Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3368
1386
em 14/08/2020, Segunda Turma Cível, Publicação em 14/08/2020). Fls. 107: prossiga-se com a execução do julgado que
deverão ser processados por meio de cadastro do competente incidente de Cumprimento de Sentença, para a expedição
do competente ofício requisitório, seguindo-se as orientações do Comunicado 1789/2017, prosseguindo-se a execução pelo
incidente e arquivando-se os presentes autos principais. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA DA SILVA CORDEIRO (OAB
363700/SP), RAFAEL CREATO (OAB 276345/SP), RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA CARTÓRIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CAMILA CORBUCCI MONTI MANZANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA LÚCIA SAVIOLI SIMÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0157/2021
Processo 0000065-57.2021.8.26.0681 (processo principal 0001006-41.2020.8.26.0681) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Luiz Marcelo Zanotti - Fls. 40/43: manifeste-se a parte executada. Prazo 10 dias. - ADV: ANTONIO
ROBERTO FONSECA DE CAMPOS (OAB 328698/SP)
Processo 0000293-32.2021.8.26.0681 (processo principal 1002424-65.2018.8.26.0681) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elizete de Souza Neves Corrêa - Fls. 27/35: ante os
resultados das pesquisas, manifeste-se a autora em termos de prosseguimento. Prazo 10 dias. - ADV: VIVIANE AGUERA DE
FREITAS (OAB 231005/SP), GILBERTO LOPES BARRETO (OAB 151784/SP)
Processo 0000447-50.2021.8.26.0681 (processo principal 1001001-02.2020.8.26.0681) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Luciano Gennai Muselli - Fls. 14/20 e 21: manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Prazo 05 dias. - ADV:
TALES ALCANTARA DE MELO (OAB 154268/MG)
Processo 0000460-54.2018.8.26.0681 (processo principal 1000911-33.2016.8.26.0681) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - L.S.B. - H.L.A.T. e outros - Diga o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, acerca das pesquisas
efetuadas, bem como sobre a certidão e documento de fls. 266/267. - ADV: ELTON KENZO ABE (OAB 353289/SP), PABLO
SALVADORI NAVES (OAB 324970/SP), CRISTIANO MORAIS SANTOS (OAB 389542/SP)
Processo 0000483-92.2021.8.26.0681 (processo principal 1000538-94.2019.8.26.0681) - Cumprimento de sentença Comissão - R.L. - G.N.P. - Diga o exequente acerca das pesquisas de bens efetuadas, bem como em termos de prosseguimento.
Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: CAIO PEREIRA BOSSI (OAB 310117/SP), GEDORVARGAS NEIVA PACHECO (OAB 324901/SP)
Processo 0000663-45.2020.8.26.0681 (processo principal 1000927-79.2019.8.26.0681) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Regimara Leite de Godoy - Fls. 124/132: ante os resultados das pesquisas, manifeste-se a autora em
termos de prosseguimento. Prazo 10 dias. - ADV: REGIMARA LEITE DE GODOY (OAB 254575/SP)
Processo 0000694-31.2021.8.26.0681 (processo principal 0001079-47.2019.8.26.0681) - Cumprimento de sentença
- Obrigações - SMART FLEX INDUSTRIA DE COLCHÕES LTDA - Vistos. Fls. 52/54: intime-se a executada, SMART FLEX
INDUSTRIA DE COLCHÕES LTDA., da penhora do valor disponibilizado em Juízo, nos termos da Lei 9.099/95 e Provimento
1.670/09, começando a correr o prazo para eventuais embargos/impugnação da intimação, nos termos do artigo 523, do CPC.
Decorrido o prazo sem manifestação, defiro desde já, o levantamento do valor depositado em favor da autora, devendo ser
solicitado seus dados bancários, certificando-se. Intime-se - ADV: MARCELO LUIS CARDOSO DE MENEZES (OAB 178626/
SP), DANIELLA CARDOSO DE MENEZES REYES (OAB 184622/SP), KROMELL GONÇALVES MENDES (OAB 190440/SP)
Processo 0000815-93.2020.8.26.0681 (processo principal 1001895-46.2018.8.26.0681) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Jovelino Cirqueira Neto - Magazine Luiza - Luizacred e outro - Fls. 61/63: ao (a) requerente,
ante o comprovante de pagamento manifeste-se em termos de seguimento bem como acerca da extinção pela satisfação da
obrigação. Advirto Para a expedição do Mandado de Levantamento deverá o exequente realizar o preenchimento do formulário
disponível no link http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. , na forma do item 5 do comunicado
474/2017, cadastrar como beneficiária a parte autora, bem como juntar aos autos procuração com poderes específicos para
o levantamento de valores. DEVENDO ainda manifestar-se acerca da liberação do veículo penhorado. Prazo 10 dias - ADV:
EDINILDA DOS SANTOS MONTEIRO (OAB 262986/SP), RENATA DOS SANTOS (OAB 288410/SP), IVAN MARQUES DOS
SANTOS (OAB 124866/SP), DALILA FERNANDES SANTOS ANDRADE (OAB 343265/SP), VANESSA FARIAS BRAGA (OAB
360005/SP), FERNANDO SILVESTRE GUIRÃO (OAB 402349/SP), LETICIA FERNANDES SANTOS (OAB 431260/SP)
Processo 0000817-63.2020.8.26.0681 (processo principal 0001720-35.2019.8.26.0681) - Cumprimento de sentença Obrigações - Alan Peron da Rosa - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo realizado
à fls. 68/70 e JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil.
O descumprimento das condições estipuladas, implicará no prosseguimento da execução nos termos estritos informados, que
ficam devidamente HOMOLOGADOS, com os devidos acréscimos legais. Tendo em vista que o acordo é incompatível com a
vontade de recorrer, o trânsito em julgado opera-se desde logo. Nada mais sendo requerido, arquivem-se com as formalidades
e cautelas de estilo. P.I.C. - ADV: REGINALDO FRANCISCO DA SILVA (OAB 322880/SP)
Processo 0001114-70.2020.8.26.0681 (processo principal 1000595-78.2020.8.26.0681) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Clovis Pereira - Ante o resultado negativo da tentativa de penhora via sistema Sisbajud,
diga o exequente em termos de prosseguimento. Prazo de 10 (dez) dias. - ADV: FELIPE MORAES FIORINI (OAB 379912/SP)
Processo 0001206-48.2020.8.26.0681 (processo principal 1002228-66.2016.8.26.0681) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rodrigo Duarte Yanssen - - Andreia Aparecida Silveira
Yanssen - Fls. 51/59: ante os resultados das pesquisas, manifeste-se a autora em termos de prosseguimento. Prazo 10 dias. ADV: ANA PAULA YANSSEN NOVELETTO (OAB 147645/SP)
Processo 0001982-82.2019.8.26.0681 (processo principal 1000532-87.2019.8.26.0681) - Cumprimento de sentença
- Locação de Imóvel - Ana Maria Bossi Mariusso - Vistos. Fls. 91/93: haja vista a informação trazida pelas partes para o
pagamento parcelamento do débito, e, atendendo aos princípios norteadores do Juizado, determino a SUSPENSÃO do presente
processo, pelo prazo de três meses, para que possa haver o cumprimento espontâneo da obrigação, mantendo-se, no mais,
os atos já praticados. Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias daquele previsto para o cumprimento final do acordo e não havendo
qualquer manifestação nos autos, a obrigação será considerada TOTALMENTE CUMPRIDA, devendo os autos ser remetidos
à conclusão para sentença, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. O descumprimento das condições estipuladas,
implicará no prosseguimento da execução nos termos estritos informados, que ficam devidamente HOMOLOGADOS, com os
devidos acréscimos legais. Fls. 101: sem prejuízo, manifeste-se a autora acerca da manutenção do bloqueio de circulação que
recaiu sobre o veículo 84/85, ante o retorno do mandado negativo. Intime-se. - ADV: FRANCISCA LORINDA SILVA DE SOUSA
(OAB 446234/SP), JÉSSICA BEDINI (OAB 395456/SP), RENATA JOSE DOS SANTOS (OAB 116567/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º