Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3353
889
Carmo Batista de Souza e outro - EXPEDIENTE DE INUTILIZAÇÃO DE EXECUTIVOS FISCAIS Nº 01/2019 nos termos do artigo
298, incisos I, II e III das NSCGJ (determinação - fl. 575 do expediente); data da remessa dos autos à Administração Geral do
Forum: 03/09/2020; data da fragmentação/descaracterização (destruição) dos autos: 07/10/2020.
Processo 0013466-44.2005.8.26.0048 (048.01.2005.013466) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Publica do Municipio
de Atibaia - EXPEDIENTE DE INUTILIZAÇÃO DE EXECUTIVOS FISCAIS Nº 01/2019 nos termos do artigo 298, incisos I, II e III
das NSCGJ (determinação - fl. 575 do expediente); data da remessa dos autos à Administração Geral do Forum: 03/09/2020;
data da fragmentação/descaracterização (destruição) dos autos: 07/10/2020. - ADV: ANA CLAUDIA AUR ROQUE (OAB 114597/
SP)
Processo 0013472-51.2005.8.26.0048 (048.01.2005.013472) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Pública do Municipio de Atibaia - EXPEDIENTE DE INUTILIZAÇÃO DE EXECUTIVOS FISCAIS Nº 01/2019 nos termos
do artigo 298, incisos I, II e III das NSCGJ (determinação - fl. 575 do expediente); data da remessa dos autos à Administração
Geral do Forum: 03/09/2020; data da fragmentação/descaracterização (destruição) dos autos: 07/10/2020. - ADV: ANA CLAUDIA
AUR ROQUE (OAB 114597/SP)
Processo 0013473-36.2005.8.26.0048 (048.01.2005.013473) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Pública do Municipio
de Atibaia - EXPEDIENTE DE INUTILIZAÇÃO DE EXECUTIVOS FISCAIS Nº 01/2019 nos termos do artigo 298, incisos I, II e III
das NSCGJ (determinação - fl. 575 do expediente); data da remessa dos autos à Administração Geral do Forum: 03/09/2020;
data da fragmentação/descaracterização (destruição) dos autos: 07/10/2020. - ADV: ANA CLAUDIA AUR ROQUE (OAB 114597/
SP)
Processo 0013474-21.2005.8.26.0048 (048.01.2005.013474) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda
Pública do Municipio de Atibaia - Gilberto Nobrega - EXPEDIENTE DE INUTILIZAÇÃO DE EXECUTIVOS FISCAIS Nº 01/2019
nos termos do artigo 298, incisos I, II e III das NSCGJ (determinação - fl. 575 do expediente); data da remessa dos autos à
Administração Geral do Forum: 03/09/2020; data da fragmentação/descaracterização (destruição) dos autos: 07/10/2020.
Processo 0013475-06.2005.8.26.0048 (048.01.2005.013475) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Pública do Municipio
de Atibaia - EXPEDIENTE DE INUTILIZAÇÃO DE EXECUTIVOS FISCAIS Nº 01/2019 nos termos do artigo 298, incisos I, II e III
das NSCGJ (determinação - fl. 575 do expediente); data da remessa dos autos à Administração Geral do Forum: 03/09/2020;
data da fragmentação/descaracterização (destruição) dos autos: 07/10/2020. - ADV: ANA CLAUDIA AUR ROQUE (OAB 114597/
SP)
Processo 0013476-88.2005.8.26.0048 (048.01.2005.013476) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda
Pública do Municipio de Atibaia - EXPEDIENTE DE INUTILIZAÇÃO DE EXECUTIVOS FISCAIS Nº 01/2019 nos termos do artigo
298, incisos I, II e III das NSCGJ (determinação - fl. 575 do expediente); data da remessa dos autos à Administração Geral do
Forum: 03/09/2020; data da fragmentação/descaracterização (destruição) dos autos: 07/10/2020. - ADV: ANA CLAUDIA AUR
ROQUE (OAB 114597/SP)
Processo 0013480-28.2005.8.26.0048 (048.01.2005.013480) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Publica do Municipio
de Atibaia - Modesto Barabba e outro - EXPEDIENTE DE INUTILIZAÇÃO DE EXECUTIVOS FISCAIS Nº 01/2019 nos termos do
artigo 298, incisos I, II e III das NSCGJ (determinação - fl. 575 do expediente); data da remessa dos autos à Administração Geral
do Forum: 03/09/2020; data da fragmentação/descaracterização (destruição) dos autos: 07/10/2020.
Processo 0013481-13.2005.8.26.0048 (048.01.2005.013481) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Pública do Municipio
de Atibaia - Alex Kristian Meszaros Bueno e outro - EXPEDIENTE DE INUTILIZAÇÃO DE EXECUTIVOS FISCAIS Nº 01/2019
nos termos do artigo 298, incisos I, II e III das NSCGJ (determinação - fl. 575 do expediente); data da remessa dos autos à
Administração Geral do Forum: 03/09/2020; data da fragmentação/descaracterização (destruição) dos autos: 07/10/2020.
Processo 0013616-25.2005.8.26.0048 (048.01.2005.013616) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano - Fazenda Publica do Municipio de Atibaia - Isaac Rachman - Espólio e outros - EXPEDIENTE DE INUTILIZAÇÃO DE
EXECUTIVOS FISCAIS Nº 01/2019 nos termos do artigo 298, incisos I, II e III das NSCGJ (determinação - fl. 575 do expediente);
data da remessa dos autos à Administração Geral do Forum: 03/09/2020; data da fragmentação/descaracterização (destruição)
dos autos: 07/10/2020.
Processo 0013618-92.2005.8.26.0048 (048.01.2005.013618) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Publica do Municipio de Atibaia - EXPEDIENTE DE INUTILIZAÇÃO DE EXECUTIVOS FISCAIS Nº 01/2019 nos termos
do artigo 298, incisos I, II e III das NSCGJ (determinação - fl. 575 do expediente); data da remessa dos autos à Administração
Geral do Forum: 03/09/2020; data da fragmentação/descaracterização (destruição) dos autos: 07/10/2020. - ADV: ANA CLAUDIA
AUR ROQUE (OAB 114597/SP)
Processo 0013619-77.2005.8.26.0048 (048.01.2005.013619) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Publica do Municipio de Atibaia - EXPEDIENTE DE INUTILIZAÇÃO DE EXECUTIVOS FISCAIS Nº 01/2019 nos termos
do artigo 298, incisos I, II e III das NSCGJ (determinação - fl. 575 do expediente); data da remessa dos autos à Administração
Geral do Forum: 03/09/2020; data da fragmentação/descaracterização (destruição) dos autos: 07/10/2020. - ADV: ANA CLAUDIA
AUR ROQUE (OAB 114597/SP)
Processo 0013621-47.2005.8.26.0048 (048.01.2005.013621) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Publica do Municipio de Atibaia - EXPEDIENTE DE INUTILIZAÇÃO DE EXECUTIVOS FISCAIS Nº 01/2019 nos termos
do artigo 298, incisos I, II e III das NSCGJ (determinação - fl. 575 do expediente); data da remessa dos autos à Administração
Geral do Forum: 03/09/2020; data da fragmentação/descaracterização (destruição) dos autos: 07/10/2020. - ADV: ANA CLAUDIA
AUR ROQUE (OAB 114597/SP)
Processo 0013624-02.2005.8.26.0048 (048.01.2005.013624) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Publica do Municipio de Atibaia - Maria Regina Alfonsi Quintanilha - EXPEDIENTE DE INUTILIZAÇÃO DE EXECUTIVOS
FISCAIS Nº 01/2019 nos termos do artigo 298, incisos I, II e III das NSCGJ (determinação - fl. 575 do expediente); data da
remessa dos autos à Administração Geral do Forum: 03/09/2020; data da fragmentação/descaracterização (destruição) dos
autos: 07/10/2020.
Processo 0013625-84.2005.8.26.0048 (048.01.2005.013625) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda
Publica do Municipio de Atibaia - Estela Sayo Matuoka Quintanilha - EXPEDIENTE DE INUTILIZAÇÃO DE EXECUTIVOS
FISCAIS Nº 01/2019 nos termos do artigo 298, incisos I, II e III das NSCGJ (determinação - fl. 575 do expediente); data da
remessa dos autos à Administração Geral do Forum: 03/09/2020; data da fragmentação/descaracterização (destruição) dos
autos: 07/10/2020.
Processo 0013626-69.2005.8.26.0048 (048.01.2005.013626) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Publica do Municipio de Atibaia - EXPEDIENTE DE INUTILIZAÇÃO DE EXECUTIVOS FISCAIS Nº 01/2019 nos termos
do artigo 298, incisos I, II e III das NSCGJ (determinação - fl. 575 do expediente); data da remessa dos autos à Administração
Geral do Forum: 03/09/2020; data da fragmentação/descaracterização (destruição) dos autos: 07/10/2020. - ADV: ANA CLAUDIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
