Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3176
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contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Transitada em
julgado, proceda-se a extinção junto ao sistema informatizado e arquivem-se os autos, observando-se as cautelas de costume
(movimentação 61615). P.I.C. - ADV: FERNANDO HENRIQUE VIEIRA (OAB 223968/SP)
Processo 0004206-33.2020.8.26.0624 (processo principal 1000843-21.2020.8.26.0624) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - I.B.C.A.A. - Juntada de AR : AR211381305TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta
- Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : L.F.R.B. (ciência Ar, negativo) - ADV: FREDERICO ALVIM
BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 0005277-70.2020.8.26.0624 (processo principal 1002572-24.2016.8.26.0624) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Maria Goreti Alves de Oliveira - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Vistos. Diante da anuência expressa da Procuradoria do INSS as fls. 56, HOMOLOGO, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado pelo(a) exequente as fls. 03/18. Expeça-se requisição dos valores
apurados, na modalidade adequada. Int. - ADV: LIGIA CHAVES MENDES HOSOKAWA (OAB 427338/SP), MARCELO BASSI
(OAB 204334/SP), ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP)
Processo 0006044-45.2019.8.26.0624 (processo principal 1006915-29.2017.8.26.0624) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - N.C. - *manifeste-se o autor no prazo de 30 dias, decorrido e na
inércia, será intimado o autor, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: BRUNO BATISTA MACHADO (OAB 360883/SP)
Processo 1000231-20.2019.8.26.0624 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 1003982-81.2017.8.26.0269
- 3ª Vara Cível da Comarca de Itapetininga) - Belagrícola Comércio e Representações de Produtos Agrícolas S.a. - Vistos, Fls.
113/114: ciência à parte exequente, aguardando-se eventual requerimento, por dez dias. Int. - ADV: THAÍSA COMAR FAUNE
(OAB 356110/SP)
Processo 1000938-51.2020.8.26.0624 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1001162-23.2019.8.26.0624 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Carlos Moreira - Juntada de AR :
AR211370648TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros
Públicos - NOVO CPC Destinatário : Ladislau Monterio de Oliveira Lima (ciência do Ar, negativo) - ADV: ANTONIO AUGUSTO
PILOTTO DO NASCIMENTO (OAB 140449/SP), HELIO CAETANO DA CRUZ (OAB 142116/SP), DIRCEU PIRES DE CAMARGO
(OAB 34571/SP)
Processo 1001433-37.2016.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito de
Livre Admissão de Itaí, Paranapanema, Avaré - Sicoob Crediceripa - ciência ao autor da resposta do ofício - ADV: VINICIUS
ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP)
Processo 1001533-89.2016.8.26.0624 - Inventário - Inventário e Partilha - Suely Aparecida Rocha de Brito - Defiro a
expedição do alvará judicial, autorizando a inventariante Suely Aparecida Rocha de Brito (CPF. nº 096.562.318-13), a proceder
a alienação/transferência do veículo marca/modelo GM/MONZA CLASS EFI, ano/modelo 1993, placa BLD9097, que se encontra
em nome de Marcelo Alexandre de Brito. No mais, apresente a inventariante o plano de partilha, indicando o valor cabente a
cada um, em cada bem inventariado, bem como apresente o comprovante de entrega da declaração do ITCMD ou a certidão de
homologação. Prazo de 30 dias. Int. Servirá a presente, por cópia assinada, como Alvará Judicial. Cumpra-se na forma da lei. ADV: PAULA DE CASSIA SOUZA BERNARDES (OAB 312895/SP)
Processo 1001855-12.2016.8.26.0624 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - ALL AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA - Jorge Carlos Domingues e outro - *manifeste-se o autor se há algo a requerer nos autos. - ADV:
ABNER LUIZ DE FANTI CARNICER (OAB 399679/SP), ELZEANE DA ROCHA (OAB 333935/SP), ANDERSON RODRIGUES
ELIAS (OAB 260359/SP)
Processo 1002073-98.2020.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Mauricio Batista Nunes - Mrv
Engenharia e Participações S/A - Vistos, Ciência às partes do retorno dos autos da instância superior. Cumpra-se o V. Acórdão
transitado em julgado. Aguarde-se em Cartório por 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, arquivem-se
os autos (movimentação 61614). Havendo requerimento de cumprimento de sentença, deverá tramitar em formato digital a
ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017,
observando-se as orientações do referido comunicado para fins de peticionamento e cadastro. Após o cadastro de eventual
cumprimento de sentença, arquivem-se os autos (movimentação 61615). Int. - ADV: FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB
320144/SP), GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP)
Processo 1002206-43.2020.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Caetano de Tatuí Materiais
para Construção Ltda - manifeste-se o autor sobre a resposta do ofício - ADV: MÁRCIO AURÉLIO DE OLIVEIRA PRESTES
(OAB 213004/SP)
Processo 1002894-44.2016.8.26.0624 - Retificação de Registro de Imóvel - Propriedade - Rute Vaz Costa - - Marcos Vaz
Costa e outros - José Carlos Pereira Filho e outros - Vistos. Fls. 426: Esgotadas as tentativas de localização pessoal MAGALI
JACÓ PEDROSO, defiro a citação por edital, com prazo de 30 (trinta ) dias. Expeça-se edital para citação da confrontante,
nos termos do despacho de fls. 172, com as cautelas e advertências legais. Int. (Deverá ser recolhido o valor de R$ 217,35
para publicação do edital) - ADV: WILIAM DOS SANTOS (OAB 249085/SP), CRISLENE ROMERO DE OLIVEIRA NUNES (OAB
158535/SP), ANACLETO VIEIRA DE MIRANDA NETO (OAB 342937/SP)
Processo 1003072-51.2020.8.26.0624 - Notificação - Intimação / Notificação - H.c.a. Empreendimentos Imobiliários Ltda *Recolher custas para expedição de carta. - ADV: KATIA REGINA RODRIGUES VIEIRA FERREIRA (OAB 133783/SP)
Processo 1003265-37.2018.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Fatima Aparecida Ferraz
- Vistos. Fls. 110/111: Manifeste-se o requerente, providenciando o necessário. Prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo e
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