21 Resultados 0000721-69.2019.8.26.0653 - em: 20/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL Nº de ordem cronológica: 59/2024 Processo: 0321031-89.2022.8.26.0500 Processo de origem: 0000551-97.2019.8.26.0653/0137 Vara: 1ª VARA - Foro: FORO DE VARGEM GRANDE DO SUL Reqte: ANA AMÉLIA GAMBAROTTO ALVES ROSA Advogado: RODRIGO MOREIRA MOLINA (OAB 186098/SP) Entidad
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 4949 - ADV: RODRIGO MOREIRA MOLINA (OAB 186098/SP) Processo 0000542-38.2019.8.26.0653/136 - Precatório - Jornada de Trabalho - Carmem Lia de Oliveira Penteado Cavalheiro - Ciência à parte autora. - ADV: RODRIGO MOREIRA MOLINA (OAB 186098/SP) Processo 0000547-60.2019.8.26.0653/140 - Precatório - Jornada de Tr
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 263 2212479-12.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001234-87.2020.8.26.0625; Assunto: Bens Públi
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 521 BORBA FRANCO; Foro de Santos; 3ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1004998-59.2020.8.26.0562; Responsabilidade da Administração; Agravante: Associação Santamarense de Beneficencia do Guaruja Hospital Santo Amaro; Advogado: Francisco Sampaio Panico (OAB: 211773/SP); Agravado: Cletogenio Almeida; Advogada: A
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 212 Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1031476-90.2020.8.26.0114; Assunto: Liberação de Veículo Apreendido; Agravante: Djameson Diniz Candido (Justiça Gratuita); Advogada: Vania Mara Micaroni Milani (OAB: 121962/SP); Agravado: Diretor Técnico do 7° Ciretran de Campinas –sp; 2228412-25.2020.8.
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3488 4048 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0278/2022 Processo 0000272-77.2020.8.26.0653 (processo principal 0002567-68.2012.8.26.0653) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Jornada de Trabalho - Sindicato dos Servidores Públicos de Vargem Grande d
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 3846 Processo 0000651-52.2019.8.26.0653 (processo principal 0002567-68.2012.8.26.0653) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Jornada de Trabalho - Roseli de Fatima Sanches Penna - Município de Vargem Grande do Sul e outro - Vistos. Ciente do agravo interposto. Mantenho a decisão por seus pró
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 501 2212625-53.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO DE PAULA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Cumpr
Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 3656 MOLINA (OAB 186098/SP), MARCOS ROBERTO BARION (OAB 255579/SP) Processo 0000648-97.2019.8.26.0653 (processo principal 0002567-68.2012.8.26.0653) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Jornada de Trabalho - Rosana Aparecida Cadini - Município de Vargem Grande do Sul e outro - Vistos. Ciente da
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 3476 a 27/04/2011, nos termos da fundamentação da decisão. Conforme o enunciado da Súmula nº 519 do STJ: “Na hipótese de rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença, não são cabíveis honorários advocatícios”. Contrário senso, são devidos pelo acolhimento, ainda que parcial. Portanto, e
