Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3145
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São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2240331-11.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
DE OLIVEIRA; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal;
1000506-19.2020.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Mago Industria e Comercio de
Produtos Cosméticos Ltda; Advogado: Angelo Bueno Paschoini (OAB: 246618/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado:
Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2240352-84.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO;
Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1500642-56.2019.8.26.0090;
ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Tecwork Teleinformática Ltda; Advogado: Felipe Simonetto Apollonio (OAB: 206494/
SP); Advogado: André Aparecido Monteiro (OAB: 318507/SP); Advogado: Vinicius Vieira Almeida (OAB: 432890/SP); Agravado:
Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: José Rubens Andrade Fonseca Rodrigues (OAB: 78796/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2240363-16.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO
BORBA FRANCO; Foro de Itatiba; 2ª Vara Cível; Embargos de Terceiro Cível; 1003386-56.2020.8.26.0281; Parcelamento do
Solo; Agravante: Olavo Ferreira Costa; Advogado: Samuel Ferreira dos Passos (OAB: 121934/SP); Agravado: Município de
Itatiba; Advogada: Vanessa Kovalski Albuquerque (OAB: 176100/SP); Interessado: Gepe Estudos Projetos e Empreendimentos
Imobiliarios S C Ltda; Advogado: Mohamad Soubhi Smaili (OAB: 84625/SP); Advogada: Kelly Gislaine Delforno (OAB: 293834/
SP); Interessado: Lourenço Teodósio Filipe de Boadita Ferrão; Advogado: Luis Fernando de Carvalho Silva (OAB: 378488/
SP); Interessado: Alfio de Barros Pinto Viviani; Advogada: Camila Palladino de Souza (OAB: 272608/SP); Advogado: Alfio de
Barros Pinto Viviani (OAB: 279201/SP); Interessado: Angela Maria dos Santos; Advogada: Eda Maria Braga de Melo (OAB:
107405/SP); Interessado: Bernadette Benaglia Fattori; Advogado: Thiago Alessandro Fattori (OAB: 330568/SP); Advogada:
Ana Beatriz Reinaldi Bufalo Fattori (OAB: 324847/SP); Interessado: Isael Ortiz; Advogado: Leandro Augusto Gaboardi (OAB:
295888/SP); Interessado: Marcio Gonçalves; Advogado: Leandro Augusto Gaboardi (OAB: 295888/SP); Interessado: Arthur
José Bernardes Filho; Advogado: Flavio Luis Ubinha (OAB: 127833/SP); Interessado: Eliseu Dias da Silva; Advogado: Samuel
Ferreira dos Passos (OAB: 121934/SP); Interessado: Walter Winckler; Advogada: Camila Palladino de Souza (OAB: 272608/SP);
Interessado: Jose Francisco dos Santos; Advogada: Valquiria Fischer Rogieri (OAB: 243079/SP); Interessado: Elio Trindade da
Silva; Advogado: Jose Mendes Quintella (OAB: 80225/SP); Interessado: Antonio Rodrigues; Advogado: Isaias Nunes Pontes
(OAB: 133294/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2240369-23.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA;
Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1500646-93.2019.8.26.0090;
ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Tecwork Teleinformática Ltda; Advogado: Felipe Simonetto Apollonio (OAB: 206494/
SP); Advogado: André Aparecido Monteiro (OAB: 318507/SP); Advogado: Vinicius Vieira Almeida (OAB: 432890/SP); Agravado:
Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB: 299506/SP); Advogada: Beatriz Gaiotto Alves
Kamrath (OAB: 312475/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2240370-08.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE
CAMPOS; Foro de Praia Grande; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 001233296.2018.8.26.0477; Desapropriação Indireta; Agravante: Município Estância Balneária de Praia Grande; Advogado: Andre Hernany
Gratão (OAB: 332105/SP); Agravado: Cooperativa Habitacional Martin Afonso - Em liquidação; Advogado: Helmo Ricardo Vieira
Leite (OAB: 106005/SP); Advogada: Regiane Coimbra Muniz de Goes Cavalcanti (OAB: 108852/SP); Interessado: Coimbra e
Leite Sociedade de Advogados; Advogada: Regiane Coimbra Muniz de Goes Cavalcanti (OAB: 108852/SP); Advogado: Helmo
Ricardo Vieira Leite (OAB: 106005/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2240371-90.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES
FAIM; Foro de Andradina; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0004522-23.2008.8.26.0024; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Município de Andradina; Advogado: Rodrigo Silva de Andrade (OAB: 227365/SP); Advogado:
Leonardo de Freitas Alves (OAB: 269228/SP); Advogada: Vanessa Cristina Freire (OAB: 392766/SP); Advogado: Vitor Ottoboni
Porto Miglino (OAB: 345185/SP); Advogado: Marcus Vinicius de Andrade Cardoso Najar (OAB: 231239/SP); Agravado: Jose
Martins; Agravada: Maria Jose Martins; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2240375-30.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
