Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3135
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Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1031476-90.2020.8.26.0114; Assunto: Liberação de Veículo
Apreendido; Agravante: Djameson Diniz Candido (Justiça Gratuita); Advogada: Vania Mara Micaroni Milani (OAB: 121962/SP);
Agravado: Diretor Técnico do 7° Ciretran de Campinas –sp;
2228412-25.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara:
1ª Vara; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0000721-69.2019.8.26.0653; Assunto: Jornada
de Trabalho; Agravante: Município de Vargem Grande do Sul; Advogado: Marcos Roberto Barion (OAB: 255579/SP); Advogado:
Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286/SP); Advogado: Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP); Advogado: Rafael Carvalho
de Mendonça (OAB: 420429/SP); Agravada: Karina Carlantonio Corsi Viana; Advogado: Rodrigo Moreira Molina (OAB: 186098/
SP);
2228414-92.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara:
2ª Vara Judicial; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0000723-39.2019.8.26.0653; Assunto: Jornada de Trabalho;
Agravante: Município de Vargem Grande do Sul; Advogado: Marcos Roberto Barion (OAB: 255579/SP); Agravada: Regina
Romero Manzano; Advogado: Rodrigo Moreira Molina (OAB: 186098/SP);
2228418-32.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara:
1ª Vara; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0000725-09.2019.8.26.0653; Assunto: Pensão; Agravante: Município
de Vargem Grande do Sul; Advogado: Marcos Roberto Barion (OAB: 255579/SP); Agravada: Maria Fernanda Bovo Nogues;
Advogado: Rodrigo Moreira Molina (OAB: 186098/SP);
3005113-83.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0020365-18.2020.8.26.0053; Assunto:
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/
SP); Agravada: Alair de Araujo Nantes Richter; Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP);
3005114-68.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0018747-38.2020.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de
Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Isadora Carvalho Bueno (OAB: 363569/SP); Agravada: Debora Alves da
Silva dos Santos e outros; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP);
2228426-09.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara:
2ª Vara Judicial; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0000726-91.2019.8.26.0653; Assunto: Jornada de Trabalho;
Agravante: Município de Vargem Grande do Sul; Advogado: Marcos Roberto Barion (OAB: 255579/SP); Advogado: Felipe Fleury
Feracin (OAB: 332173/SP); Advogado: Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286/SP); Advogado: Rafael Carvalho de Mendonça
(OAB: 420429/SP); Agravada: Maria Amabile Madrini Pereira; Advogado: Rodrigo Moreira Molina (OAB: 186098/SP);
2228430-46.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0012451-43.2020.8.26.0071; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Verginia de Oliveira Lippe; Advogado: Rafael dos Passos (OAB: 356005/SP); Advogada: Francine Rino de Oliveira
Freitas (OAB: 313633/SP); Advogada: Daniela Lourenço Rizzo (OAB: 375238/SP); Advogada: Amanda Klebis de Oliveira (OAB:
406435/SP); Advogada: Thalyta de Souza Oliveira (OAB: 411728/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
2228431-31.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara:
2ª Vara Judicial; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0000730-31.2019.8.26.0653; Assunto: Jornada de Trabalho;
Agravante: Município de Vargem Grande do Sul; Advogado: Marcos Roberto Barion (OAB: 255579/SP); Advogado: Felipe Fleury
Feracin (OAB: 332173/SP); Advogado: Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286/SP); Advogado: Rafael Carvalho de Mendonça
(OAB: 420429/SP); Agravado: Sirlene Donizetti Borges Soares; Advogado: Rodrigo Moreira Molina (OAB: 186098/SP);
2228436-53.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara:
2ª Vara Judicial; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0000273-62.2020.8.26.0653; Assunto: Jornada de Trabalho;
Agravante: Município de Vargem Grande do Sul; Advogado: Marcos Roberto Barion (OAB: 255579/SP); Advogado: Felipe Fleury
Feracin (OAB: 332173/SP); Advogado: Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286/SP); Advogado: Rafael Carvalho de Mendonça
(OAB: 420429/SP); Agravada: Luciana Maria da Cunha Zani, e outro; Advogado: Rodrigo Moreira Molina (OAB: 186098/SP);
2228440-90.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1006335-16.2018.8.26.0510; Assunto: Improbidade Administrativa;
Impetrante: Município de Rio Claro; Advogado: Rodrigo Ragghiante (OAB: 225089/SP); Advogado: Alessander Kemp Marrichi
(OAB: 332929/SP) (Procurador); Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Claro;
2228441-75.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Vargem Grande do Sul;
Vara: 1ª Vara; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0000274-47.2020.8.26.0653; Assunto:
Jornada de Trabalho; Agravante: Município de Vargem Grande do Sul; Advogado: Marcos Roberto Barion (OAB: 255579/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
