Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3073
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Foro de Atibaia; 4ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1003580-76.2020.8.26.0048; ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Viskase Brasil Embalagens Ltda.; Advogada: Aldréia Martins (OAB: 172273/SP); Agravado: Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2145250-35.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE
DE ABREU AMADEI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1025628-48.2019.8.26.0053; Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Agravante: Thereza Benedicta de
Assunção; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Gabriel Alves Bueno Pereira (OAB: 308459/SP); Agravante:
Mitsue Taketa Spada; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Gabriel Alves Bueno Pereira (OAB: 308459/SP);
Agravante: Maria Elena Moreto Novaes; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Gabriel Alves Bueno Pereira
(OAB: 308459/SP); Agravante: Wilma Rocha Bim; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Gabriel Alves Bueno
Pereira (OAB: 308459/SP); Agravante: Sebastião Ramos Pereira; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado:
Gabriel Alves Bueno Pereira (OAB: 308459/SP); Agravante: Osvaldo Sampietri; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP);
Advogado: Gabriel Alves Bueno Pereira (OAB: 308459/SP); Agravante: Maria Aparecida da Silva Santos; Advogado: Mauro
Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Gabriel Alves Bueno Pereira (OAB: 308459/SP); Agravante: Natalia Cassia Coelho;
Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Gabriel Alves Bueno Pereira (OAB: 308459/SP); Agravante: Larissa
Thassia Coelho; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Gabriel Alves Bueno Pereira (OAB: 308459/SP);
Agravante: Conceicão Ferreira Villa Boas; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Gabriel Alves Bueno Pereira
(OAB: 308459/SP); Agravante: Daisy Miriam Marques do Nascimento; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado:
Gabriel Alves Bueno Pereira (OAB: 308459/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2145253-87.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1029904-88.2020.8.26.0053;
Sanções Administrativas; Agravante: Logística Ambiental de São Paulo S.A. - LOGA; Advogado: Bruno Henrique Sasso (OAB:
406717/SP); Advogado: Pedro da Silva Dinamarco (OAB: 126256/SP); Advogada: Giovanna Filippi Del Nero (OAB: 330731/SP);
Advogada: Clarisse Frechiani Lara Leite (OAB: 206916/SP); Agravado: Diretor de Gestão de Serviços da Amlurb - Autoridade
Municipal de Limpeza Urbana; Agravado: Presidente da Amlurb - Autoridade Municipal de Limpeza Urbana; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2145269-41.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE
OLIVEIRA; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1007420-53.2020.8.26.0482;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Rodrigues
(OAB: 127154/SP); Agravado: Vitapelli Ltda; Advogado: Alfredo Vasques da Graca Junior (OAB: 126072/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2145270-26.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; FERRAZ
DE ARRUDA; Foro de Cotia; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1500329-74.2017.8.26.0152; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Kanaflex SA Indústria de Plásticos; Advogado: Luiz Gustavo Rodelli Simionato
(OAB: 223795/SP); Advogado: Frederico Santiago Loureiro de Oliveira (OAB: 182592/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Advogado: Rafael Viotti Schlobach (OAB: 406591/SP); Advogado: Rafael Barroso de Andrade (OAB: 391425/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2145275-48.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA
TAVARES; Foro de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001258-98.2020.8.26.0625;
Empregado Público / Temporário; Agravante: Andrei Felipe Prudente (Justiça Gratuita); Advogada: Marcela Freire Peregrino
Castilho (OAB: 265687/SP); Agravante: Ygor da Silva Abreu (Justiça Gratuita); Advogada: Marcela Freire Peregrino Castilho
(OAB: 265687/SP); Agravado: Municipio de Taubaté; Advogado: Rogério Azeredo Rennó (OAB: 147482/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2145276-33.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
MAGALHÃES; Foro de Tremembé; 2ª Vara; Imissão na Posse; 1001345-61.2019.8.26.0634; Servidão Administrativa; Agravante:
Giselle Denani Silva de Andrade; Advogada: Helena Maria de Oliveira Siqueira (OAB: 63760/SP); Agravante: Maurício Pedro
de Andrade; Advogada: Helena Maria de Oliveira Siqueira (OAB: 63760/SP); Agravado: Tsm Transmissora Serra da Mantiqueira
S.A.; Advogado: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP); Interessado: Weber Denani Silva; Advogado: José
Elias Bargis Mathias (OAB: 393748/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2145279-85.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
