.2019.8.26.0296; Auxílio-Alimentação; Agravante: Valderei Aparecido Mathias; Advogada: Carolinne Leme de Castilho
(OAB: 405816/SP); Advogado: João Vitor Barbosa (OAB: 247719/SP); Advogado: Dieggo Ronney de Oliveira (OAB: 403301/
SP); Advogada: Débora Cristiane Staiger (OAB: 379631/SP); Advogado: Jose Carlos Loli Junior (OAB: 269387/SP); Advogada:
Julia Bernardes (OAB: 424533/SP); Agravado: Município de Santo Antônio da Posse; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2259934-07.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público;
MAURÍCIO FIORITO; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 104480493.2019.8.26.0576; Multas e demais Sanções; Agravante: Larissa Andrade Trinchão; Advogado: Paulo Jorge Andrade Trinchão
(OAB: 163465/SP); Agravado: Secretário Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança do Município de São José do Rio Pretosp; Agravado: Presidente do Cetran-sp - Conselho Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2259936-74.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO;
Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 0008187-89.0700.8.26.0090;
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Marcelo Patricio de
Figueiredo (OAB: 415653/SP); Agravado: Officio Tecnologia Em Vigilancia Eletronica Ltda; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2259941-96.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA;
Foro de Araraquara; 1º Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1009842-12.2019.8.26.0037; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Maxgas Auto Posto Ltda, - Filial; Advogado: Ricardo José dos Santos (OAB:
261788/SP); Advogado: Rinaldo Henrique Rodrigues dos Santos (OAB: 313380/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2259948-88.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; NAZIR DAVID
MILANO FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível;
1033056-18.2018.8.26.0053; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: David Alan Valença; Advogado: Paulo Melchor (OAB:
125808/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2259952-28.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA RAMOS
MARQUES; Foro de Ferraz de Vasconcelos; 3ª Vara; Embargos de Terceiro Cível; 1003886-38.2019.8.26.0191; Improbidade
Administrativa; Agravante: Victor Tannios Abissamra; Advogada: Fatima Cristina Pires Miranda (OAB: 109889/SP); Agravado:
Município de Ferraz de Vasconcelos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2259964-42.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; FORTES
MUNIZ; Foro de Arujá; 1ª Vara; Consignação em Pagamento; 1000381-60.2017.8.26.0045; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Municipio de Arujá; Advogada: Marcia Andrea da Silva Rizzo (OAB: 140501/SP); Agravado: Yoshita Schiomi
(Espólio); Invtante: Mauro Shiguemi Yoshita; Advogada: Jacqueline Kelly Pereira Malara de Andrade (OAB: 234071/SP);
Advogado: Osvaldo Malara de Andrade (OAB: 58372/SP); Agravada: Akiko Yoshita; Advogada: Jacqueline Kelly Pereira Malara
de Andrade (OAB: 234071/SP); Advogado: Osvaldo Malara de Andrade (OAB: 58372/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2259976-56.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VON
ADAMEK; Foro de Ourinhos; 2ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1006893-66.2019.8.26.0408; CNH - Carteira Nacional
de Habilitação; Agravante: Juliano Junio Toalhari Luscenti; Advogado: Regis Daniel Luscenti (OAB: 272190/SP); Agravado:
Diretor da 22ª Ciretran de Ourinhos-sp; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2259985-18.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RODRIGUES DE
AGUIAR; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1047414-34.2019.8.26.0576;
ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: Newton de Oliveira; Advogado: Carlos Augusto
Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Agravante: Ncma Participações Eireli; Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/
SP); Agravado: Município de São José do Rio Preto; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
