Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2938
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se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2259918-53.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA
TAVARES; Foro de São Pedro; 1ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1002908-80.2018.8.26.0584; Improbidade Administrativa;
Agravante: Josias Zani Neto; Advogado: Antonio Marcos Antoniazzi (OAB: 173941/SP); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Interessado: Edson Silva Crastequini; Advogada: Karina Santos Antoniazzi (OAB: 174198/SP); Curador: Carlos
Eduardo Cezar Ferraz; Interessado: Mateus Magro Maroun; Advogado: Fernando Bertolotti Brito da Cunha (OAB: 274833/SP);
Interessado: Antonio Francisco Zani; Advogado: Antonio Marcos Antoniazzi (OAB: 173941/SP); Interessado: Evandro Luiz Bozeli;
Advogado: Antonio Marcos Antoniazzi (OAB: 173941/SP); Interessado: Criação Publicidade S/C Ltda - ME; Advogado: Ricardo
Augusto Flor (OAB: 245690/SP); Interessado: Jornal de Santa Maria da Serra Ltda - ME; Advogado: Ricardo Augusto Flor (OAB:
245690/SP); Interessado: Argentino e Cortenove Editora Ltda; Advogado: Ricardo Augusto Flor (OAB: 245690/SP); Interessado:
Municipio de Santa Maria da Serra; Advogado: Nelson Lazaro Alves Filho (OAB: 401728/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2259921-08.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI
THOMAZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 000075217.2017.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Raquel Franco Neiva de Menezes; Advogado: Walter
Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Agravante: Jussara Villa Nova;
Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Agravante: Luiz
Cláudio Tadeu Sebastião; Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB:
274197/SP); Agravante: Magaly Coscioni; Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Advogado: Rodrigo Ramos
Figueiredo (OAB: 274197/SP); Agravante: Maria de Lourdes Hermogenes Julio; Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/
SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Agravante: Marlene Alves de Oliveira; Advogado: Walter
Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Agravante: Marlene Kian Razaboni;
Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Agravante: Neusa
Vieira de Chaves; Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP);
Agravante: José Cicero Cezar; Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB:
274197/SP); Agravante: Regina Marta Moreira Rodrigues; Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Advogado: Rodrigo
Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Agravante: Reinaldo Martins da Silva; Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP);
Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Agravante: Ronaldo da Silva Lopes; Advogado: Walter Hiroyuki Yano
(OAB: 20843/SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Agravante: Rosangela Soares Barbosa; Advogado:
Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Agravante: Rosmaria Torres
Pinheiro Taniguchi; Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP);
Agravante: Sandra Regina Ferreira; Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo
(OAB: 274197/SP); Agravante: Sonia Maria de Jesus Francisco; Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Advogado:
Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Agravante: Sonia Tereza Francisco de Assis; Advogado: Walter Hiroyuki Yano
(OAB: 20843/SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Agravante: Sandra de Souza Silvério; Advogado:
Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Agravante: Fábio Kultzak
Prado; Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Agravante:
Adriana Lucia Folchi Amorim; Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB:
274197/SP); Agravante: Andréia Cristina Sousani Peres; Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Advogado: Rodrigo
Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Agravante: Armando Miranda Pasciencia; Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/
SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Agravante: Célia Regina da Silva; Advogado: Walter Hiroyuki
Yano (OAB: 20843/SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Agravante: Climério Costa Prado; Advogado:
Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Agravante: Eliete Rocha
Barbosa; Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Agravante:
Felipe Barbosa Prado; Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/
SP); Agravante: Jeanne Maria Cecile Vignol; Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Advogado: Rodrigo Ramos
Figueiredo (OAB: 274197/SP); Agravante: Roberta Kultzak dos Santos; Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP);
Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Agravante: Clodoaldo Mendes; Advogado: Walter Hiroyuki Yano
(OAB: 20843/SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Agravante: Denise Cerqueira de Araujo; Advogado:
Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Agravante: Edson Paixão da
Silva; Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Agravante:
Eliene Maria de Almeida Ferreira; Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo
(OAB: 274197/SP); Agravante: Elizabeth Tokuda Pereira; Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Advogado: Rodrigo
Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Agravante: Graziela Eugenia Augusto; Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/
SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Adriana Mazieiro
Rezende (OAB: 154492/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2259930-67.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA;
Foro de Pindamonhangaba; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1504758-15.2016.8.26.0445; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Autometal S/A; Advogado: Leonardo Briganti (OAB: 165367/SP); Agravado: Estado
de São Paulo; Advogada: Roseli Sebastiana Rodrigues (OAB: 119250/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2259933-22.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
