Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3364
1225
Mussi (E outros(as)) - Apelante: Adenaide Marinheiro de Lima - Apelante: Andresa Carla de Jesus Griffo - Apelado: Fazenda do
Estado de Sao Paulo - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil,
e ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso especial, fls. 74/82, interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São
Paulo, 18 de agosto de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Fermino Magnani Filho - Advs: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Fernando Franco (OAB: 146398/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0050880-17.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apte/Apdo: Mario Luiz
Silva Guerero - Apte/Apdo: Irene Terezinha Schirato Franco Sousa Pinto - Apte/Apdo: Leandro de Sousa Pinto - Apte/Apdo: Abib
Neto - Apte/Apdo: Dorothy Jungers Abib - Apte/Apda: Guadalupe Maria Jungers Abib de Almeida - Apte/Apdo: Paulo francisco de
Assis Jungers Abib - Apte/Apdo: Pedro Rodolpho Jungers Abib - Apte/Apdo: Ary Rodrigues Ferreira - Apte/Apda: Iolanda Tannus
Rodrigues Ferreira - Apte/Apdo: Dulcidio de Sousa Pinto - Apte/Apdo: Rodrigo Tannus Ferreira - Apte/Apdo: Dalva Pirozzi Travain
- Apte/Apdo: Antonio Francisco Travain - Apte/Apdo: José Carlos Travain - Apte/Apdo: Mario Travain Filho - Apte/Apdo: Dirce
Silva - Apte/Apdo: Aydee Silva - Apte/Apdo: Cybele Maria Silva Guerero - Apte/Apdo: Lucia da Silva - Apte/Apdo: Ary Tannus
Ferreira - Apte/Apdo: Maria Nely Felix Favaro - Apte/Apdo: Hayton Favaro - Apte/Apdo: Fernando Henrique Favaro - Apte/
Apda: Lucia Helena Favaro de Arruda - Apte/Apdo: Paulo Roberto Fávaro - Apte/Apdo: Maria de Lourdes Mansano Azar - Apte/
Apdo: Evandro Miguel Azar - Apte/Apdo: Gilberto Abraao izar - Apte/Apdo: Therezinha Marques Albino Padovan - Apte/Apdo:
Genesio Doretto Padovan - Apte/Apdo: Suzy Roberta de Souza - Apte/Apdo: Vicente Paulo de Carvalho Ferreira - Apte/Apdo:
Maria Helena de Azevedo Ferreira - Apte/Apdo: Cassio Azevedo de Carvalho Ferreira - Apte/Apdo: João Rubens de Azevedo
Ferreira - Apte/Apdo: João Bento de Souza - Apte/Apdo: Sarah Silva de Souza - Apte/Apdo: Silmara Patricia de Souza Silva
- Apte/Apdo: Simone Cristina de Souza - Apte/Apdo: Thais Albino Doretto de Araujo - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apdo/Apte: Sao Paulo Previdencia - Spprev - Apelante: Juízo Ex Officio - Remetidos os autos à Turma julgadora para os
fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso especial de fls. 40618, interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 13 de agosto de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Faria - Advs: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB:
77001/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Reinaldo Passos de Almeida (OAB: 108481/SP) (Procurador) - Otavio
Augusto Moreira D Elia (OAB: 74104/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0050880-17.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apte/Apdo: Mario Luiz
Silva Guerero - Apte/Apdo: Irene Terezinha Schirato Franco Sousa Pinto - Apte/Apdo: Leandro de Sousa Pinto - Apte/Apdo: Abib
Neto - Apte/Apdo: Dorothy Jungers Abib - Apte/Apda: Guadalupe Maria Jungers Abib de Almeida - Apte/Apdo: Paulo francisco de
Assis Jungers Abib - Apte/Apdo: Pedro Rodolpho Jungers Abib - Apte/Apdo: Ary Rodrigues Ferreira - Apte/Apda: Iolanda Tannus
Rodrigues Ferreira - Apte/Apdo: Dulcidio de Sousa Pinto - Apte/Apdo: Rodrigo Tannus Ferreira - Apte/Apdo: Dalva Pirozzi Travain
- Apte/Apdo: Antonio Francisco Travain - Apte/Apdo: José Carlos Travain - Apte/Apdo: Mario Travain Filho - Apte/Apdo: Dirce
Silva - Apte/Apdo: Aydee Silva - Apte/Apdo: Cybele Maria Silva Guerero - Apte/Apdo: Lucia da Silva - Apte/Apdo: Ary Tannus
Ferreira - Apte/Apdo: Maria Nely Felix Favaro - Apte/Apdo: Hayton Favaro - Apte/Apdo: Fernando Henrique Favaro - Apte/Apda:
Lucia Helena Favaro de Arruda - Apte/Apdo: Paulo Roberto Fávaro - Apte/Apdo: Maria de Lourdes Mansano Azar - Apte/Apdo:
Evandro Miguel Azar - Apte/Apdo: Gilberto Abraao izar - Apte/Apdo: Therezinha Marques Albino Padovan - Apte/Apdo: Genesio
Doretto Padovan - Apte/Apdo: Suzy Roberta de Souza - Apte/Apdo: Vicente Paulo de Carvalho Ferreira - Apte/Apdo: Maria
Helena de Azevedo Ferreira - Apte/Apdo: Cassio Azevedo de Carvalho Ferreira - Apte/Apdo: João Rubens de Azevedo Ferreira
- Apte/Apdo: João Bento de Souza - Apte/Apdo: Sarah Silva de Souza - Apte/Apdo: Silmara Patricia de Souza Silva - Apte/Apdo:
Simone Cristina de Souza - Apte/Apdo: Thais Albino Doretto de Araujo - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/
Apte: Sao Paulo Previdencia - Spprev - Apelante: Juízo Ex Officio - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art.
1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso extraordinário às fls. 420-8
interposto de acordo com o Tema 810/STF. Int. São Paulo, 13 de agosto de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Faria - Advs: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB:
77001/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Reinaldo Passos de Almeida (OAB: 108481/SP) (Procurador) - Otavio
Augusto Moreira D Elia (OAB: 74104/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0056668-29.2011.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: São Paulo
Previdencia - Spprev - Apdo/Apte: Elizabeth de Souza - Apdo/Apte: Gisele Cristina Ferreira - Apdo/Apte: Maria Iraci Gomes Apdo/Apte: Zenaide Mandotti Rodrigues Ferreira - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do
Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso especial interposto às fls. 540-52 de acordo com
o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 29 de julho de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs: Manoel José de Paula Filho (OAB: 187835/SP) (Procurador) - José
Antonio Queiroz (OAB: 249042/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0056668-29.2011.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: São Paulo
Previdencia - Spprev - Apdo/Apte: Elizabeth de Souza - Apdo/Apte: Gisele Cristina Ferreira - Apdo/Apte: Maria Iraci Gomes Apdo/Apte: Zenaide Mandotti Rodrigues Ferreira - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às fls. 554-9. Int. São
Paulo, 29 de julho de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Fermino Magnani Filho - Advs: Manoel José de Paula Filho (OAB: 187835/SP) (Procurador) - José Antonio Queiroz (OAB:
249042/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0068377-48.2008.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Araçatuba - Embargte: Dias
Pastorinho S/A Comercio e Industria - Embargdo: Prefeitura Municipal de Araçatuba - Vistos. Fls. 687-9: Diante do requerimento
retro com vistas ao pagamento de saldo devedor relativo a multa e honorários advocatícios devidamente atualizado (art. 523,
§1º do CPC), manifeste-se o executado. São Paulo, 26 de agosto de 2021 . MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Soares Lima - Advs: Reinaldo Siderley Vassoler (OAB: 82555/SP) - Fernando
Rodrigues Horta (OAB: 25568/SP) - Ronaldo Abud Cabrera (OAB: 148504/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0070043-45.2012.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Embargte:
Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Embargdo: Heloisa Santos Cavalcante de Gois (Menor(es) representado(s)) - Vistos
Fl. 641: Apresente a Municipalidade cálculo atualizado, debitando-se o valor já bloqueado. São Paulo, 17 de agosto de 2021 .
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
