Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3238
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução Provisória; Nº origem: 0012442-45.2018.8.26.0041; Assunto:
Regime inicial - Semi-aberto; Impetrante: Silvana Aparecida Martins; Paciente: NESCI VIDAL DA SILVA CORREIA; Advogada:
Silvana Aparecida Martins (OAB: 123859/SP)
2052856-72.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Assis; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500073-69.2021.8.26.0580; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Marcio Gomes Lazarim; Paciente: RENNA JOSE FERREIRA; Advogado: Marcio Gomes Lazarim (OAB: 127642/SP)
2052863-64.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504924-77.2020.8.26.0228; Assunto: Roubo; Impetrante:
Neusa Schneider; Paciente: Jhonatan Silva Oliveira; Advogada: Neusa Schneider (OAB: 149438/SP)
2052892-17.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0035439-60.2015.8.26.0224; Assunto: Apropriação indébita;
Impetrante: Carlos Barbará; Impetrante: Celia da Silva Moreira; Paciente: Rodrigo Ferreira de Oliveira; Advogado: Carlos Barbará
(OAB: 76631/SP); Advogada: Celia da Silva Moreira (OAB: 202058/SP)
2052893-02.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.
Sul2 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1503517-02.2021.8.26.0228;
Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: F. L. de A. D.; Paciente: J. R. L. A.; Advogada: Fabres Lene de Aquino
Delmondes (OAB: 267139/SP)
2052919-97.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1504755-47.2021.8.26.0037; Assunto: Estupro; Impetrante: C. A. B. R.;
Paciente: O. T. J.; Advogado: Cairo Alexandre Bonfin Rigoldi (OAB: 398983/SP)
2052922-52.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501582-55.2020.8.26.0617; Assunto: Homicídio Qualificado;
Impetrante: Jose Francisco Ventura Batista; Impetrante: Douglas Ricardo Martins Yoshida; Paciente: Ruan Antonio Cerino dos
Santos Machado; Advogado: Jose Francisco Ventura Batista (OAB: 291552/SP); Advogado: Douglas Ricardo Martins Yoshida
(OAB: 433471/SP)
2052933-81.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mongaguá; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500287-23.2021.8.26.0366; Assunto: Extorsão; Impetrante: Vanessa
Virginia Bastida Drudi; Paciente: Argel Ícaro dos Santos; Advogada: Vanessa Virginia Bastida Drudi (OAB: 368351/SP)
2052934-66.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapeva; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500122-18.2020.8.26.0622; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Leandro Antonio Ribeiro Chueri; Paciente: Denilson Aparecido da Silva; Advogado: Leandro Antonio Ribeiro Chueri
(OAB: 386674/SP)
2052936-36.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500447-05.2021.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Paulo Henrique Vieira Ramos; Impetrante: Antonio Carlos Vieira Ramos; Paciente: Alcimir Angelo
Recalcati; Advogado: Antonio Carlos Vieira Ramos (OAB: 69733/SP); Advogado: Paulo Henrique Vieira Ramos (OAB: 263682/
SP)
2052938-06.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pitangueiras; Vara: 1ª Vara;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500080-36.2021.8.26.0459; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Jefferson Henrique da Silva Pereira; Paciente: Lucas Claudino de Moura; Advogado: Jefferson Henrique da Silva Pereira (OAB:
422475/SP)
2052950-20.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pompéia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500360-27.2020.8.26.0593; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Degmar dos Santos Silva; Paciente: Juliano Paes dos Santos Vieira; Advogado: Degmar dos Santos Silva (OAB:
348172/SP)
2052963-19.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1517883-80.2020.8.26.0228; Assunto: Estupro; Impetrante: N.
B. J.; Paciente: G. F. de A.; Advogado: Nelson Bisquolo Junior (OAB: 402200/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
