Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3409
5108
Caso nada seja requerido ou providenciado no prazo de 10 dias, ao arquivo. Cumpra-se. Int. - ADV: WALTER GAMBERINI
JUNIOR (OAB 229607/SP)
Processo 1006152-69.2014.8.26.0224 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - JARDIONOR DE
OLIVEIRA ALVES - Banco do Brasil S/A. - - Ero Master S/c Ltda - - Alessandro Alves Castelhano - - Helio Castelhano Ribas - Gildete Alves Castelhano - Vistos. Caso nada seja requerido ou providenciado no prazo de 10 dias, ao arquivo. Cumpra-se. Int.
- ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), JOSUÉ FERREIRA LOPES (OAB 289788/SP), KATIA
REGINA SANCHES DOS SANTOS CASTELHANO (OAB 328594/SP)
Processo 1006364-51.2018.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - General Shopping Brasil
Administração e Serviços Ltda. - Eliane Fernandes dos Anjos Confecções Epp - - Fernandes & Cardoso Participacões
e Administração Ltda. - Vistos. Fls. 384: Manifestem-se as partes. Cumpra-se. Int. - ADV: OCTAVIO AUGUSTO DE SOUZA
AZEVEDO (OAB 152916/SP), ALESSANDRA AZEVEDO (OAB 167393/SP), FABIO DUARTE DE SILLOS (OAB 184675/SP),
DERCILIO DE AZEVEDO (OAB 25925/SP), PAULO ROBERTO SATIN (OAB 94832/SP)
Processo 1006536-85.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Myllene Jennie Gouveia
de Lima - Vistos. Os autos estão em fase de cumprimento de sentença. Desta feita, a fim de se evitar tumulto processual,
todos os pedidos deverão ser protocolizados nos autos do incidente em apenso. Nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017,
disponibilizado o DJE no dia 02.08.2017, providencie a serventia a baixa definitiva dos presentes autos. Ao arquivo. Cumpra-se.
Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA (OAB 279818/SP)
Processo 1008955-49.2019.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Finanza Fomento Comercial
Ltda - Vistos. Fls. 537: Manifeste-se o Exequente. Cumpra-se. Int. - ADV: JOSE MARNY PINTO JUNQUEIRA JUNIOR (OAB
81629/SP)
Processo 1010962-43.2021.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. A parte credora deverá providenciar o cumprimento de sentença em apreço,
em formato digital, com fulcro no §1º do art. 1286 da NSCGJ, devendo ser instruído com as peças contidas no §2º do
artigo supramencionado, quais sejam: I- Sentença e acórdão, se existente; II- Certidão de Trânsito em Julgado; se o caso.
III-Demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; IV- mandado de citação cumprido e
procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias.
Sem prejuízo, o patrono deverá acostar aos autos a decisão quanto ao deferimento da justiça gratuita, quando o caso. O não
cumprimento será interpretado como não beneficiário. Não sendo requerida a execução no prazo de 30 dias, arquive-se, sem
prejuízo de seu desarquivamento a pedido da partes. Cumpra-se. Int. - ADV: CARLA PASSOS MELHADO (OAB 187329/SP)
Processo 1011561-84.2018.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - André Benatti Carvalho e
outro - Eztec Empreendimentos e Participações S/A - Vistos. Cumpra-se o v.Acórdão. No caso de liquidação de sentença,
manifeste-se a parte vencedora no que entender de direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob
pena de arquivamento. Caso a sentença seja líquida, proferida em processo digital a parte vendedora deverá dar início ao
cumprimento de sentença, em caso cumprimento de sentença proferida em processos físicos, tramitará em meio eletrônico,
de acordo com o art. 1286, subseção XXVI da NSCGJ. Desta feita, a parte credora deverá providenciar o cumprimento de
sentença em apreço, em formato digital, com fulcro no §1º do art. 1286 da NSCGJ, devendo ser instruído com as peças contidas
no §2º do artigo supramencionado, quais sejam: I- Sentença e acórdão, se existente; II- Certidão de Trânsito em Julgado;
se o caso. III-Demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; IV- mandado de citação
cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere
necessárias. Sem prejuízo, o patrono deverá acostar aos autos a decisão quanto ao deferimento da justiça gratuita, quando o
caso. O não cumprimento será interpretado como não beneficiário. Os processos físicos, onde tramitam a fase de conhecimento,
permanecerão no ofício para consulta pelo prazo de 30 dias, contados do requerimento de cumprimento de sentença definitivo,
após o qual, salvo determinação em contrário, serão arquivados provisoriamente, com lançamento de movimentação específica.
Não sendo requerida a execução no prazo de 30 dias, arquive-se, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da partes.
Int. - ADV: DENISE DE CASSIA ZILIO (OAB 90949/SP), FERNANDA DARCIE CAMBAUVA (OAB 332612/SP), THAYNA JESUINA
FRANÇA YAREDY (OAB 352366/SP), JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB 29120/SP)
Processo 1011815-57.2018.8.26.0224 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Trevisioli Advogados Associados
- Hospital e Maternidade Pio Xii S/c Ltda - Alfredo Luiz Kugelmas - Vistos. Aguarde-se por 60 dias. Int. - ADV: DANIELLA
AUGUSTO MONTAGNOLLI THOMAZ (OAB 190172/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), ELAINE SHIINO
NOLETO (OAB 262221/SP)
Processo 1012960-80.2020.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Ordinária - F.D.F. - - M.R.C.F. - Comercial e Imobiliária e
Comercial Pirucaia LTDA - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada,
nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: RENATO LEMOS DA CRUZ (OAB 331595/SP), CLAUDIA
GEANFRANCISCO NUCCI (OAB 153892/SP)
Processo 1013066-76.2019.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Geraldo Barbosa Vieira - Vistos. O
registro da matricula do imóvel acostado à fls. 120-122, revela que o condomínio seria formado por GERALDO BARBOSA
VIEIRA, JOSEFA SEVERINO BARBOSA VIEIRA, JOÃO JOSÉ BATISTA VIEIRA e NEIDE VIEIRA NETO DE LIMA. Ante o acima
exposto, nada a considerar acerca do pedido formulado pelo autor à fl. 103-104, para exclusão dos nomes de João e Neide do
polo passivo da lide. Desta feita, promova o autor o regular andamento do feito no prazo de 15 dias, sob pena de extinção sem
julgamento do mérito. Cumpra-se. Int. - ADV: KELLYSON BARBOSA DA SILVA (OAB 372082/SP)
Processo 1013090-75.2017.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Vistos.
Solicite-se a indicação de curador especial, para defesa de CIMENTO CITY GRS COMERCIO DE MATEIRAIS DE CONSTRUÇÃO
LTDA e DIEGO GELIO CHELHOT, citados por edital. Esta decisão já serve como ofício. À Defensoria. Cumpra-se. Int. - ADV:
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1013590-39.2020.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcelo de Paula Alexandre
- Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Na hipótese de mídia depositada em cartório, a parte depositante deverá providenciar a
retirada no prazo de 10 dias, sob pena de destruição, com fulcro no Art. 1259 das NSCGJ. Ao vencedor para o que entender de
direito no prazo de 10 dias. No silencio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: LETICIA ROMUALDO SILVA (OAB 320447/SP)
Processo 1013865-51.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Joana Soares dos Santos Vistos. Caso nada seja providenciado em 30 dias, tornem para extinção. Cumpra-se. Int. - ADV: ULISSES ALVES FILHO (OAB
94603/SP)
Processo 1014120-09.2021.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Damapel Indústria Comércio e
Distribuição de Papéis Ltda. - Vistos. Fl. 61: Ao autor para que apresente a planilha atualizada do seu crédito, bem como
providencie o recolhimento das custas necessárias para a diligencia do Oficial de Justiça, no prazo de cinco dias. Após, expeçaPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
