Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3122
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2212479-12.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara Cível; Ação :
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001234-87.2020.8.26.0625; Assunto: Bens Públicos; Agravante: Dersa Desenvolvimento
Rodoviário Guia Net Fácil Publicidade Ltda; Advogado: Guilherme Araujo Ramalho (OAB: 435490/SP); Agravado: Adauto Luciano
de Miranda e outros; Advogado: Homero de Miranda Filho (OAB: 85085/SP);
2212481-79.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itararé; Vara: 2ª Vara; Ação :
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000218-32.2020.8.26.0027; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante:
Adailton Alberto de Souza; Advogada: Joice Vanessa dos Santos (OAB: 338189/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
2212502-55.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara:
1ª Vara; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0000730-31.2019.8.26.0653; Assunto: Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: Sirlene Donizetti Borges Soares; Advogado: Rodrigo Moreira Molina (OAB: 186098/SP);
Agravado: Município de Vargem Grande do Sul; Advogado: Marcos Roberto Barion (OAB: 255579/SP); Advogado: Gustavo de
Faria Valim (OAB: 414286/SP); Advogado: Rafael Carvalho de Mendonça (OAB: 420429/SP); Advogado: Felipe Fleury Feracin
(OAB: 332173/SP); Interessado: Sindicato dos Servidores Públicos de Vargem Grande do Sul; Advogado: Rodrigo Moreira
Molina (OAB: 186098/SP);
2212505-10.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Acidentes do Trabalho; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0019720-90.2020.8.26.0053;
Assunto: Incapacidade Laborativa Temporária; Agravante: Rafael de Avila Maringolo; Advogado: Rafael de Avila Maringolo
(OAB: 271598/SP); Advogado: Walter Ribeiro Junior (OAB: 152532/SP); Advogado: Pedro Prudente Albuquerque de Barros
Corrêa (OAB: 299981/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Wagner Montin (OAB: 104357/
SP); Interessada: Ana Carolina Costa Russo; Advogado: Pedro Prudente Albuquerque de Barros Corrêa (OAB: 299981/SP);
Advogado: Walter Ribeiro Junior (OAB: 152532/SP); Advogado: Rafael de Avila Maringolo (OAB: 271598/SP);
2212507-77.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1043140-10.2020.8.26.0053; Assunto: Tratamento médicohospitalar; Agravante: Celso Euripedes dos Santos Reis Ribeiro; Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP); Agravado:
Instituto de Previdencia dos Servidores do Estado de Minas Gerais;
2212514-69.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1618429-14.2016.8.26.0090; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Motta Pacheco Participações S/c Ltda.; Advogado: Cristiano Scorvo Conceição (OAB: 194984/SP);
Advogada: Angela Maria da Motta Pacheco (OAB: 21910/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: José
Rubens Andrade Fonseca Rodrigues (OAB: 78796/SP);
2212581-34.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Provisória; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Acidentes do
Trabalho; Nº origem: 0020885-61.2009.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Requerente: Willians Nunes dos Reis;
Advogado: Anderson Henrique de Souza (OAB: 182746/SP); Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
2212634-15.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara:
1ª Vara; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0000721-69.2019.8.26.0653; Assunto: Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: Karina Carlantonio Corsi Viana; Advogado: Rodrigo Moreira Molina (OAB: 186098/
SP); Agravado: Municipio de Vargem Grande do Sul; Advogado: Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286/SP); Advogado: Rafael
Carvalho de Mendonça (OAB: 420429/SP); Advogado: Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP);
2212638-52.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1532488-04.2014.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Aliança Metalúrgica S/A; Advogada: Ediane Domingues Teixeira (OAB: 32914/BA);
Advogado: Jefferson Alves Lemes (OAB: 338887/SP); Advogado: Edilson Fernando de Moraes (OAB: 252615/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP);
2212645-44.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Buritama; Vara: 1ª Vara; Ação
: Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1000885-02.2020.8.26.0097; Assunto: Atos Administrativos; Agravante: Rosangela
Norato da Silva; Advogado: Sílvio Roberto Seixas Rego (OAB: 153724/SP); Agravado: João Luiz Perez Junior; Advogado:
Ermenegildo Nava (OAB: 153982/SP); Interessado: Douglas de Farias Freitas e outros; Advogado: Ermenegildo Nava (OAB:
153982/SP); Interessado: Osvaldo Custodio da Cruz; Advogado: Sílvio Roberto Seixas Rego (OAB: 153724/SP);
2212652-36.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0016604-81.2017.8.26.0053; Assunto: Municipais; Agravante:
Tempero da Casa Comunicação Ltda; Advogado: Laercio Benko Lopes (OAB: 139012/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de
São Paulo; Advogado: Bruno Damasceno Ferreira Santos (OAB: 349578/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
