Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2951
1216
Órgão Especial deste Tribunal.
1033368-33.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE
OLIVEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 103336833.2014.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: OSVALDO GUENSI ITTO; Advogada: Franssilene dos
Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Apelante: ADIRACI DOURADO SOARES DE OLIVEIRA; Apelante: MARIA TERESA
MENDES ZEMA; Apelante: ERLY SILVEIRA MULLER; Apelante: IONE APARECIDA STORTI RODRIGUES; Apelante: ANA
ALZIRA BAITELO DE OLIVEIRA; Apelante: DULCI DE LIMA MESQUITA; Apelante: MARIA CAROLINA ALTERIO DA SILVA
REIS; Apelante: OLGA LUCIA ABDALLA LIMA DE SOUZA; Apelante: MAURICEA DOS SANTOS SILVA; Apelante: OSWALDO
DO ZARNAUSKAS; Apelante: RUBENS ASSUMPÇÃO BUSSO; Apelante: IZAURA BERNADETE PINTO DA COSTA; Apelante:
WANDERLEY TOLEDO PEREIRA DO MONTE; Apelante: Santa de Morais Teixeira; Apelante: SUELY APARECIDA RODRIGUES
DOS SANTOS; Apelante: DALVA APARECIDA COUTINHO PIMENTEL; Apelante: ROSEMEIRE MOLINA SAWAYA; Apelante:
ANA PAULA RODRIGUES BAPTISTA; Apelante: CYNTHIA BARROS MARINS DO NASCIMENTO; Apelado: Estado de São
Paulo; Advogada: Isadora Carvalho Bueno (OAB: 363569/SP) (Procurador); Advogado: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB:
291619/SP) (Procurador); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Isadora Carvalho Bueno (OAB: 363569/SP)
(Procurador); Advogado: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1033681-57.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Embargos à Execução; 1033681-57.2015.8.26.0053;
Pensão; Apelante: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp; Advogado: Paulo Barretto Barboza (OAB: 53923/
SP) (Procurador); Apelada: ARINEIA CAMARGO CORREA; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1034622-65.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS
GATTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 103462265.2019.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: aurora bilória tessaro; Advogado: Luiz Antonio
da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Apelante: Vera Lucia de Melo Gambarato; Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB:
347202/SP); Apelante: amelia hayasaki tamura; Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Apelante: Aparecida
Maria Ramos; Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Apelante: aracélis fernandes sá ferrira; Advogado:
Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Apelante: carmen lúcio macedo; Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB:
347202/SP); Apelante: Eder Rodrigues Pinheiro; Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Apelante: Elisabeth
Ferreira Gomes Russi; Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Apelante: Elza Natalina de Oliveira Ferreira;
Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Apelante: Eni Silva de Souza Santos; Advogado: Luiz Antonio da
Silva Junior (OAB: 347202/SP); Apelante: flavia ferreira gomes nogueira; Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/
SP); Apelante: Gabriela Garcia Ramos Carraro; Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Apelante: judite dos
santos martins; Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Apelante: Laide Zapparoli Pereira; Advogado: Luiz
Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Apelante: Marcio Dias Guerra; Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/
SP); Apelante: Marcos Antonio Paganelli; Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Apelante: maria aparecida
ribeiro marcolino; Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Apelante: Maria Isabel e Silva Baston; Advogado:
Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Apelante: maria lucia colmanetti pição; Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior
(OAB: 347202/SP); Apelante: maria terezinha paieiro da silva; Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP);
Apelante: maria verônica joaquim bittencourt; Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Apelante: Marisa Sueli
Goloti; Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Apelante: marli nascimento bueno; Advogado: Luiz Antonio
da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Apelante: Rita de Cássia Gaban Mioralli; Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB:
347202/SP); Apelante: rosa maria rasato nogueira; Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Apelante: silvia
lucia santos ferreira; Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Apelante: Sonia Maria Garcia da Costa Aratani;
Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Apelante: Suely Alzira Ferreira de Toledo; Advogado: Luiz Antonio
da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Apelante: Vera de Arruda Juliano; Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/
SP); Apelante: Vera Lúcia Clé; Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) (Procurador); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado:
André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1034676-31.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; MOACIR PERES; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1034676-31.2019.8.26.0053;
Adicional de Insalubridade; Apelante: Edna Miranda Pedroso Araujo; Advogado: Danilo Alves Galindo (OAB: 195511/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogada: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1034794-07.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1034794-07.2019.8.26.0053;
Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Roberto Ramos (OAB: 133318/SP) (Procurador);
Apelada: Sandra Luiza de Almeida; Advogada: Nélia dos Santos Reis (OAB: 310739/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
