Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3073
571
Foro de Ibitinga; 2ª Vara Cível; Execução Fiscal; 1500002-71.2017.8.26.0236; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: Romildo Barbosa Epp; Advogado: Alexandre Fernandes Andrade (OAB: 272017/SP); Advogada: Elaine Janaina Pizzi
Andrade (OAB: 253521/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Regina Marta Cereda Lima (OAB: 112018/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2145289-32.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA
SCHMIDT; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0036905-15.2018.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Renata Teixeira Belmonth; Advogado: Rubens
Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Agravante: Joao Cruz
Nunes de Oliveira; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas
(OAB: 368971/SP); Agravante: Gislene Aparecida de Almeida Santos; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/
SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Agravante: Carlos Santana Machado; Advogado: Rubens
Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Agravante: Antonio
Carlos de Ramos; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas
(OAB: 368971/SP); Agravante: Tatiana Patricia da Cunha Correa; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP);
Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Agravante: Jose Vitorio Massoni; Advogado: Rubens Rodrigues
Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Agravante: Heber Firmino Silva de
Souza; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/
SP); Agravante: Maria de Fatima da Silva; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Jessica Braga
Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Agravante: Andre Luis Rossi; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP);
Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Agravante: Augusto Bento de Almeida Junior; Advogado: Rubens
Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Agravante: Valdir Alves
Ferreira; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/
SP); Agravante: Fausto Belotti; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho
Lucas (OAB: 368971/SP); Agravante: Maria Arlinda Romanini; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP);
Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Agravante: William Divetta Carrieri; Advogado: Rubens Rodrigues
Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Agravante: Jose Gomes da Silva;
Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP);
Agravante: Jonie Constantino Gibba; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Jessica Braga
Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Agravante: Jair Pereira de Jesus; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/
SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Agravante: Edson Medina; Advogado: Rubens Rodrigues
Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Agravante: Joacir Henrique Lima
Godoy; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/
SP); Agravante: Ronaldo Lazzari; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Jessica Braga
Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Agravante: Moacir Teixeira Lima; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/
SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Agravante: Fabio Cardoso Ramos; Advogado: Rubens
Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Agravante: Edgard de
Arruda Ramos; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB:
368971/SP); Agravante: Gilberto Pacheco Marques; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada:
Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Agravante: Alvaro Malagutti Junior; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco
(OAB: 347767/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Agravante: Alcydes Gomes Filho; Advogado:
Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Agravante: Luiz
Malaquias dos Santos; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas
(OAB: 368971/SP); Agravante: Edvanio Abner de Souza; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada:
Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Agravante: Marcelo Aparecido Canuto de Oliveira; Advogado: Rubens
Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Advogada: Marina Benevides Soares (OAB: 138214/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2145297-09.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO
BARCELLOS GATTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda
Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Petição Cível; 1021934-37.2020.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão; Agravante: Mapi Administração de Bens Ltda; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Advogada:
Jucilene de Campos dos Santos (OAB: 339872/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2145300-61.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da
Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0005739-92.2000.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante:
Ariana de Lima Traldi; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos
Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogada: Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati
(OAB: 344044/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Messias Tadeu de
Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Victor Sandoval
Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante: Anésia da Silva Fernandes; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP);
Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogada: Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP);
Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/
SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB:
126465/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante: Helena de Toledo Carvalho; Advogado: Antonio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
