2052863-64.2021.8.26.0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1912 ordem para que seja revogada a sua prisão preventiva, alegando que Os elementos de autoria eram insuficientes para a prisão em flagrante (fl. 02). Relata que o suplicante foi reconhecido pela suposta vítima como sendo um dos roubadores, porém ele foi localizado próximo do local da infração, sentado em um terreno baldio, ten

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1934 ilustres advogados, Drs. Roberto Aparecido Rodrigues Filho e Sidiel Ap. Leite Junior, em favor de ADRIANO LUCAS DE LIMA RODRIGUES, contra ato do MM. Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Águas de Lindóia, que decretou a prisão preventiva do paciente para assegurar o cumprimento de medidas protetivas anteriormente def

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 142 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução Provisória; Nº origem: 0012442-45.2018.8.26.0041; Assunto: Regime inicial - Semi-aberto; Impetrante: Silvana Aparecida Martins; Paciente: NESCI VIDA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2647 BARBOSA MONTE - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Fernando Vaggione - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Erika de Vasconcellos Lima Pompeo (OAB: 186732/SP) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 0003788-69.2017.8.26.0602/50

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 542 se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2052793-47.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos