Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2951
1217
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1034795-26.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS MANFRÉ; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1034795-26.2018.8.26.0053;
Demissão ou Exoneração; Apelante: Bernadete Cristina de Oliveira Moraes; Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/
SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Vitor Tilieri (OAB: 242456/SP) (Procurador); Interessado: Secretaria da Educação
do Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1035137-03.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO
AGUILAR CORTEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1035137-03.2019.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Josué Reinaldo Marciano; Advogado: Ricardo Falleiros
Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apelante: Celso Luiz Fagundes;
Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apelante:
Daniela Cristina de Souza; Apelante: Danilo Cezar Marques; Apelante: Deise de Cassia Galdino de Oliveira Sardela; Apelante:
Denise Beneli Ferraro; Apelante: Eder Natercio de Paula; Apelante: Edilaine Bolanho; Apelante: Fernando Augusto Bono de
Santana; Apelante: Fernando Domingues; Apelante: Franco Borges Moura; Apelante: Gerson Celio Fernandes; Apelante: Gerson
Ribeiro Pecegueiro; Apelante: Gilberto Jose Druzian; Apelante: Joel Alves Pereira; Apelante: Jonas Santos Tavares; Apelante:
Jose Carlos de Jesus Viana; Apelante: Luis Fernando Rocha Rosolem; Apelante: Marcos Roberto da Silva Viana; Apelante:
Natalia Daiana Pires Bernardes; Apelante: Reinaldo Benedito Carvalho dos Santos; Apelante: Renata Cecilia Rubio Montanini;
Apelante: Rodolfo Augusto Boschiero; Apelante: Sandra Gesse de Freitas; Apelante: Sergio Luis Medeiros Dória; Apelante:
Silvana Aparecida de Albuquerque; Apelante: Silvio Luiz Ventavele da Silva; Apelante: Marcos de Lima Souza; Apelado:
Estado de São Paulo; Advogado: Artur Barbosa da Silveira (OAB: 340517/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1035267-27.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO
FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 103526727.2018.8.26.0053; Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Gabriela Japiassú Viana (OAB:
311565/SP) (Procurador); Advogada: Marina Fernanda de Carlos Flores da Silva (OAB: 329171/SP) (Procurador); Apelada:
Nayara Aparecida de Avelar Lopes (Justiça Gratuita); Advogada: Patrícia Helena de Campos Ditt (OAB: 269421/SP); Interessado:
Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1035587-77.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; FERREIRA RODRIGUES;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Embargos à Execução; 1035587-77.2018.8.26.0053;
Modalidade / Limite / Dispensa / Inexigibilidade; Apelante: Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A EMTU/SP; Advogado: Marcos Rogério Olímpio de Paula (OAB: 170871/SP); Advogado: Cleyton Ricardo Batista (OAB: 188851/
SP); Apelado: Empresa Viação São José Ltda; Advogado: Fellipe Juvenal Montanher (OAB: 270555/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1036017-92.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS
GATTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 103601792.2019.8.26.0053; Atos Administrativos; Apelante: Hivia Polese; Advogado: Rodrigo Soares Pereira (OAB: 340619/SP);
Advogada: Nayhara Mendes Carvalho Scarabele (OAB: 392336/SP); Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP);
Advogada: Vanessa Nery Aguiar (OAB: 298177/SP); Advogada: Luciana Rossato Ricci (OAB: 243727/SP); Apelado: Fundaçao
para O Vestibular da Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho; Advogada: Cassia de Lurdes Riguetto (OAB:
248710/SP); Advogada: Carolina Julien Martini de Mello (OAB: 158132/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1036795-62.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; AFONSO FARO JR.; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1036795-62.2019.8.26.0053;
Nomeação; Apelante: Erika Fernanda Coelho (Justiça Gratuita); Advogado: Roberto Carlos Jose Chamat (OAB: 123087/SP);
Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Eduardo Constantino das Neves (OAB: 352511/SP) (Procurador);
Advogada: Edneuza de Oliveira (OAB: 305416/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1037036-86.2015.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
FARIA; Foro de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1037036-86.2015.8.26.0114; Fornecimento
de Medicamentos; Apelante: Nagliate e Melo Sociedade de Advogados; Advogado: Cláudio Melo da Silva (OAB: 282523/SP);
Advogado: Leandro Nagliate Batista (OAB: 220192/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas; Advogado: Gilberto
Bizzi Filho (OAB: 160474/SP) (Procurador); Interessado: José Ferreira; Advogado: Cláudio Melo da Silva (OAB: 282523/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
