Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3145
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eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1045411-89.2020.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Silvania Liberato Ramos da Silva; Advogado:
Vagner da Costa (OAB: 57790/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2240379-67.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
TADEU OTTONI; Foro de Matão; 3ª Vara Cível; Embargos à Execução; 0010492-10.2005.8.26.0347; Auxílio-Doença Acidentário;
Agravante: Damião Tomas de Aquino; Advogado: Antonio Carlos Lopes (OAB: 33670/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss; Advogado: José Francisco Furlan Rocha (OAB: 238664/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2240398-73.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
1013091-83.2020.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Agravante: Alexandre Aparecido de Andrade Barba; Advogado: Carlos
Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravante: Maria Solange de Araujo; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/
SP); Agravante: Leonardo Silva Frazao; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravante: Leopoldo Firmino
de Andrade Neto; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravante: Lucia Ribeiro Lourenço; Advogado: Carlos
Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravante: Luis Alberto dos Santos; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP);
Agravante: Manoel Nivaldo dos Santos; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravante: Marcelo Serafin;
Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravante: Marcio Vanderlei Lopes; Advogado: Carlos Magno da Silva
(OAB: 352342/SP); Agravante: Marcos Silveira da Silva; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravante:
Leonardo Pires Leite Alves; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravante: Marli Souza Ferreira; Advogado:
Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravante: Nehemias José da Silva; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB:
352342/SP); Agravante: Paulo Cesar do Nascimento; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravante: Pedro
Alexandre Alves da Silva; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravante: Rafael Marcio da Silva; Advogado:
Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravante: Ricardo Remonte; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP);
Agravante: Roberto Ramos de Oliveira Filho; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravante: Sergio de Barros
Ferraz; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravante: Sergio Roberto de Souza Alexandre; Advogado: Carlos
Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravante: Edson da Silva; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravante:
Alexandre de Arruda; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravante: Benedito Vieira da Rocha; Advogado:
Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravante: Carlos José Pereira; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/
SP); Agravante: Claudemir Nunes de Morais; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravante: Darcy Ceciliato;
Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravante: David Oliveira Leite; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB:
352342/SP); Agravante: Devaldo José Calixto; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravante: Djalma de
Lima Santos; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravante: Juraci Silva Braga; Advogado: Carlos Magno
da Silva (OAB: 352342/SP); Agravante: Eliana Vieira Mendes de Araújo; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/
SP); Agravante: Helio Mariano da Silva; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravante: Jackson Maximiano
Mancini; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravante: Joao Pan Darco; Advogado: Carlos Magno da Silva
(OAB: 352342/SP); Agravante: Jonathan de Oliveira Martins; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravante:
José Augusto dos Santos; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravante: Jose do Carmo Correa; Advogado:
Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravante: José Luiz Pelozzi; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP);
Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Guilherme Cavalcanti (OAB: 430328/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Advogado: Guilherme Cavalcanti (OAB: 430328/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2240400-43.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA
LOFRANO FILHO; Foro de Barueri; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1006060-64.2020.8.26.0068;
Responsabilidade da Administração; Agravante: Municipio de Barueri; Advogado: Humberto Alexandre Foltran Fernandes (OAB:
142502/SP); Agravada: Sadivilma Demetrio Pinto (Justiça Gratuita); Advogado: Antonio Santos da Silva (OAB: 386206/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2240401-28.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ
GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro de Araras; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0004544-87.2018.8.26.0038; Desapropriação
por Interesse Social Comum / L 4.132/1962; Agravante: Vanessa Souza Lima Hernandes; Advogada: Vanessa Souza Lima
Hernandes (OAB: 189921/SP); Advogada: Mônica Hauschild Aragão (OAB: 237217/SP); Advogado: Ulysses Dezotti Junior (OAB:
17916/SP); Agravante: Rita de Cassia Hernandes; Advogada: Vanessa Souza Lima Hernandes (OAB: 189921/SP); Advogada:
Mônica Hauschild Aragão (OAB: 237217/SP); Advogado: Ulysses Dezotti Junior (OAB: 17916/SP); Agravante: Vital Pacifico
Homem; Advogada: Vanessa Souza Lima Hernandes (OAB: 189921/SP); Advogada: Mônica Hauschild Aragão (OAB: 237217/
SP); Advogado: Ulysses Dezotti Junior (OAB: 17916/SP); Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São
Paulo - Der; Advogado: Heitor Teixeira Penteado (OAB: 126537/SP); Advogado: Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762/SP);
Advogado: Jose Renato Rocco Roland Gomes (OAB: 235016/SP); Advogado: Marcelo Trefiglio Marçal Vieira (OAB: 240970/
SP); Interessado: Osvaldo Garcia Hernandes; Advogada: Vanessa Souza Lima Hernandes (OAB: 189921/SP); Advogado:
Ulysses Dezotti Junior (OAB: 17916/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
